Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 30/10/2025 às 15h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4923, 07 DE AGOSTO DE 1998

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 521, de 11.8.98 - p. 6

DECRETO Nº 4923, DE 07 DE AGOSTO DE 1998
“Cria a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dispõe sobre sua composição”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13124, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a delegação de competências administrativas relativas à Junta do Serviço Militar do Município de Valinhos ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na qualidade de Presidente, e dá outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6989, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Institui diretrizes para incentivo à valorização de produtos e serviços locais em eventos realizados no Município de Valinhos, e dá outras providências.	23/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6987, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a criação do Programa “Sentinela Valinhos”, destinado à emissão de alertas públicos em casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas no Município de Valinhos e dá outras providências.	23/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6978, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Institui, no Município de Valinhos, o reconhecimento e valorização de agentes e voluntários que salvam vidas junto à Defesa Civil Municipal.	15/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6974, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Acresce o parágrafo único ao artigo 6º da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, que “fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público.	04/09/2026