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Nº 9044
Decreto
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Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 10, da quadra M, do Loteamento Residencial Fonte Nova, bairro Fonte Sônia, na forma que especifica.
Nº 5185
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Denomina “rua Elton Machado Barbosa” a rua 2 do Loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava, com início na rua 1 e término no balão de retorno da rua 2 do mesmo loteamento.
Nº 5186
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Denomina “Alameda das Oliveiras” via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana.
Nº 9041
Decreto
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Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lote do Loteamento Jardim Maracanã, bairro Ponte Alta, na forma que especifica.
Nº 9040
Decreto
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Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto dos professores municipais no dia 13 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Nº 5180
Lei Ordinária
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Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no município de Valinhos.
Nº 9039
Decreto
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Data:
07/10/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.181, de 07 de outubro de 2015.
Nº 9035
Decreto
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Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Defesa do Cidadão na forma que especifica.
Nº 9036
Decreto
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Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão Intersetorial na forma que especifica.
Nº 9037
Decreto
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Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário da Fazenda.
Nº 9038
Decreto
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Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Defesa do Cidadão.
Nº 9032
Decreto
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Data:
30/09/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.070, de 10 de dezembro de 2014.
Nº 9033
Decreto
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Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI na forma que especifica.
Nº 9034
Decreto
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Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário da Fazenda na forma que especifica.
Nº 5177
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comemoração do Dia das Mães no Município de Valinhos.
Nº 5178
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comemoração do Dia dos Pais no Município de Valinhos.
Nº 5176
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2015
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua João Pimentel de Camargo Filho” a Rua 7 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, com início na Rua 2 e término na Rua 6 do mesmo loteamento.
Nº 9028
Decreto
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Data:
24/09/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.070/14.
Nº 9029
Decreto
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Data:
24/09/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 8.400/2013, que “regulamenta a outorga de cesta básica aos servidores públicos municipais em exercício e aos empregados públicos em exercício na forma que especifica”.
Nº 9030
Decreto
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Data:
24/09/2015
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto dos professores municipais no dia 13 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Nº 9031
Decreto
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Data:
24/09/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.070, de 10 de dezembro de 2014.
Nº 5174
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio na área da infraestrutura urbana entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica.
Nº 5175
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação facultativa de cisternas e/ou sistemas de reuso de água em edificações existentes ou a serem construídas, na forma que especifica.
Nº 9022
Decreto
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Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Nº 9023
Decreto
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Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais de lotes da quadra S, do Loteamento Parque Cecap, bairro Cecap, na forma que especifica.
Nº 9024
Decreto
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Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Obras e Serviços Públicos na forma que especifica.
Nº 9025
Decreto
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Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Designa agente público para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 9026
Decreto
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Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos na forma que especifica.
Nº 9027
Decreto
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Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Designa agente público para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, na forma e condições que especifica.
Nº 5173
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na Imprensa Oficial do número do CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – das empresas que forem citadas em atos do Poder Público do Município.
Nº 9020
Decreto
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Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Nº 9021
Decreto
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Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 9018
Decreto
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Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe de Gabinete para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 9019
Decreto
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Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Jardim Novo Milênio”, de propriedade da Associação dos Sem Teto de Valinhos, ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 5184
Lei Ordinária
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Data:
08/09/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Altera dispositivos da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”.
Nº 5181
Lei Ordinária
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Data:
07/09/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.000,00.
Nº 5182
Lei Ordinária
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Data:
07/09/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece a obrigatoriedade da afixação dos alvarás de funcionamento e laudos de vistoria técnica nos eventos e locais de diversões no âmbito do Município.
Nº 5183
Lei Ordinária
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Data:
07/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a divulgação da avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas da rede pública municipal de Valinhos.
Nº 5171
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.
Nº 5172
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal da Inclusão Social da População em Situação de Rua.
Nº 9017
Decreto
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Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos.
Nº 5170
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica.
Nº 5179
Lei Ordinária
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Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da “parada cultural” no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 9014
Decreto
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Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
Compõe equipe da vigilância sanitária, na forma que especifica.
Nº 9015
Decreto
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Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
Permite o uso de área institucional localizada no loteamento Jardim Nova Palmares II para a construção do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS na forma que especifica.
Nº 9016
Decreto
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Data:
02/09/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.070/14.
Nº 5169
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9013
Decreto
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Data:
28/08/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.169/15.
Nº 5164
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Dia dos Taxistas no Município de Valinhos.
Nº 5165
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem películas protetoras nos recintos de caixas de autoatendimento voltados para o logradouro público.
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