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156
atos encontrados
Nº 275
Lei Ordinária
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Data:
21/07/1960
Autoria:
Executivo
Modifica viela sanitária existente na quadra F da Vila São Luiz
Nº 269
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1960
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber a instituição de servidão perpetua de áreas de terrenos de propriedade de Maria Atilia Franceschini de Oliveira Campos e outros, destinadas a vielas sanitárias
Nº 255
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1959
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal receber instituição de servidão perpetua de vielas sanitárias
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1959
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber instituição de servidão perpétua de áreas destinadas a vielas sanitárias
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1959
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos destinadas à ruas e praças bem como instituição de servidão perpétua de áreas destinadas a vielas sanitárias
Nº 72
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber pura e simplesmente a instituição de servidão perpetua de vielas sanitárias na subdivisão do quarteirão n° 11 de Flávio Rezende de Carvalho
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