Data: 23/4
Publicação: Boletim municipal 1020 - 25/03
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 6908, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, em todos os leitos dos hospitais e entidades hospitalares conveniadas ao Município de Valinhos, do telefone oficial da Secretaria Municipal de Saúde para contato dos pacientes e acompanhantes. | 25/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6896, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, Orientação Familiar e Prevenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Valinhos. | 24/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6894, 22 DE ABRIL DE 2026 | Inclui a competição anual de condicionamento físico funcional (fitness competitivo) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos. | 22/04/2026 |
| DECRETO Nº 12915, 08 DE ABRIL DE 2026 | Compõe o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, na forma que especifica. | 08/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6879, 19 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação visual e informação verbal do imunizante ao vacinado ou responsável antes da aplicação de vacinas, no âmbito do Município de Valinhos. | 19/03/2026 |