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Atualizado em: 21/06/2024 às 10h27

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DECRETO Nº 12148, 19 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 20/06/2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.666, de 20.6.24 - p. 3

DECRETO N° 12.148, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Altera a composição do Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS do Grupo Rosa e Amor – biênio 2023/2025, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS do Grupo Rosa e Amor, criado pelo Decreto nº 10.996, de 29 de outubro de 2021, com fundamento no art. 211 da Lei Orgânica do Município, com redação dada pela emenda nº 53/16 e na Lei nº 5.248, de 16 de março de 2016, composto pelo Decreto nº 11.839, de 26 de outubro de 2023, é alterado na seguinte conformidade:
I - representantes dos dirigentes da Entidade da área de saúde:
a) titulares: ...
b) respectivos suplentes:
1. Luciana Damato Lemos Monguilod;
(...)
III - representantes dos trabalhadores da Entidade da área de saúde:
a) titulares: ...
b) respectivos suplentes:
1. Valeria Bissoto Pereira S. Galassi;
2. Claudia Regina Constantino;
3. vago;
IV - representantes dos usuários do SUS atendidos pela respectiva Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Viviane Giacomini;
2. Janice Andrade Silva;
3. Maria Madalena de Lima Sousa;
4. Maria de Fátima Alves Bezerra;
5. Francisca Francinete N. de Freitas;
6. Aparecida Inácia F. Vieira;
b) respectivos suplentes:
1. Rosangela de Freitas;
2. Maria Aparecida G. de Oliveira;
3. Célia Aparecida Antunes;
4. Caroline Stefânia T. da Silva;
5. Marineide de Assis Oliveira;
6. vago.
§ 1°Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°O mandato dos membros ora nomeados coincidirá com o dos demais membros do Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS do Grupo Rosa e Amor, biênio 2023/2025.
§ 3°A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 19 de junho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos

JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 20.418/23 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 2666

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12616, 24 DE JUNHO DE 2025	Compõe o Conselho Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	24/06/2025
DECRETO Nº 12597, 05 DE JUNHO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.179/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, biênio 2024/2026, na forma que especifica.	05/06/2025
DECRETO Nº 12595, 02 DE JUNHO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.903/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	02/06/2025
DECRETO Nº 12593, 26 DE MAIO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.931/23 que compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	26/05/2025
DECRETO Nº 12577, 12 DE MAIO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.038/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, biênio 2024/2026, na forma que especifica.	12/05/2025

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