Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 28/01/2022 às 14h47
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10006, 24 DE JANEIRO DE 2019
Início da vigência: 25/01/2019
Assunto(s): Administração Municipal, Efemérides/Eventos
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.739 – 25/01/2019 - págs. 02 e 03

DECRETO N° 10.006, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.
 

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,


DECRETA:
 
Art. 1°. É autorizado o recebimento, por doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, no dia 1º de fevereiro de 2019, às 21h00min, no Palco 1, do Parque Municipal de Feira de Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, da pessoa jurídica C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.065.237/0001-00.
 
Art. 2º. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, adotará as providências necessárias à celebração do Termo de Doação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Valinhos, 24 de janeiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
 
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
 
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
RODRIGO PAULO RIBEIRO
Secretário da Cultura

 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 1.353/2019-PMV.
 
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6801, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o § 1º do art. 4º e o inciso IV do art. 5º da Lei nº 6.546, de 27 de novembro de 2023, que "dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL", na forma que especifica. 05/11/2025
DECRETO Nº 12714, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Compõe o Comitê Gestor do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, na forma que especifica. 23/10/2025
DECRETO Nº 12710, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza os órgãos da Administração Pública Municipal a formalização de comodato de terreno urbano, Lote 2B do Jardim Pinheiros, destinado à implantação de estacionamento público para atender o Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. 20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6787, 13 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Semana Municipal da Valorização da Família no Município de Valinhos. 13/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6783, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a proibição da permanência prolongada ou confinamento inadequado de animais domésticos em sacadas, varandas ou locais similares em residências no município de Valinhos. 10/10/2025
DECRETO Nº 10011, 31 DE JANEIRO DE 2019 Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” na forma que especifica. 31/01/2019
DECRETO Nº 7124, 14 DE OUTUBRO DE 2008 Institui e compõe a Comissão Organizadora da 60ª Festa do Figo e da 15ª Expogoiaba. 14/10/2008
DECRETO Nº 6915, 29 DE OUTUBRO DE 2007 Altera a composição da Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba na forma que especifica. 29/10/2007
DECRETO Nº 6895, 02 DE OUTUBRO DE 2007 Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2008 na forma que especifica e dá outras providências. 02/10/2007
DECRETO Nº 6882, 18 DE SETEMBRO DE 2007 Institui e compõe a Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba. 18/09/2007
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10006, 24 DE JANEIRO DE 2019
Código QR
DECRETO Nº 10006, 24 DE JANEIRO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia