Publicação: Atos Oficiais nº 2.562, de 05/12/23 - p. 2.
DECRETO N° 11.911, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6714, 11 DE ABRIL DE 2025 | Institui o “Dia do Amor Próprio” no calendário oficial do Município de Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 22 de junho. | 11/04/2025 |
DECRETO Nº 12553, 08 DE ABRIL DE 2025 | Institui as Salas de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos e dá outras providências. | 08/04/2025 |
DECRETO Nº 12552, 08 DE ABRIL DE 2025 | Institui o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva – NEEI no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos. | 08/04/2025 |
DECRETO Nº 12550, 08 DE ABRIL DE 2025 | Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica. | 08/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6713, 08 DE ABRIL DE 2025 | Altera o art. 1º da Lei nº 4.764, de 4 de junho de 2012, que “Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade”. | 08/04/2025 |