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Nº 9069
Decreto
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Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2016.
Nº 9070
Decreto
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Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.
Nº 9071
Decreto
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Data:
02/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.205, de 02 de dezembro de 2015.
Nº 5205
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 9067
Decreto
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Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição do GAP - Grupo de Análise e Proposta de Adequação à Execução Orçamentária-Financeira, instituído e composto através do Decreto n° 8.922/2015, na forma que especifica.
Nº 5204
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Denomina “Alameda dos Carvalhos” via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana.
Nº 9063
Decreto
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Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Esportes na forma que especifica.
Nº 9064
Decreto
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Data:
18/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Institui a “Operação Verão 2015-2016” e dá outras providências.
Nº 9065
Decreto
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Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Permite o uso de edificações dos bens públicos imóveis que especifica para administração de Centros Comunitários e dá outras providências.
Nº 9066
Decreto
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Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do bairro Joapiranga, na forma que especifica.
Nº 5203
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Institui o “Programa Trabalho e Capacitação” para o combate ao desemprego no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9061
Decreto
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Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de faixas em logradouros públicos na forma que especifica.
Nº 9062
Decreto
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Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 5.045/2014, que institui o “Programa de Incentivo ao pagamento do IPTU”, na forma que especifica.
Nº 9058
Decreto
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Data:
11/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.202, de 11 de novembro de 2015.
Nº 9059
Decreto
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Data:
11/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.070/14.
Nº 9060
Decreto
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Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais de lotes da quadra 1, do Loteamento Vila Independência, bairro Bela Vista, na forma que especifica.
Nº 5202
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 245.000,00.
Nº 5201
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2015
Situação:
Em vigor
Denomina "rua Mario Melatto" a rua 1 do loteamento Bosque dos Eucaliptos.
Nº 9056
Decreto
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Data:
05/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.196/15.
Nº 9057
Decreto
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Data:
05/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.197, de 05 de novembro de 2015.
Nº 5196
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5197
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 5198
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Institui o fundo de reserva de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, e dá outras providências.
Nº 5199
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção decorante azul nas águas caracterizadas como dereuso ou águas de reuso resservidas e dáoutras providências
Nº 5200
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece a aposentadoria especial para guardas civis municipais e dá outras providências.
Nº 9055
Decreto
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Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Designa agente público para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais na forma e condições que especifica.
Nº 5194
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Denomina “rua Padre Gilberto Edison Schneider”a rua 2 do Loteamento “ Villaggio Di Napoli”Bairro Samambaia
Nº 5195
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Denomina “Regina Maria Siqueira PollastriniSterse” o prédio do CEDIC/CTA (Centro deDoenças Infectocontagiosas e Centro deTestagem e Aconselhamento) de Valinhos
Nº 3
Resolução
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Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.
Nº 9051
Decreto
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Data:
28/10/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.070/14.
Nº 9052
Decreto
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Vínculos
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Atualiza a tabela de auxílio financeiro indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.
Nº 9053
Decreto
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Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9054
Decreto
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Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Permite o uso do lote 6-A, da gleba A, do bairro Santo Antonio ao Sindicato dos Professores de Valinhos e Vinhedo na forma que especifica.
Nº 5190
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 4.108/2007, que institui o Centro Cívico Municipal, destinado às futuras sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Nº 5191
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica.
Nº 5192
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana e dá outras providências.
Nº 5193
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Valinhos.
Nº 52
Emenda à Lei Orgânica
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Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o art. 134 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9050
Decreto
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Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta o art. 11 da Lei nº 4.026/2006 e dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Valinhos/SP.
Nº 9047
Decreto
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Data:
21/10/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.188, de 21 de outubro de 2015.
Nº 9048
Decreto
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Data:
21/10/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.189/15.
Nº 9049
Decreto
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Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do bairro Capuava, na forma que especifica.
Nº 5188
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 5189
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5187
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Nº 5187
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Nº 9045
Decreto
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Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.070, de 10 de dezembro de 2014.
Nº 9046
Decreto
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Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Compõe a Junta de Recursos Fiscais na forma que especifica.
Nº 9043
Decreto
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Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n° 8.832/15, que “autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de área localizada no bairro Dois Córregos, em doação pura e simples, na forma que especifica”.
Nº 9042
Decreto
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Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, nas Glebas D1, D2, D3 e D4, do desdobro de Osvaldo Antunes dos Santos e Outros, bairro Vale do Itamaracá, na forma que especifica.
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Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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