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A Prefeitura de Valinhos, por meio da secretaria de Assistência Social, e a Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres (CEPM), em parceria com o Projeto Guardiã Maria da Penha, da GCM (Guarda Civil Municipal), aderiram ao Programa Acolhe, uma parceria com o Instituto Avon e a Prefeitura de Valinhos, para o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica em todas as suas formas, violência física, psicológica, patrimonial, sexual e moral. 

O programa prevê, sem custos para a cidade, hospedagem e alimentação para mulher com até três acompanhantes (dependentes) de qualquer idade e sexo, por quinze dias, um serviço protetivo, de caráter sigiloso, para garantir a segurança das mulheres. Os critérios de escolha são adotados a partir dos atendimentos prévios das mulheres que não estão em medidas protetivas, mas que convivem com ameaças de violências domésticas. A seleção será feita a partir dos atendimentos nos serviços públicos de proteção do município, como as 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), a Delegacia de Defesa da Mulher e a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania.

“Com mais esta iniciativa, o município busca colaborar com a proteção da mulher e dos filhos, garantindo um atendimento digno e com segurança. Não podemos mais admitir que uma mulher sofra violência de nenhum tipo de braços cruzados”, afirmou a prefeita Capitã Lucimara que, em Valinhos, já tem adotados políticas de acolhimento, também, às mulheres com medidas protetivas, pelo Programa Guardiã Maria da Penha e outras ações em andamento.

A adesão ao programa aconteceu após a Reunião da Câmara Temática de Políticas Públicas para Mulheres, na Agecamp, na semana passada, quando o programa foi apresentado aos representantes das cidades da Região de Campinas.

Segundo a responsável pela CEPM, Marilene dos Santos, esse programa oferece vagas em hotéis da região para mulheres e seus filhos em situação de risco social, mas que não estão em medidas protetivas, com o objetivo de romper o ciclo da violência. “Podem permanecer no hotel por 15 dias com alimentação diária. Tanto a equipe do território de média e alta complexidade da cidade de referência acompanha a mulher assim como uma equipe do Bem Viver, com psicóloga, assistente social e advogada”, acrescentou Marilene.

O secretário de Assistência Social de Valinhos, dr Argeu Alencar, ressalta que, passado o período de 15 dias, a mulher e os filhos serão acompanhados e monitorados por uma equipe da Assistência do município. “Trabalhamos, sempre, de forma integrada, como é a gestão da prefeita Capitã Lucimara. Portanto, Valinhos avança em 3 frentes importantes. A primeira, este programa que assinamos junto a AVON, que prevê este acolhimento em acordo com os atendimentos prévios existentes na Rede Pública; temos também o acompanhamento das mulheres que tem medidas protetivas, com o Programa Guardiã Maria da Penha, na Guarda Municipal; e trabalhamos para, em breve, consolidarmos um abrigo especial para as mulheres que necessitam serem acolhidas por mais tempo, em que as medidas protetivas não surtiram os resultados necessários. Todas as ações tem um objetivo comum: cuidar e proteger das mulheres da nossa cidade”, afirma dr Argeu.

Para a subinspetora da GCM, Rose Santos, coordenadora do Projeto Guardiã Maria da Penha, essas reuniões têm sido muito produtivas e gerado muito aprendizado e conhecimento. “O que nos deixa fortalecidas para o trabalho de enfrentamento do combate à violência e esse novo programa é que se trata de mais uma importante conquista de apoio às mulheres”, afirmou a subinspetora da GCM.

Benefícios e histórico
Além da mulher e seus filhos estarem em ambiente adequado e protegido, para favorecer o rompimento da situação de violência, elas têm ainda a oportunidade de capacitação profissional. Outro benefício desse programa é favorecer tanto a parceria entre municípios como entre serviços da rede de proteção local. 

Seus resultados evidenciam que o programa, ao todo, já ofereceu 1.152 diárias para abrigamento temporário de meninas, mulheres e seus dependentes em 200 municípios espalhados por 18 estados brasileiros.

O programa, que oferece vagas para mulheres em hotéis, sem custo para os municípios, foi criado durante a pandemia em função dos índices alarmantes das violências domésticas. O financiamento desse serviço é realizado pelo Fundo Privado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, coordenado pelo Instituto Avon.