Publicação: Boletim Municipal nº 2.158 – 03/09/2021 - pág. 6
DECRETO N° 10.943, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Institui e compõe Grupo de Trabalho visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° É instituído e composto Grupo de Trabalho, visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na seguinte conformidade:
I - coordenador: Argeu Alencar da Silva;
II - membros:
a) Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. titular: Camila Morais Costa;
2. suplente: Marco Aurélio Padilha Junior;
b) Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Tathiane Boldarini de Camargo;
2. suplente: Ana Claudia Cônsul Ferreira Scavitti;
c) Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
1. titular: Fábio Zacharias Martins;
2. suplente: Jorge Henrique Miguel;
d) Secretaria da Educação:
1. titular: Jéssica Princepe Franco;
2. suplente: Fabrício Raymundo;
e) Secretaria da Saúde:
1. titular: Thiara Teixeira de Barros;
suplente: Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Valinhos,
3 de setembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
CLEBER RICARDO MAGDALENA
Secretário da Educação
FÁBIO ZACHARIAS MARTINS
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 9.125/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 6714, 11 DE ABRIL DE 2025 | Institui o “Dia do Amor Próprio” no calendário oficial do Município de Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 22 de junho. | 11/04/2025 |
DECRETO Nº 12553, 08 DE ABRIL DE 2025 | Institui as Salas de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos e dá outras providências. | 08/04/2025 |
DECRETO Nº 12552, 08 DE ABRIL DE 2025 | Institui o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva – NEEI no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos. | 08/04/2025 |
DECRETO Nº 12550, 08 DE ABRIL DE 2025 | Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica. | 08/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6713, 08 DE ABRIL DE 2025 | Altera o art. 1º da Lei nº 4.764, de 4 de junho de 2012, que “Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade”. | 08/04/2025 |