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Atualizado em: 05/02/2026 às 14h43
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LEI ORDINÁRIA Nº 271, 22 DE ABRIL DE 1960
Assunto(s): Diversos
Revogada Totalmente
Obs: Revogada pela Lei nº 933, de 1971
LEI Nº 271, DE  22 DE ABRIL DE 1960
“Cria a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6911, 01 DE JUNHO DE 2026 Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Valinhos e dá outras providências. 01/06/2026
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DECRETO Nº 11065, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os valores para os repasses referentes aos termos de colaboração do programa conta escola para o exercício de 2022, e dá outras providências. 23/12/2021
DECRETO Nº 10615, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas para as Unidades Escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, até o término do Ano Letivo de 2020 e dá providências referentes à progressão escolar para o Ano Letivo de 2021. 30/11/2020
DECRETO Nº 10518, 27 DE AGOSTO DE 2020 Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências 27/08/2020
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