Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
-- OPERAÇÃO ESTIAGEM
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
347
atos encontrados
Nº 3994
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina FAUSTO COCCO a Rua 3 do loteamento Vivenda das Cerejeiras, bairro Jurema.
Nº 3995
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina JESUS CRISTO, O SENHOR DE VALINHOS, a Praça circundada pela Rodovia Comendador Guilherme Mamprim e Rua Geraldo de Gasperi, bairro Country Club.
Nº 3996
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina rua “Dr. AGUINELO CUNHA” a estrada 4 do loteamento Chácaras das Nações, do bairro Nações.
Nº 3997
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina “Duílio Beltramini” a estrada marginal à Via Anhangüera, localizada no loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club.
Nº 3998
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina rua “JOSÉ TURCHETTI” a rua 1 do loteamento Residencial Vila Real, do bairro Nações.
Nº 3990
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área desmembrada da rua Miguel Busato e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, mediante permuta, com área desmembrada do lote 01, da quadra H, ambas do loteamento Jardim Jurema, do bairro Jurema, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 6540
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Permite o uso de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma que especifica.
Nº 6539
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Institui e compõe comissão com a atribuição de proceder estudos visando à redução de gastos com o transporte escolar.
Nº 3988
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina rua SARA ALVARADO BERTANHOLI a via marginal do loteamento Parque Monte Verde, do bairro Santana e a rua 4 do loteamento Villaggio Fiorentino, do bairro Ribeiro.
Nº 3989
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina WALDIR BERNARDINETTI a Rua 1 do loteamento Shangrilá, bairro Santa Cruz.
Nº 6537
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.987, de 17 de abril de 2006.
Nº 6538
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Educação para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.
Nº 3987
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Nº 6535
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 6536
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.
Nº 6533
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2006
Situação:
Em vigor
Institui e compõe grupo de trabalho com a atribuição de proceder estudos de viabilidade para alienação de áreas públicas inservíveis.
Nº 6534
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
06/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 5.775, de 20 de setembro de 2002, que “regulamenta a aplicação do artigo 15, da Lei nº 3230/98, que dispõe sobre o pagamento de gratificação denominada pró-labore, e dá outras providências”.
Nº 6526
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.982, de 23 de março de 2006.
Nº 6527
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 58ª Festa do Figo e da 13ª Expogoiaba.
Nº 6528
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Recursos Humanos para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.
Nº 6529
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais no lote 4, da quadra 12, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia.
Nº 6530
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis situados no Largo São Sebastião.
Nº 6531
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 6, do loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club.
Nº 6532
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em glebas do bairro Santa Cruz.
Nº 3983
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla a Estrada Municipal Valinhos a Joaquim Egídio, dos Bairros Espírito Santo e CECAP.
Nº 3984
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina Osvaldo Ormenese a Rua 5 do loteamento Vivendas das Cerejeiras, bairro Jurema.
Nº 3985
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina “Cecília Meireles” a Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF localizada na rua dos Gerânios, n° 165, loteamento Parque Cecap, bairro Cecap.
Nº 3986
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina EMEI Vereador Prof. Penho Conte a Escola Municipal de Educação Infantil Bandeirante, localizada na rua dos Manacás, loteamento Jardim Novo Mundo III, bairro Cecap.
Nº 6521
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Altera a composição do grupo de trabalho nomeado através do Decreto n° 6.329/05 com a atribuição de subsidiar o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente nos estudos pertinentes ao devido Uso e Ocupação do Solo.
Nº 6522
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, na gleba B-1, do bairro Ribeiro.
Nº 6523
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote A1-8A do Loteamento Vale Verde, bairro Vale Verde.
Nº 6524
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.979, de 16 de março de 2006, que institui, em caráter oficial, a Semana da Mulher Valinhense.
Nº 6525
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.941, de 24 de novembro de 2005.
Nº 6517
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2006
Situação:
Em vigor
Atribui responsabilidade pelo recebimento, guarda, controle e distribuição dos bens e produtos destinados à alimentação escolar.
Nº 6518
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Planejamento de Meio Ambiente para o exercício do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 6519
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Administração e Informatização para o exercício do cargo de Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, na forma e condições que especifica.
Nº 6520
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.941, de 24 de novembro de 2005.
Nº 3982
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 6516
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece o regulamento da Junta de Recursos Fiscais do Município.
Nº 3981
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, visando o recebimento de recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de geração de emprego e renda, na forma que especifica.
Nº 6515
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2006
Situação:
Em vigor
Padroniza parte da frota de veículos públicos municipais na forma que especifica.
Nº 6514
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.941, de 24 de novembro de 2005.
Nº 3978
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/2006
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal da Mamografia.
Nº 3979
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/2006
Situação:
Em vigor
Institui, em caráter oficial, a Semana da Mulher Valinhense, na forma e condições que especifica.
Nº 3980
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/2006
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo previsto no art. 8º da Lei nº 3768, de 19 de fevereiro de 2004.
Nº 3977
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ASSERUTIL – Associação das Entidades de Assistência e Serviços de Utilidade Comunitária de Valinhos.
Nº 6513
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.941, de 24 de novembro de 2005.
Nº 3976
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2006
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área desmembrada da rua Silvio Alcântara e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, mediante permuta, com área desmembrada do lote 25, da quadra M, ambas do loteamento Jardim Jurema, do bairro Jurema, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 6511
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em áreas que especifica do Loteamento Sítios de Recreio Silvânia, bairro Invernada.
Nº 6512
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Planejamento de Meio Ambiente para o exercício do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma e condições que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia