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AGO
08
08 AGO 2022
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Com amplo debate e transparência, mais de 300 pessoas acompanham audiência pública do Plano Diretor no sábado
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PROCESSANDO ÁUDIO

Com 8 horas de duração, e presença de mais de 300 pessoas, a Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, cumpriu no último sábado (06) mais uma importante etapa do processo de Revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo, com a Audiência Pública realizada no Auditório da Câmara Municipal, que contou também com a presença do Dr. Rodrigo Sanches Garcia, promotor do Gaema - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado de São Paulo. A audiência encerra mais uma etapa de debates e discussões, com transparência, que a Prefeitura tem realizado desde o início do ano passado, com mais de 60 reuniões presenciais realizadas, mais de 1 mil sugestões recebidas, que resultaram num material com mais de 2500 páginas, focando o desenvolvimento sustentável com respeito ao Meio Ambiente e aos recursos hídricos.  Contribuições extras ainda podem ser enviadas, no período de 06 a 16 de agosto, e as respostas para as respectivas contribuições serão enviadas até o dia 26 de agosto. Após, o plano segue para apreciação e debate dos vereadores na Câmara Municipal. No site da Prefeitura as informações sobre a revisão do Plano e a Audiência Pública tiveram mais de 45 mil acessos, sendo que destes, cerca de 300 pessoas estiveram presentes e 64 pessoas compareceram para manifestação. 

“Todos os trabalhos para Revisão do Plano Diretor foram iniciados logo que assumimos essa gestão, verificando como estavam os encaminhamentos do município e realizando os ajustes necessários em acordo com o Ministério Público, do ponto de vista legal, e priorizando também a participação de entidades e população, tanto de forma presencial quanto de forma virtual, como foi disponibilizado no site, além de deixar disponível materiais para consulta de todo o processo e andamento da revisão, de forma transparente. Desta maneira, também foi realizada essa Audiência Pública, com o espaço necessário para que todos os interessados se manifestassem e fossem ouvidos, contribuindo com ideias, críticas construtivas e sugestões”, destacou a prefeita Capitã Lucimara. 

A audiência foi aberta pelo secretário da pasta, Eduardo Galasso, que realizou a apresentação da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo e das propostas levantadas. Na sequência, o promotor Dr. Rodrigo Sanches Garcia, do Gaema - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado de São Paulo, também apresentou suas análises sobre o plano, ressaltando a importância da participação popular, em Valinhos, durante o processo. 

Após a fala do Dr. Rodrigo Sanches Garcia, foi iniciada a etapa de apresentação das sugestões e apontamentos por parte dos inscritos, previamente cadastrados para a manifestação, com tempo cronometrado de 5 minutos para cada um. Os manifestantes compartilharam suas solicitações e ideias para alterações ou melhorias na revisão do Plano. 

A Prefeitura destaca que 104 pessoas se inscreveram para manifestação e 64 pessoas compareceram, totalizando 39 faltantes e 1 cancelamento de inscrição. 

“Com a finalização da última Audiência Pública, concluímos todo o rito processual da revisão do Plano Diretor, com transparência e comprometimento. Finalizado o período de contribuições extras e respostas, a proposta do Plano Diretor será protocolada junto à Câmara Municipal para seguimento no processo de debates, apreciação e votação”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso. 

No material da proposta final da revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo, divulgado no dia 29 de junho, contém minutas dos projetos de lei, mapas e tabelas necessárias para completa interpretação do Plano, que foram elaboradas a partir das mais das contribuições recebidas, encontros, debates, painéis e discussões ocorridas desde março de 2021. 

A participação e acompanhamento popular do processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo tem ocorrido de forma contínua, com disponibilização de todas as etapas realizadas. Todos os materiais, informações e o cronograma de trabalhos pode ser acessado pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/189/plano-diretor---2018/.






Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
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