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DECRETO Nº 121, 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Assunto(s): Diversos , Serviços
Em vigor
DECRETO N° 0121 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Transfere o funcionário José Jorge do Serviço Legal, para o Serviço da Fazenda, do Expediente e do Protocolo.
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12397, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação excepcional de servidores para garantir a continuidade dos serviços públicos, no período de 23 a 31 de dezembro de 2024. 20/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6639, 06 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado Loto Solidária Valinhos. 06/06/2024
DECRETO Nº 12125, 05 DE JUNHO DE 2024 Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/17, na forma que especifica. 05/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 6212, 07 DE JANEIRO DE 2022 Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica. 07/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6090, 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências. 07/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6084, 23 DE ABRIL DE 2021 Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.   23/04/2021
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