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DECRETO Nº 9019, 09 DE SETEMBRO DE 2015
Assunto(s): Associações
Em vigor

Data: 09/09/2015.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.470 - 11/09/2015.

Ementa:Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado "Jardim Novo Milênio", de propriedade da Associação dos Sem Teto de Valinhos, ou sucessores, e dá outras providências.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6079, 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 31/03/2021
DECRETO Nº 10537, 16 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, na forma que especifica 16/09/2020
DECRETO Nº 10530, 10 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica 10/09/2020
DECRETO Nº 9379, 08 DE DEZEMBRO DE 2016 Permite o uso de áreas públicas para a Associação de Treinamento Esportivo de Valinhos – ATEV na forma que especifica. 08/12/2016
DECRETO Nº 8636, 20 DE MARÇO DE 2014 Permite o uso de bem público a APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica. 20/03/2014
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