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DECRETO Nº 8033, 07 DE MARÇO DE 2012

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Data: 07/03/2012

Publicação: Boletim Municipal n° 1280 - 09/03/2012

Ementa: Altera o Decreto n° 7.864/2011, que “institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11261, 24 DE JUNHO DE 2022	Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em Lotes da Quadra S, situados na Rua Dois, Loteamento Vale das Uvas, Bairro Roncáglia, na forma que especifica.	24/06/2022
DECRETO Nº 11252, 24 DE JUNHO DE 2022	Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em Lotes da Quadra I, situados no Loteamento Vale das Uvas, Bairro Roncáglia, na forma que especifica.	24/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6316, 24 DE JUNHO DE 2022	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.	24/06/2022
DECRETO Nº 11235, 09 DE JUNHO DE 2022	Altera o Decreto n° 7.864/2011, que “institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”.	09/06/2022
DECRETO Nº 11232, 06 DE JUNHO DE 2022	Altera a composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, instituída e composta pelo Decreto nº 10.122/19, na forma que especifica.	06/06/2022

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