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Nº 2951
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar( R$ 525.000,00 )
Nº 2952
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Vicente, e dá outras providências
Nº 2949
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Instituto de Seguro Social - INSS, na forma que especifica
Nº 2948
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Armando Corvini via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá
Nº 2945
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a 139º Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências
Nº 2946
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Maria Bedim de Souza via pública do Loteamento Village Visconde de Itamaracá
Nº 2947
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Luiz Galdin via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá
Nº 2943
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Valinhos.
Nº 2944
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Conselho Geral da Itália e dá outras providências
Nº 2941
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 863, de 24 de setembro de 1970
Nº 2942
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Américo Angeli via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá
Nº 2940
Lei Ordinária
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Data:
28/03/1996
Situação:
Em vigor
Revoga dispositivo da Lei nº 2767/94, e dá outras providências
Nº 2934
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, e dá outras providências
Nº 2935
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, para a execução dos serviços de Policiamento, Fiscalização, Engenharia e Controle de Tráfego e Trânsito, nas vias terrestres municipais e dá outras providências
Nº 2936
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Vitalino Zeoli via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá
Nº 2937
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Fausto Ferreira dos Santos Filho o viaduto de interseção da Avenida Invernada com a Rodovia Francisco Von Zuben
Nº 2938
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
Proíbe concessão de licença para construção de motéis, " drive in " e similiares e dá outras providências
Nº 2939
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a União através do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e com os Co-Executores, Convênio visando a implantação do Projeto Bioma, Mata Atlântica e dá outras providências
Nº 2927
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre celebração de convênio com o Banco do Brasil S/A
Obs:
Revogada pela Lei nº 3.363, de 1999
Nº 2928
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2866, de 24 de agosto de 1995
Nº 2929
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
Concede direitos e vantagens que especifica aos servidores do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, detentores de estabilidade funcional exceptiva
Nº 2930
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Maria da Conceição Cândido via pública do loteamento Chácaras São Bento
Nº 2931
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Neide Madia via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá
Nº 2932
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Angelo Zeoli via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá
Nº 2933
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Paschoal Nicolau vias públicas da Subdivisão Paschoal Nicolau, Bairro Lenheiro
Nº 2926
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1996
Situação:
Em vigor
Disciplina o uso do cinto de segurança, sinalização luminosa dos veículos, e dá outras providências
Nº 2921
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 1934, de 20 de outubro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Nº 2924
Lei Ordinária
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Data:
18/01/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre redução dos valores das Taxas constantes das Tabelas B, C e D do Anexo I, da Lei nº 2850/95, na forma que especifica
Nº 2925
Lei Ordinária
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Data:
18/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o DAEV a transferir recursos financeiros à Prefeitura do Município de Valinhos, e dá outras providências
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:49
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