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atos encontrados
Nº 5365
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes A-3, B-1 e 3-D-A, da quadra ¨C¨, do loteamento Sítios de Recreio Silvânia, do Bairro Invernada
Nº 5362
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 2-E, 2-F, 2-G e 2-A, da quadra ¨C¨, do loteamento Residencial Augusto Valentin Juliato, do Bairro São Jorge
Nº 5357
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes A7H1 e A7H2, do loteamento Vale Verde, do Bairro Vale Verde
Nº 5351
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, na gleba 3-A e no lote 4-G, da gleba 3-4, ambos os imóveis da Chácara Previtale, do Bairro Vera Cruz.
Nº 5347
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 13B, da quadra ¨J¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo
Nº 5334
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 1,2,3 e 4, da gleba 2-A, do Sítio João Bosco, do Bairro Paiquerê.
Nº 5332
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime e institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra "B", do loteamento Chácaras Joapiranga II, do Bairro Joapiranga.
Nº 5318
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 13-A e 13-B , da quadra "C", do loteamento Sítios de Recreio Silvânia, do Bairro Invernada.
Nº 5314
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra ¨L¨, do Loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo.
Nº 5308
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 51-A, 53-B e 53-C, do loteamento Chácaras Dois Córregos, do Bairro Dois Córregos
Nº 5295
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 1-2 e 3, da quadra ¨A¨, do Loteamento Jardim Maria Rosa, do Bairro Cecap.
Nº 5296
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 6-A, 6-B e 6-C, da quadra ¨11¨, do Jardim São Luiz, do bairro Samambaia
Nº 5297
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 01, da quadra ¨A¨, do loteamento Residencial Ana Carolyna, e lote 02, da quadra ¨E¨, do loteamento Parque das Colinas, do Bairro Cecap
Nº 5289
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 12-A e 12-B, da quadra ¨H¨, do loteamento Colina dos Pinheiros, do Bairro Pinheiro.
Nº 5290
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote A6C-A, do loteamento Vale Verde, do Bairro Vale Verde
Nº 5286
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinado à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 4", da quadra ¨1¨, da Subdivisão João Martinho Bottura, do Bairro Bela Vista.
Nº 5278
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinado à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "C", do loteamento Macuco, do Bairro Macuco.
Nº 5269
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinado à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "24", do Jardim São Luiz, Bairro Samambaia.
Nº 5267
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 04, da quadra "45", do Jardim Pinheiros, do Bairro Pinheiro.
Nº 5268
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinado à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "B", do Loteamento Chácaras Joapiranga II, do Bairro Joapiranga.
Nº 5264
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "D", do loteamento Jardim São Felipe, do Bairro Santana.
Nº 5260
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime a institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lote do loteamento Residencial Augusto Valentin Juliato, e gleba Sítio Santo Antônio, ambos do bairro São Jorge.
Nº 5262
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 1-B, da quadra "B", do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros, do Bairro Capuava, de propriedade de Orlando Guirardello Sobrinho, herdeiros ou sucessores.
Nº 5261
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 3378/99.
Nº 5256
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinado à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes 23-A e 23-B, da quadra 12, das Chácaras São Bento, do Bairro Country Club.
Nº 5251
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinado à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nas glebas A-1 e A-2 do desdobro de Warmac - Serviços e Participações S/C LTDA., do Bairro Vera Cruz.
Nº 5151
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários, e ao escoamento de águas pluviais, nas glebas B-1 e B-2, da Granja Caçula, do Bairro Ponte Alta
Nº 5130
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 5,6,7,8,9 e 10, da quadra ¨L¨, do Jardim São Jorge, do Bairro São Jorge
Nº 5131
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 18, da quadra ¨B¨, loteamento Jardim Paiquerê, Bairro Paiquerê
Nº 5123
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à passagem do interceptor de esgotos sanitários e sub- adutora, nas glebas ¨K¨e ¨D¨, da Fazenda Capuava, do Bairro Capuava
Nº 5118
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 16-A e 16-B, quadra ¨E¨, loteamento Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiro
Nº 5114
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 2-A e 2-B, da gleba ¨A¨, da Vila Colega, do Bairro Vera Cruz
Nº 5116
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários, e ao escoamento de águas pluviais, nas glebas 1 e 2, do desdobro do Sítio Santa Maria, do Bairro Jurema
Nº 5084
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 1 a 10, da gleba ¨2¨, do Sítio João Bosco, Bairro Paiquerê
Nº 5075
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 14 e 15, da quadra ¨B¨, do loteamento Jardim São Felipe, Bairro Santana
Nº 5076
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em glebas do desdobro de Eduardo Speglich e Outros, do Bairro São Cristóvão
Nº 5064
Decreto
Baixar
Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 1°, do Decreto n° 4984/98, que suprimiu servidão administrativa perpétua de viela sanitária de lotes do Jardim Jurema, Bairro Jurema
Nº 5052
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 14, da quadra ¨B¨, da Vila Costato, do Bairro Santana
Nº 5048
Decreto
Baixar
Data:
13/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨E¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo
Nº 4837
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime e institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨B¨, Loteamento Santa Marina, Bairro São Jorge
Nº 4838
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 18-A, 18-B, 18-C e 18-D, da quadra ¨C¨, Loteamento Jardim Lorena, Bairro Ponte Alta
Nº 4834
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 2B, 2E e 2D, da quadra C, Loteamento Residencial Augusto Valentin Juliato, de propriedade de Moacir Juliato e Outra, herdeiros ou sucessores
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1992
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para canalização de águas pluviais em Servidão Administrativa de Viela Sanitária.
Nº 2402
Lei Ordinária
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Data:
05/09/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua de viela sanitária, no lote 07, quadra 07, Bairro Santa Escolástica.
Nº 918
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1971
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir a instituição de servidão perpétua de viela sanitária, constituída da 4ª faixa, prevista na quadra "B" da Vila Negrello
Nº 896
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal suprimir instituição de servidão perpétua de viela sanitária, constituída da 2ª faixa, prevista na quadra "A", da Vila Flávio
Nº 897
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal suprimir instituição de servidão perpétua de viela sanitária, na quadra "B", da Vila Cássia, de propriedade de Santo Tordin e Sidney Nalin ou sucessores
Nº 767
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1969
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de instituição de viela sanitária
Nº 753
Lei Ordinária
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Data:
30/05/1969
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal instituir servidão perpétua de viela sanitária na quadra "1" do Jardim Ribeiro em propriedade de Antonio Fonseca Ribeiro, Orlando Almeida, José Roncatto e Joaquim Antonio Martins Franco
Nº 737
Lei Ordinária
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Data:
13/03/1969
Autoria:
Executivo
Autoriza a supressão de viela sanitária da Quadra "J" da Vila São José
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