Regulamenta a atividade do Centro de Controle de Zoonoses, criado pela Lei n° 3236/98, o controle...

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Atualizado em: 13/06/2025 às 13h16

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DECRETO Nº 4926, 14 DE AGOSTO DE 1998

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 522, de 18.8.98 - p. 6 a 18

DECRETO N° 4926 DE 14 DE AGOSTO DE 1998
"Regulamenta as atividades do Centro de Controle de Zoonoses, criado pela Lei n° 3236/98, o controle das populações animais urbanas e rurais, as zoonoses e os animais sinantrópicos e peçonhentos, e dá outras providências"

TEXTO INTEGRAL

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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