Prefeitura de Valinhos - Legislação

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Atualizado em: 04/09/2025 às 13h41

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DECRETO Nº 1196, 10 DE DEZEMBRO DE 1973

Assunto(s): Diversos

Em vigor

DECRETO N° 1196 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973
"Aprova o Orçamento Geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, e dá outras providências "

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10947, 14 DE SETEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 755.000,00.	14/09/2021
DECRETO Nº 10882, 12 DE JULHO DE 2021	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 124.200,00.	12/07/2021
DECRETO Nº 10796, 04 DE MAIO DE 2021	Dispõe sobre o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Valinhos, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá outras providências	04/05/2021
DECRETO Nº 10781, 08 DE ABRIL DE 2021	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 768.000,00.	08/04/2021
DECRETO Nº 10524, 02 DE SETEMBRO DE 2020	Altera a composição da Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2021, na forma que especifica	02/09/2020