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Atualizado em: 14/05/2026 às 11h30
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LEI ORDINÁRIA Nº 1458, 15 DE DEZEMBRO DE 1975
Assunto(s): Contratos e Convênios
Em vigor
LEI Nº 1458, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975
"Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Valinhos e o Ministério da Educação e Cultura - Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12424, 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a análise de conformidade dos contratos administrativos e determinações para sua adequação e transparência no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Valinhos. 01/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6655, 16 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Itapira para a utilização de vagas do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na forma que especifica. 16/09/2024
DECRETO Nº 12052, 05 DE ABRIL DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Valinhos - SP ao Projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 05/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 26 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, na forma que especifica. 26/05/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 4426, 01 DE JUNHO DE 2009 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/contrato com o Poder Executivo Federal visando o desenvolvimento do “Programa Minha Casa, Minha Vida” na forma que especifica. 01/06/2009
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