Denomina Antonio Soares Gomes Filho “Tunico” o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Menores –...

Legislação

Atualizado em: 02/12/2021 às 11h27

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 5993, 08 DE JUNHO DE 2020

Início da vigência: 09/06/2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.968 – 09/06/2020 - pág. 1

P.L. 24/20 - Autógrafo nº 39/20 - Proc. nº 524/20 - CMV

LEI Nº 5.993, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Denomina Antonio Soares Gomes Filho “Tunico” o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Menores – Edição 2020.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É denominado Antonio Soares Gomes Filho “Tunico” o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Menores – Edição 2020.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 08 de junho de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SABIONI
Secretário de Esportes e Lazer

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo no. 8637/2020-PMV.

Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Franklin Duarte de Lima

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Esportes e Lazer

Renato Florêncio

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12798, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, Gestão 2025/2026, e dá outras providências.	16/12/2025
DECRETO Nº 12793, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Aprova o PLANCON – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Valinhos, na forma que especifica.	15/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6846, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a redenominação do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) para Parque da Cidade “Ayrton Senna da Silva”, unificando-o ao Parque dos Lagos, e dá outras providências."	12/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6845, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a dispensa de licença de obra para a execução de obras públicas em vias férreas e em estações das vias férreas situadas em logradouros públicos, e dá outras providências.	12/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6839, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 5.565/17, que institui o programa de concessão de auxílio aluguel no âmbito da Política Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.	12/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume