Publicação: Boletim Municipal nº 2.094 – 26/03/2021 - pág. 1 e 2
P.L. 14/21 - Autógrafo nº 13/21 - Proc. nº 158/21 – CMV
LEI Nº 6.073, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Denomina Rua Alaôr Azael Amgarten a Rua 4 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° É denominada Rua Alaôr Azael Amgarten a Rua 4 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava, com início na Rua 3 e término na Rua 5 do mesmo loteamento.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 26 de março de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
CLEBER FERNANDO BERNARDI
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
IVAIR NUNES PEREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo no. 4.216/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Aldemar Veiga Júnior.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6589, 07 DE MARÇO DE 2024 | Denomina “Ricardo Angeli - Rico” a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. | 07/03/2024 |
DECRETO Nº 11705, 25 DE JULHO DE 2023 | Altera o art. 1º do Decreto 11.378/22 que “Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada para futuro alargamento das Alamedas Itahim e Itatinga, dos Lotes 34-A e 34-B, Quadra A, situados na Alameda Itahim, Loteamento Chácaras Joapiranga II, Bairro Joapiranga, na forma que especifica.”. | 25/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6353, 05 DE OUTUBRO DE 2022 | Denomina “Ademir Baron” o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá. | 05/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6339, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Denomina “Pedro Manoel Barroso” a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica. | 22/09/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6338, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Denomina “Lurdes Biz Teixeira” a Rua 2 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia. | 22/09/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6588, 07 DE MARÇO DE 2024 | Denomina “Élida Dulcelina Cassoli Zamproni” a Rua 02 do Loteamento Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. | 07/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6326, 12 DE JULHO DE 2022 | Denomina Rua Giovanni Centioli a Rua 1 do Loteamento Colline di Parma, Bairro Capuava. | 12/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6325, 12 DE JULHO DE 2022 | Denomina “Antonio Trajano da Silva” o Caminho de servidão do loteamento Chácara Filigoi, Bairro Lenheiro. | 12/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6276, 10 DE MAIO DE 2022 | Denomina “Pastora Solange Aparecida Leardine Fuentes” a Rua 4 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica. | 10/05/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6209, 07 DE JANEIRO DE 2022 | Denomina “Alzira da Silva” a Rua 6 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia | 07/01/2022 |