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DECRETO Nº 9869, 30 DE JULHO DE 2018
Assunto(s): Plano Diretor
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.676 – 03/08/2018

DECRETO N° 9.869, DE 30 DE JULHO DE 2018

Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6573, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. 29/12/2023
DECRETO Nº 10920, 18 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho de acompanhamento da revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica. 18/08/2021
DECRETO Nº 10810, 14 DE MAIO DE 2021 Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.     14/05/2021
DECRETO Nº 8470, 22 DE AGOSTO DE 2013 Institui e compõe grupo de trabalho visando a realização dos estudos relativos ao Plano Diretor IV na forma que especifica. 22/08/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 4669, 28 DE ABRIL DE 2011 Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências”. 28/04/2011
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