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CONFERÊNCIAS
Relacionamos e disponibilizamos os Decretos e Relatórios das Conferências Municipais realizadas, destacando que o PAe nº 8.734/ 2024 tem por finalidade resgatar a história e tramitar ações relacionadas as Conferências: 
  • 1ª Conferência Municipal de Saúde, em 1991, convocada pelo Decreto nº 3.657/1991;
  • 2ª Conferência Municipal de Saúde, em 1993;
  • 3ª Conferência Municipal de Saúde, em 1995;
  • 4ª Conferência Municipal de Saúde, em 1996, e o seu Relatório Final;
  • 5ª Conferência Municipal de Saúde, em 2001, convocada pelo Decreto nº  e o seu Relatório Final;
  • 6ª Conferência Municipal de Saúde, em 2003, convocada pelo Decreto nº 5.949/2023  e o seu Relatório Final;
  • 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador, em 2005, convocada pela Portaria nº 01/2005 e o seu Relatório Final;
  • 7ª Conferência Municipal de Saúde, em 2007, convocada pelo Decreto nº 6.840/2007 e o seu Relatório Final;
  • 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, em 2009, convocada pelo Decreto nº 7.364/2009 e seu Relatório Final;
  • 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental - Intersetorial, em 2010, convocada pelo Decreto nº 7.532/2010 e seu Relatório Final;
  • 8ª Conferência Municipal de Saúde, em 2011, convocada pelo Decreto nº 7.773/2011 e o seu Relatório Final;
  • 9ª Conferência Municipal de Saúde, em 2015, convocada pelo Decreto nº 8.901/2015 e o seu Relatório Final;
  • 10ª Conferência Municipal de Saúde, em 2019, convocada pelo Decreto nº 10.041/2019 e o seu Relatório Final;
  • 11ª Conferência Municipal de Saúde, em 2021, convocada pelo Decreto nº 10.820/2021 e o seu Relatório Final. Você pode assistir a Manhã e a Tarde, do dia 23, e Continuidade, no dia 24.
  • 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental, em 2022, convocada pela Resolução nº 39/2021 e o seu Relatório Final. Você pode assistir a Abertura.
  • Plenária Municipal de Saúde, em 2023, e o seu Relatório Final;
  • 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, em 2024: Resolução CMS nº 31/2024, que aprovou o cancelamento da Conferência Municipal, Regimento Interno.
  • Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (até 15/04/25, com envio do Relatório e cadastros até 21/04/25), em 2025, etapa preparatória da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Junho/2025) e da 5ª Conferência Nacional  de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (18 a 21/08/2025).
  • 12ª Conferência Municipal de Saúde, em 2025, convocada pelo Decreto nª xx/2025 visando o Plano Municipal de Saúde (quadriênio) e o seu Relatório Final.
PUBLICAÇÕES
Resolução nº 33/2025 Aprova Regimento da 12ª CMS 2862/11~15 08/07/2025
Resolução nº 32/2025 Aprova Regulamento da 12ª CMS 2862/11 08/07/2025
Portaria nº 05/2025 Compõe Comissão Organizadora da 12ªCMS 2858/17 01/07/2025
Resolução nº 25/2025 Altera terminologia de Plenária para Conferência (Res. nº 09/25) 2847/13 30/05/2025
Resolução nº 31/2024 Aprova o cancelamento da 1ª CMGTES 2673/17 28/06/2024
Comunicado Cancelamento da 1ª CMGETS 2664/9~10 18/06/2024
Resolução nº 28/2024 Regimento Interno da 1ª CMGTESV 2654/7~10 28/05/2024
Portaria nº 07/2024 Nomeia Membros para formar Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 2636/16 30/04/2024
Resolução nº 07/2022 Aprova a alteração do cronograma da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental/Plenária e Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental 2232/20 25/02/2022
Resolução nº 08/2022 Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal da Saúde Mental 2232/20~21 25/02/2022
Resolução nº 02/2022 Aprova a alteração do cronograma das Conferências 2219/14 28/01/2022
Resolução nº 02/2022 Aprova a alteração do cronograma das Conferências 2219/14 28/01/2022
Portaria nº 09/2021 Nomeia Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental/ Conferências Livres, Plenárias ou Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental 2202/11 17/12/2021
Resolução nº 39/2021 Aprova a realização da Conferência Municipal de Saúde Mental, Conferências Livres, Plenárias ou Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental 2192/14 26/11/2021
Relatório Da X Conferência Municipal da Saúde 1786/5~12 22/04/2019
Portaria nº 01/2019 Nomeia a Comissão Organizadora da X Conferência 1735/20 11/01/2019
Notícia IX Conferência de Saúde será dias 21 e 22 na Fonte Santa Tereza 1452/6 15/05/2015
Resolução nº 05/2015 Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Saúde 1448/44 17/04/2015
Regimento Interno Da IX Conferência Municipal de Saúde 1446/26~28 03/04/2015
Relatório Publica o Relatório da 8ª Conferência Municipal 1243/49 08/07/2011
Resolução nº 37/11 Regimento Interno da VIII Conferência Municipal 1233/41~42 29/04/2011
Decreto nº 7.773/11 Convoca a 8ª Conferência Municipal 1229/19 01/04/2011
Relatório 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental 1179/10~11 22/04/2010
Notícia Saúde Mental será discutida em conferência nesta sexta e sábado 1177/1 07/04/2010
Relatório Da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental 1155/14~15 11/11/2009
Notícia 1ª Conferência de Saúde Ambiental será aberta nesta sexta 1147/1 23/09/2009
Regimento Interno Da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental 1146/14~15 16/09/2009
Decreto nº 7.364/09 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental 1145/3 09/09/2009
Portaria nº 10/09 Nomeia membros para a Comissão da 1º Conferência de Saúde Ambiental 1143/10 26/08/2009
Errata Altera redação do Relatório da VII Conferência 1035/11 08/08/2007
Resolução nº 06/07 Dispõe sobre o Relatório Final da VII Conferência Municipal 1034/11~12 01/08/2007
Notícia Conferência Municipal de Saúde tem início 1033/1 25/07/2007
Resolução nº 05/07 Dispõe sobre o Regimento da VII Conferência Municipal 1033/11~12 25/07/2007
Decreto nº 6.840/07 Convoca a VII Conferência Municipal 1033/2~3 25/07/2007
Resolução nº 04/07 Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal 1031/11 11/07/2007
Edital Convocação dos interessados em participar da VII Conferência 1031/11 11/07/2007
Portaria nº 07/07 Compõe a comissão da VII conferência 1031/11 11/07/2007
Portaria nº 04/05 I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador 924/18 27/07/2005
Resolução nº 01/03 Convoca e compõe a comissão da Conferencia Municipal 821/6 16/09/2003
Decreto nº 5.949/03 Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde 817/7 26/08/2003
Decreto nº 3.657/91 Realização de Conferência Municipal de Saúde 87/2 13/09/1991
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