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DECRETO Nº 10006, 24 DE JANEIRO DE 2019
Início da vigência: 25/01/2019
Assunto(s): Administração Municipal, Efemérides/Eventos
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.739 – 25/01/2019 - págs. 02 e 03

DECRETO N° 10.006, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.
 

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,


DECRETA:
 
Art. 1°. É autorizado o recebimento, por doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, no dia 1º de fevereiro de 2019, às 21h00min, no Palco 1, do Parque Municipal de Feira de Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, da pessoa jurídica C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.065.237/0001-00.
 
Art. 2º. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, adotará as providências necessárias à celebração do Termo de Doação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Valinhos, 24 de janeiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
 
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
 
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
RODRIGO PAULO RIBEIRO
Secretário da Cultura

 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 1.353/2019-PMV.
 
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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