Data: 06/10/2011
Publicação: Boletim Municipal n° 1256 - 07/10/2011
Ementa: Autoriza o funcioanamento de Escolas de Educação Infantil do Município de Valinhos na forma que especifica
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12396, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o Programa Ensino Integral – PEI, nas Escolas Municipais de Educação Básica, e dá outras providências. | 20/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6690, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na rede pública, conveniada ou privada do Município de Valinhos. | 20/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6440, 02 DE MAIO DE 2023 | Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. | 02/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6400, 10 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos na forma que especifica. | 10/01/2023 |
DECRETO Nº 11447, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece os valores para os repasses referentes aos termos de colaboração do programa conta escola para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 19/12/2022 |