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06 OUT 2022

DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Técnicos da Prefeitura recebem capacitação e treinamento sobre legislação

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A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDUMA), realizou, a capacitação dos seus técnicos com o treinamento para Licenciamento de Construções, Obras, Edificações e Revisão de Códigos de Obras, visando a atualização da legislação para o Município de Valinhos. A capacitação foi ofertada pelo SEBRAE, em parceria com a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

“A iniciativa da Prefeitura, em parceria com o SEBRAE, em ofertar a capacitação e o treinamentos desses técnicos, vêm em momento oportuno, uma vez que sucede a Revisão do Plano Diretor e tem como objetivo alterar o Código de Obras tornando-o mais enxuto e didático, e para isso necessita do preparo de todos os profissionais que trabalharão neste projeto”, ressaltou a prefeita Capitã Lucimara.

A consultoria foi realizada pela Arquiteta e Urbanista Alessandra Strassa e teve duração total de 122 horas, divididas em 11 encontros presenciais e remotos, além de trabalhos extra-sala com os técnicos da SDUMA.

As reuniões junto aos profissionais das áreas técnicas e jurídicas da SDUMA estimularam os debates em relação ao Código de Obras do Município. “A lei Municipal n° 2.977/1996, que dispõe sobre projetos, execução de obras e utilização de edificações não sofreu atualização nos últimos 25 anos, nesse período a cidade de Valinhos passou por enormes transformações urbanísticas e os parâmetros construtivos nem sempre acompanharam essa evolução, algo que será revisto no próximo ano”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso.

Apesar dos encontros terem se encerrado no dia 28 de setembro, as discussões internas serão mantidas pelas áreas técnicas da Secretaria visando a elaboração da minuta do futuro Código de Obras, para apreciação e participação dos demais profissionais da região, vereadores e sociedade civil em geral.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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