Institui e compõe grupo de trabalho visando a realização dos estudos relativos ao Plano Diretor IV...

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Atualizado em: 09/09/2021 às 07h49

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DECRETO Nº 8470, 22 DE AGOSTO DE 2013

Assunto(s): Plano Diretor

Em vigor

Data: 22/08/2013

Publicação: Boletim Municipal n° 1359 - 23/08/2013

Ementa: Institui e compõe grupo de trabalho visando a realização dos estudos relativos ao Plano Diretor IV na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6573, 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.	29/12/2023
DECRETO Nº 10920, 18 DE AGOSTO DE 2021	Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho de acompanhamento da revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.	18/08/2021
DECRETO Nº 10810, 14 DE MAIO DE 2021	Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.	14/05/2021
DECRETO Nº 9869, 30 DE JULHO DE 2018	Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.	30/07/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 4669, 28 DE ABRIL DE 2011	Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências”.	28/04/2011

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