Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 12/06/2024 às 10h50

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5503, 19 DE JULHO DE 2001

Início da vigência: 24/07/2001

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 694, de 24.7.1 - p. 4 e 5

DECRETO N° 5503 DE 19 DE JULHO DE 2001
"Regulamenta a avaliação dos servidores públicos municipais em estágio probatório, prevista no artigo 100, da Lei Municipal n° 2018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos, e dá outras providências".

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/07/2001 na edição: 694

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6906, 22 DE MAIO DE 2026	Altera o caput do art. 181 da Lei nº 2.018/86, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”.	22/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6902, 12 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal de Valinhos na data de seu aniversário e dá outras providências.	12/05/2026
DECRETO Nº 12919, 10 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do censo previdenciário obrigatório dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências.	10/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6865, 27 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.	27/01/2026
DECRETO Nº 12561, 15 DE ABRIL DE 2025	Altera os Decretos nº 9.457/17 e nº 12.427/25, que regulamentam a jornada de serviço e o registro de ponto dos servidores comissionados.	15/04/2025