Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 21/12/2021 às 11h49
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10080, 06 DE MAIO DE 2019
Início da vigência: 07/05/2019
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.793 – 07/05/2019 - pág. 01

DECRETO N° 10.080, DE 06 DE MAIO DE 2019

Compõe o Conselho Municipal de Esportes na forma que especifica.
 
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Municipal de Esportes, criado pela Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:

representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Titulares:
1.1 Gustavo Henrique Tenari Moyses;
1.2 Marcos Juliato

2. Suplentes:

2.1 Sebastião Maria;
2.2 Marcos Nangi;

representantes da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
Titular: Israel Ladismir Andreoli;
Suplente: Sidnei Aureliano da Silva;

representantes da Secretaria da Educação:
Titular: Marcelo Carline Queiroz;
Suplente: Fabiani Cristina de Souza;(Decreto nº 10.080/19)                                                                                                                                   fl.02

representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Carlos Alberto Barboza;
Suplente: Valdirene Salgado Saes;

representantes da Sociedade Civil:
Titular: Antônio Luiz Palmeira;
Suplente: Não indicado

representantes de Clubes Esportivos ou Associações Esportivas, oficialmente instalados no Município:

Associação São Cristóvão de Esportes:1.1 Titular: José Edson de Azevedo;
1.2 Suplente: Álvaro Aparecido Vasconcelos;

Associação Esportiva Jardim Pinheiros:
2.1 Titular: Edineu Cirineu dos Santos Silva;
2.2 Suplente: Luiz Marques;

representantes de Entidades Prestadora de Serviço à Pessoa com Deficiência:

Titular: Silvio César Montes;
Suplente: Rodrigo Luiz da Cruz;

representantes de Entidades de Classe:
Titular: Robson Berlandi da Silva;
Suplente: Rodrigo Érico da Silva Borin.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

 
Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Valinhos, 06 de maio de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
 
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
 
 
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SABIONI
Secretário de Esportes e Lazer
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 5.991/2017-PMV.
 
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
TAGS:
CMESP
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 13044, 24 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica. 24/07/2026
DECRETO Nº 13041, 22 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.679/25, que compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 22/07/2026
DECRETO Nº 13040, 22 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 22/07/2026
DECRETO Nº 13032, 16 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.892/26, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2026/2028, na forma que especifica. 16/07/2026
DECRETO Nº 13025, 14 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.790/25, que compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 14/07/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10080, 06 DE MAIO DE 2019
Código QR
DECRETO Nº 10080, 06 DE MAIO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br
Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005
Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02
CNPJ: 45.787.678/0001-02
Prefeitura de Valinhos
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia