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Nº 403
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1963
Autoria:
Executivo
Modifica o título III - Capítulo I - da Lei nº 108 de 2 de dezembro de 1948
Nº 402
Lei Ordinária
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Data:
31/07/1963
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 372 de 14 de fevereiro de 1963
Nº 377
Lei Ordinária
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Data:
13/03/1963
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 246, 247 e 248 da Lei nº 108 de 2 de dezembro de 1948 e dá outras providências
Nº 371
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1963
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº 210 de 26 de fevereiro de 1959 e dá outras providências
Nº 366
Lei Ordinária
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Data:
09/01/1963
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei municipal nº 342 de 5 de julho de 1962
Nº 352
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1962
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 108 de 2 de dezembro de 1948
Nº 347
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1962
Autoria:
Executivo
Revoga Lei municipal que aprovou loteamento denominado Jardim São Luiz
Nº 314
Lei Ordinária
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Data:
10/10/1961
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação aos artigos 1º e parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 274 de 18 de junho de 1960
Nº 289
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1960
Autoria:
Executivo
Acrescenta um artigo à Lei nº 282 de 18 de agosto de 1960
Nº 290
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1960
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 286, de 18 de agosto de 1960
Nº 277
Lei Ordinária
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Data:
25/07/1960
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação ao artigo 25 da lei nº 187 de 31 de outubro e 1958
Nº 265
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1960
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a lei nº 110 , de 20 de dezembro de 1956
Nº 261
Lei Ordinária
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Data:
03/02/1960
Autoria:
Executivo
Revoga a lei nº 249, de 25 de novembro de 1959
Nº 232
Lei Ordinária
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Data:
29/07/1959
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação a dispositivos da lei nº 187 de 31 de outubro de 1958
Nº 212
Lei Ordinária
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Data:
13/03/1959
Autoria:
Executivo
Revoga parcialmente a lei nº 69 de 24 de julho de 1956
Nº 209
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1959
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 201, de 14 de novembro de 1958
Nº 210
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1959
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 200, de 14 de novembro de 1958
Obs:
Revogada pela Lei nº 371, de 1963
Nº 199
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1958
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 2º da lei nº 4 de 30 de março de 1955
Nº 176
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1958
Autoria:
Executivo
Modifica e dá nova redação aos artigos nºs 16 e 17 da lei nº 1 de 8 de fevereiro de 1955
Nº 124
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1957
Autoria:
Executivo
Modifica a tabela onze do código tributário de Campinas, lei nº 108, de 2 de dezembro de 1948, que vigora neste município
Nº 107
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1956
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação a lei nº 14/55
Nº 82
Lei Ordinária
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Data:
18/10/1956
Autoria:
Executivo
Altera a tabela 10 (dez) referente ao capítulo XII da Lei 108 de 2 de dezembro de 1956, que vigora neste município de Valinhos por força do artigo 10 da Lei nº 1 de setembro de 1947 e da nova redação
Nº 87
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1956
Autoria:
Executivo
Altera o regulamento do matadouro municipal de Campinas, que vigora em Valinhos por força do artigo 10 da lei nº 1 de setembro de 1947 e da nova redação
Nº 66
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Abre o capítulo V da lei Nº 108 de dois de dezembro de 1948 que vigora neste município de Valinhos e da nova redação
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/05/2024 14:59
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