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DECRETO Nº 10524, 02 DE SETEMBRO DE 2020

Início da vigência: 04/09/2020

Assunto(s): Comissão, Diversos

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.004 – 04/09/2020 - pág. 1

DECRETO N° 10.524, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a composição da Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2021, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É alterada a composição da Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2021, composta pelo Decreto nº 10.386, de 13 de abril de 2020, na seguinte conformidade:

“I. membros indicados pelo Poder Executivo:

a. ...

b. Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:

1. Rodolfo Isper Favaretto;

2. …;

c. Secretaria de Assistência Social:

1. Tathiane Boldarini de Camargo;

2. ...;

d. Secretaria de Esportes e Lazer:

1. Paulo Rogério Oliveira Sabioni;

2. ...;

e. Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:

1. Wagner Lange Firetti;

2. Valéria de Fátima Bertagnoli;

f. ...;

g. ...;

h. ...;

i. ...;

j. Secretaria da Educação:

1. ...;

2. Marisol Mantovani Barbarini;

3. ...;

k. ...;

l. ...;

m. Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

1. Gabriela Valério Colombo;

2. ...;

n. ...;

o. Secretaria de Administração:

1. Débora Cristina Correa de Oliveira Santos;

2. Emerson Tordin;

p. ...;

II. ...;

III. membros indicados pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV:

1. Christian Moll;

2. Jaqueline Deodoro dos Santos;

3. Julio Guilherme Moura de Paula;

4. Renato Cardoso;

IV. ...”.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 02 de setembro de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARIA LUISA DENADAI

Secretária da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 6.655/2020-PMV.

Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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