Transfere o funcionário José Jorge do Serviço Legal, para o Serviço da Fazenda, do Expediente e do...

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Atualizado em: 01/10/2025 às 11h36

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DECRETO Nº 121, 30 DE DEZEMBRO DE 1958

Assunto(s): Diversos , Serviços

Em vigor

DECRETO N° 0121 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Transfere o funcionário José Jorge do Serviço Legal, para o Serviço da Fazenda, do Expediente e do Protocolo.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6940, 03 DE JULHO DE 2026	Disciplina o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço e da Sexta-Parte, bem como a recontagem do período aquisitivo da Licença-Prêmio, decorrentes da restauração do tempo de serviço nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/26 e da Lei Municipal nº 6.864/26.	03/07/2026
DECRETO Nº 12397, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a convocação excepcional de servidores para garantir a continuidade dos serviços públicos, no período de 23 a 31 de dezembro de 2024.	20/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6639, 06 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado Loto Solidária Valinhos.	06/06/2024
DECRETO Nº 12125, 05 DE JUNHO DE 2024	Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/17, na forma que especifica.	05/06/2024
DECRETO Nº 10851, 18 DE JUNHO DE 2021	Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos visando à revisão dos regimes disciplinares dos Servidores Públicos do Município de Valinhos, com origem na Lei Municipal nº 2.018/86 e Lei Municipal nº 5.307/16, na forma que especifica.	18/06/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6903, 15 DE MAIO DE 2026	Altera o art. 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais.	15/05/2026
DECRETO Nº 11940, 05 DE JANEIRO DE 2024	Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba, na forma que especifica.	05/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6212, 07 DE JANEIRO DE 2022	Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.	07/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6090, 07 DE MAIO DE 2021	Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências.	07/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6084, 23 DE ABRIL DE 2021	Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.	23/04/2021

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