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DECRETO Nº 4075, 23 DE SETEMBRO DE 1993
Assunto(s): Diversos , Servidores Municipais
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 193, de 28.09.93 - p. 2

DECRETO N° 4075 DE 23 DE SETEMBRO DE 1993
"Concede reajuste aos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, na forma autorizada pela Lei MunicipaI n° 2237/90"
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 28/09/1993 na edição: 193
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 6639, 06 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado Loto Solidária Valinhos. 06/06/2024
DECRETO Nº 12125, 05 DE JUNHO DE 2024 Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/17, na forma que especifica. 05/06/2024
DECRETO Nº 10851, 18 DE JUNHO DE 2021 Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos visando à revisão dos regimes disciplinares dos Servidores Públicos do Município de Valinhos, com origem na Lei Municipal nº 2.018/86 e Lei Municipal nº 5.307/16, na forma que especifica. 18/06/2021
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DECRETO Nº 12919, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do censo previdenciário obrigatório dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências. 10/04/2026
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