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DECRETO Nº 891, 16 DE NOVEMBRO DE 1971
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
DECRETO N° 0891 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971
“Dispõe sobre a permissão para consignação em folha de pagamento de servidores municipais, sócios da Sociedade Atlética Municipal”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7009, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal na data em que completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço público, e dá outras providências. 12/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6991, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Primeiro Emocional", voltado à capacitação de servidores em Primeiros Socorros Emocionais. 28/09/2026
DECRETO Nº 13000, 18 DE JUNHO DE 2026 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 18/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6906, 22 DE MAIO DE 2026 Altera o caput do art. 181 da Lei nº 2.018/86, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”. 22/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6902, 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal de Valinhos na data de seu aniversário e dá outras providências. 12/05/2026
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