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129
atos encontrados
Nº 3004
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ratificação de atos administrativos na forma que especifica
Nº 2995
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar(R$ 700.000,00)
Nº 2996
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2461, de 1º de abril de 1992(doação área CDHU)
Nº 2997
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a ceder próprio municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica
Nº 2999
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Antonio Rodrigues Bueno via pública do loteamento Vale Verde
Nº 3000
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar(R$ 1.160.000,00)
Nº 2991
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 2992
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1996
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens públicos, transfere para a classe de bens patrimoniais, área desmembrada da Praça e Lago do Jardim São Pedro, de propriedade da municipalidade de Valinhos e dá outras providências
Nº 2993
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar(R$ 2.856.000,00 )
Nº 2994
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar (R$ 2.265.000,00 )
Nº 2990
Lei Ordinária
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Data:
04/09/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Antonio Verruci via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2981
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Sebastião Gonçalves Filho via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2982
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Márcio Valério Finholdt via pública do loteamento Chácaras São Bento
Nº 2983
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Luiz Castelluber via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2984
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Benjamin de Paula França via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2985
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Luiz Banhi via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2986
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Maria de Castro Salveri via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2987
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Luiz Lazaretti via pública do Município
Nº 2988
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a concessão de contribuições para despesas de capital e dá outras providências
Nº 2989
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Comunidade Italiana do Município de Valinhos
Nº 2980
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1996
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2960, de 10 de junho de 1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2979
Lei Ordinária
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Data:
14/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município e dá Outras providências
Nº 2972
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Waldemar Salveri via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2973
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Carmem Lúcia Dias Faria, via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2974
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Lídia Conceição de Lima Manali via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2975
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Emílio Ramahetti via pública dos loteamentos Village Visconde de Itamaracá e Village Visconde de Itamaracá II
Nº 2976
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Diretor II do Município de Valinhos
Nº 2977
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/07/1996
Situação:
Alterada
Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências
Nº 2978
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e da outras providências''.
Nº 2965
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de prêmio incentivo a condutores de veículos oficiais, na forma que especifica
Nº 2966
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vencimentos do cargo de Diretor Escolar, no magistério Público Municipal e dá outras providências
Nº 2967
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1997 e dá outras providências
Nº 2968
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Jayme Leonardo Angarten via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá
Nº 2969
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Denomina José de Oliveira - Zé Baiano via pública do Loteamento Vale Verde
Nº 2970
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Denomina João Lourenço via pública do loteamento Vale Verde
Nº 2971
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Em vigor
Denomina Wilson Roberto SolinsKi via pública do município
Nº 2963
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2964
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para obtenção dos benefícios de que trata a Lei nº 2810/94
Nº 2962
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Corporação Musical de Valinhos, na forma que especifica
Nº 2960
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2960
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 2961
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 2958
Lei Ordinária
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Data:
03/06/1996
Situação:
Em vigor
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica
Nº 2959
Lei Ordinária
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Data:
03/06/1996
Situação:
Em vigor
Institui o Dia de Ação de Graças do Município
Nº 2957
Lei Ordinária
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Data:
31/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, áreas de terreno da quadra A, lote 10, Chácaras Guacira, e dá outras providências
Nº 2954
Lei Ordinária
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Data:
30/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 2955
Lei Ordinária
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Data:
30/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o escultor Antonio Manoel dos Santos Lopes, para execução de obra de arte como marco comemorativo do centenário da cidade de Valinhos, na forma que especifica
Nº 2956
Lei Ordinária
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Data:
30/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Campinas na forma que especifica
Nº 2953
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/05/1996
Situação:
Alterada
''Institui o código de posturas do município de Valinhos e da outras providências''.
-
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1996
Situação:
Em vigor
Código de Posturas do Município de Valinhos
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 12:22
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