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DECRETO Nº 909, 31 DE DEZEMBRO DE 1971
Assunto(s): Comissão
Em vigor
DECRETO N° 0909 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971
“Constitui Comissão Executiva e Sub-Comissões para organizações da XXXI Festa do Figo, e dá outras providências”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 13145, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. 20/10/2026
DECRETO Nº 13117, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Compõe a Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. 01/10/2026
DECRETO Nº 13100, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à execução dos serviços de Investigação Ambiental Detalhada, Avaliação de Risco à Saúde Humana e Plano de Intervenção, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. 17/09/2026
DECRETO Nº 13066, 18 DE AGOSTO DE 2026 Institui e compõe a Comissão Organizadora da 76ª Festa do Figo e da 31ª Expogoiaba, na forma que especifica. 18/08/2026
DECRETO Nº 13043, 24 DE JULHO DE 2026 Nomeia a Comissão de Contratação responsável pelo procedimento licitatório para a concessão de uso do Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. 24/07/2026
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