Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10943, 03 DE SETEMBRO DE 2021

Início da vigência: 03/09/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.158 – 03/09/2021 - pág. 6

DECRETO N° 10.943, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Institui e compõe Grupo de Trabalho visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É instituído e composto Grupo de Trabalho, visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na seguinte conformidade:
I - coordenador: Argeu Alencar da Silva;
II - membros:
a) Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. titular: Camila Morais Costa;
2. suplente: Marco Aurélio Padilha Junior;
b) Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Tathiane Boldarini de Camargo;
2. suplente: Ana Claudia Cônsul Ferreira Scavitti;
c) Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
1. titular: Fábio Zacharias Martins;
2. suplente: Jorge Henrique Miguel;
d) Secretaria da Educação:
1. titular: Jéssica Princepe Franco;
2. suplente: Fabrício Raymundo;
e) Secretaria da Saúde:
1. titular: Thiara Teixeira de Barros;
suplente: Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Valinhos,
3 de setembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLEBER RICARDO MAGDALENA
Secretário da Educação

FÁBIO ZACHARIAS MARTINS
Secretário de Desenvolvimento Econômico

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 9.125/2021-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo...

Rafael Agostinho

Secretaria de Educação

Claudineia Vendemiatti Serafim

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11492, 19 DE JANEIRO DE 2023	Reajusta a Tarifa da Área de Estacionamento Regulamentado, na forma que especifica.	19/01/2023
DECRETO Nº 11477, 12 DE JANEIRO DE 2023	Cria o Comitê de Crise - Operação Chuvas Intensas, na forma que especifica.	12/01/2023
DECRETO Nº 11470, 06 DE JANEIRO DE 2023	Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, na forma que especifica, no período de realização da 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, e dá outras providências.	06/01/2023
DECRETO Nº 11469, 06 DE JANEIRO DE 2023	Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, na forma que especifica.	06/01/2023
DECRETO Nº 11468, 05 DE JANEIRO DE 2023	Declara Situação de Emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, e dá outras providências.	05/01/2023

Minha Anotação