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JUN
28
28 JUN 2023
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Prefeitura entrega 1ª planta e licença de obra gratuitas para família de baixa renda
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Programa municipal torna gratuita consultoria técnica e emissão de projeto e licença de obra de moradia popular

A Prefeitura de Valinhos, por meio do Departamento de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, entregou nesta quarta-feira (28) a primeira planta gratuita aprovada, com a respectiva licença de obra, através da Assistência Técnica Gratuita em Habitação de Interesse Social (ATHIS), programa municipal que beneficia a população de baixa renda nos projetos de novas construções, reformas ou ampliações ou regularização de construções já existente. 

A dona Teresa Bizerra de Freitas foi a primeira contemplada. Ela mora há mais de 30 anos em Valinhos e paga aluguel, mas agora já pode começar a construir sua casa própria no bairro Nova Palmares. “Essa é minha casa dos sonhos, estou muito feliz, agradeço demais a atenção e cuidado de toda equipe municipal. Não teria conseguido sem vocês! Espero que outras pessoas também tenham a oportunidade dessa conquista”, afirmou.

“Depois da primeira regularização fundiária de Valinhos e depois da aprovação do loteamento para mais de 150 famílias que aguardavam há mais de 10 anos no Residencial São Lucas, hoje concretizamos mais uma meta do nosso plano de governo, que é a assistência técnica gratuita nos projetos das moradias das famílias de baixa renda”, comemora a prefeita Capitã Lucimara Godoy. 

Ela lembra que muitas famílias, quando conseguem adquirir um imóvel, nem sempre têm recursos para as despesas com consultoria técnica de engenheiro ou arquiteto para o projeto de suas residências, bem como para o pagamento das custas administrativas para a aprovação e emissão de licenças. “Daí a importância dessa assistência que implantamos nesta gestão, auxiliando as famílias que precisam da garantia do direito de moradia digna, em condições regulares e seguras”, completa.

O programa concede ao beneficiário da gratuidade em todo o processo, desde a elaboração técnica do projeto até o final do processo de aprovação ou regularização de construção residencial. 

“Todo esse processo é gratuito, feito pela Prefeitura e entregue pronto ao munícipe. Mas, além de auxiliar as pessoas na questão financeira, o programa incentiva que não se faça autoconstrução sem o auxílio técnico necessário para garantir um projeto adequado à segurança arquitetônica da residência e o atendimento das normas urbanísticas e ambientais”, comenta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rafael Bassi.

As famílias interessadas no benefício podem acessar informações através do campo ATHIS no link https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/221/habitacao/ ou procurar o Departamento de Habitação de segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h00, no piso superior do Paço Municipal, na rua Antonio Carlos, 301, Centro.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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