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DECRETO Nº 9379, 08 DE DEZEMBRO DE 2016

Assunto(s): Associações

Em vigor

Data: 08/12/2016.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.536- 09/12/2016

Ementa: Permite o uso de áreas públicas para a Associação de Treinamento Esportivo de Valinhos - ATEV na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6079, 31 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.	31/03/2021
DECRETO Nº 10537, 16 DE SETEMBRO DE 2020	Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, na forma que especifica	16/09/2020
DECRETO Nº 10530, 10 DE SETEMBRO DE 2020	Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica	10/09/2020
DECRETO Nº 9019, 09 DE SETEMBRO DE 2015	Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Jardim Novo Milênio”, de propriedade da Associação dos Sem Teto de Valinhos, ou sucessores, e dá outras providências.	09/09/2015
DECRETO Nº 8636, 20 DE MARÇO DE 2014	Permite o uso de bem público a APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica.	20/03/2014

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