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CMS - Conselho Municipal de Saúde

CONFERÊNCIAS

Relacionamos e disponibilizamos os Decretos e Relatórios das Conferências Municipais realizadas, destacando que o PAe nº 8.734/ 2024 tem por finalidade resgatar a história e tramitar ações relacionadas as Conferências:

1ª Conferência Municipal de Saúde, em 1991, convocada pelo Decreto nº 3.657/1991;
2ª Conferência Municipal de Saúde, em 1993;
3ª Conferência Municipal de Saúde, em 1995;
4ª Conferência Municipal de Saúde, em 1996, e o seu Relatório Final;
5ª Conferência Municipal de Saúde, em 2001, convocada pelo Decreto nº e o seu Relatório Final;
6ª Conferência Municipal de Saúde, em 2003, convocada pelo Decreto nº 5.949/2023 e o seu Relatório Final;
1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador, em 2005, convocada pela Portaria nº 01/2005 e o seu Relatório Final;
7ª Conferência Municipal de Saúde, em 2007, convocada pelo Decreto nº 6.840/2007 e o seu Relatório Final;
1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, em 2009, convocada pelo Decreto nº 7.364/2009 e seu Relatório Final;
1ª Conferência Municipal de Saúde Mental - Intersetorial, em 2010, convocada pelo Decreto nº 7.532/2010 e seu Relatório Final;
8ª Conferência Municipal de Saúde, em 2011, convocada pelo Decreto nº 7.773/2011 e o seu Relatório Final;
9ª Conferência Municipal de Saúde, em 2015, convocada pelo Decreto nº 8.901/2015 e o seu Relatório Final;
10ª Conferência Municipal de Saúde, em 2019, convocada pelo Decreto nº 10.041/2019 e o seu Relatório Final;
11ª Conferência Municipal de Saúde, em 2021, convocada pelo Decreto nº 10.820/2021 e o seu Relatório Final. Você pode assistir a Manhã e a Tarde, do dia 23, e Continuidade, no dia 24.
2ª Conferência Municipal de Saúde Mental, em 2022, convocada pela Resolução nº 39/2021 e o seu Relatório Final. Você pode assistir a Abertura.
Plenária Municipal de Saúde, em 2023, e o seu Relatório Final;
1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, em 2024: Resolução CMS nº 31/2024, que aprovou o cancelamento da Conferência Municipal, Regimento Interno.
Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (até 15/04/25, com envio do Relatório e cadastros até 21/04/25), em 2025, etapa preparatória da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Junho/2025) e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (18 a 21/08/2025).
12ª Conferência Municipal de Saúde, em 2025, convocada pelo Decreto nª 12.631/2025 visando o Plano Municipal de Saúde (quadriênio) e o seu Relatório Final.

PUBLICAÇÕES

Resolução nº 38/2025	Fica formalizado e homologado o Relatório Final 12ª CMS	2886/27~35	2908/2025
Decreto nº 12.631/2025	Convoca a 12ª CMS	2866/2	18/07/2025
Resolução nº 33/2025	Aprova Regimento da 12ª CMS	2862/11~15	08/07/2025
Resolução nº 32/2025	Aprova Regulamento da 12ª CMS	2862/11	08/07/2025
Portaria nº 05/2025	Compõe Comissão Organizadora da 12ªCMS	2858/17	01/07/2025
Resolução nº 25/2025	Altera terminologia de Plenária para Conferência (Res. nº 09/25)	2847/13	30/05/2025
Resolução nº 31/2024	Aprova o cancelamento da 1ª CMGTES	2673/17	28/06/2024
Comunicado	Cancelamento da 1ª CMGETS	2664/9~10	18/06/2024
Resolução nº 28/2024	Regimento Interno da 1ª CMGTESV	2654/7~10	28/05/2024
Portaria nº 07/2024	Nomeia Membros para formar Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde	2636/16	30/04/2024
Resolução nº 07/2022	Aprova a alteração do cronograma da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental/Plenária e Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental	2232/20	25/02/2022
Resolução nº 08/2022	Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal da Saúde Mental	2232/20~21	25/02/2022
Resolução nº 02/2022	Aprova a alteração do cronograma das Conferências	2219/14	28/01/2022
Resolução nº 02/2022	Aprova a alteração do cronograma das Conferências	2219/14	28/01/2022
Portaria nº 09/2021	Nomeia Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental/ Conferências Livres, Plenárias ou Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental	2202/11	17/12/2021
Resolução nº 39/2021	Aprova a realização da Conferência Municipal de Saúde Mental, Conferências Livres, Plenárias ou Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental	2192/14	26/11/2021
Relatório	Da X Conferência Municipal da Saúde	1786/5~12	22/04/2019
Portaria nº 01/2019	Nomeia a Comissão Organizadora da X Conferência	1735/20	11/01/2019
Notícia	IX Conferência de Saúde será dias 21 e 22 na Fonte Santa Tereza	1452/6	15/05/2015
Resolução nº 05/2015	Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Saúde	1448/44	17/04/2015
Regimento Interno	Da IX Conferência Municipal de Saúde	1446/26~28	03/04/2015
Relatório	Publica o Relatório da 8ª Conferência Municipal	1243/49	08/07/2011
Resolução nº 37/11	Regimento Interno da VIII Conferência Municipal	1233/41~42	29/04/2011
Decreto nº 7.773/11	Convoca a 8ª Conferência Municipal	1229/19	01/04/2011
Relatório	1ª Conferência Municipal de Saúde Mental	1179/10~11	22/04/2010
Notícia	Saúde Mental será discutida em conferência nesta sexta e sábado	1177/1	07/04/2010
Relatório	Da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental	1155/14~15	11/11/2009
Notícia	1ª Conferência de Saúde Ambiental será aberta nesta sexta	1147/1	23/09/2009
Regimento Interno	Da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental	1146/14~15	16/09/2009
Decreto nº 7.364/09	Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental	1145/3	09/09/2009
Portaria nº 10/09	Nomeia membros para a Comissão da 1º Conferência de Saúde Ambiental	1143/10	26/08/2009
Errata	Altera redação do Relatório da VII Conferência	1035/11	08/08/2007
Resolução nº 06/07	Dispõe sobre o Relatório Final da VII Conferência Municipal	1034/11~12	01/08/2007
Notícia	Conferência Municipal de Saúde tem início	1033/1	25/07/2007
Resolução nº 05/07	Dispõe sobre o Regimento da VII Conferência Municipal	1033/11~12	25/07/2007
Decreto nº 6.840/07	Convoca a VII Conferência Municipal	1033/2~3	25/07/2007
Resolução nº 04/07	Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal	1031/11	11/07/2007
Edital	Convocação dos interessados em participar da VII Conferência	1031/11	11/07/2007
Portaria nº 07/07	Compõe a comissão da VII conferência	1031/11	11/07/2007
Portaria nº 04/05	I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador	924/18	27/07/2005
Resolução nº 01/03	Convoca e compõe a comissão da Conferencia Municipal	821/6	16/09/2003
Decreto nº 5.949/03	Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde	817/7	26/08/2003
Decreto nº 3.657/91	Realização de Conferência Municipal de Saúde	87/2	13/09/1991