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LEI ORDINÁRIA Nº 2976, 16 DE JULHO DE 1996
Assunto(s): Plano Diretor
Em vigor

LEI N° 2.976, DE 16 DE JULHO DE 1996

Dispõe sobre o Plano Diretor II do Município de Valinhos

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6573, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. 29/12/2023
DECRETO Nº 10920, 18 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho de acompanhamento da revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica. 18/08/2021
DECRETO Nº 10810, 14 DE MAIO DE 2021 Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.     14/05/2021
DECRETO Nº 9869, 30 DE JULHO DE 2018 Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica. 30/07/2018
DECRETO Nº 8470, 22 DE AGOSTO DE 2013 Institui e compõe grupo de trabalho visando a realização dos estudos relativos ao Plano Diretor IV na forma que especifica. 22/08/2013
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