| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 6911, 01 DE JUNHO DE 2026 | Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Valinhos e dá outras providências. | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 11115, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007. | 17/02/2022 |
| DECRETO Nº 11065, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 | Estabelece os valores para os repasses referentes aos termos de colaboração do programa conta escola para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 23/12/2021 |
| DECRETO Nº 10615, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas para as Unidades Escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, até o término do Ano Letivo de 2020 e dá providências referentes à progressão escolar para o Ano Letivo de 2021. | 30/11/2020 |
| DECRETO Nº 10518, 27 DE AGOSTO DE 2020 | Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências | 27/08/2020 |