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LEI ORDINÁRIA Nº 6894, 22 DE ABRIL DE 2026
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Inclui a competição anual de condicionamento físico funcional (fitness competitivo) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
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22/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6891, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a criação do dia da Capoterapia.
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16/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6880, 19 DE MARÇO DE 2026
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Institui o Dia do Síndico no Município de Valinhos.
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19/03/2026
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DECRETO Nº 12810, 12 DE JANEIRO DE 2026
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Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá outras providências.
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12/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6856, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre alteração da ementa e do art. 1º da Lei nº 6.407, de 6 de março de 2023, que "institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências".
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07/01/2026
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DECRETO Nº 13005, 22 DE JUNHO DE 2026
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Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2026, e dá outras providências.
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22/06/2026
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DECRETO Nº 12850, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 20 de fevereiro de 2026 e dispensa os servidores após as 13h, em razão da realização de dedetização programada e manutenção sanitária.
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19/02/2026
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DECRETO Nº 12737, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
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Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Prédio sito à Rua Francisco Glicério, nº 195, Vila Embaré, no dia 6 de novembro de 2025 e dispensa os servidores.
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04/11/2025
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DECRETO Nº 12716, 23 DE OUTUBRO DE 2025
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Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 24 de outubro de 2025 e dispensa os servidores após as 12h, em razão da instalação do Poupatempo.
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23/10/2025
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DECRETO Nº 11743, 21 DE AGOSTO DE 2023
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Revoga o art. 2º do Decreto nº 11.703, de 21 de julho de 2023, que “altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, e dá outras providências.”
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21/08/2023
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