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CMS - Conselho Municipal de Saúde
PUBLICAÇÕES
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PUBLICAÇÕES
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2024

Resolução nº 11/2024 Aprova o Termo de Aditamento do Convênio 2634/12 23/04/2024
Convocação e Pauta Da 453ª Reunião Plenária Ordinária 2634/12 23/04/2024
Lei nº 6.613/2024 Institui o Programa Municipal de Equoterapia 2633/40 19/04/2024
Decreto nº 12.067 Altera a Composição 2632/4 16/04/2024
Edital Comunica a composição dos representantes das UBSs e dos profissionais que atuam na área da saúde 2631/12 12/04/2024
Edital Comunica a homologação das eleições suplementares 2631/12 12/04/2024
Edital Comunica que não houve apresentação de recurso 2631/12 12/04/2024
Edital  Comunica resultados da eleições suplementares 2629/8 09/04/2024
Decreto nº 12.044/2024 Altera a composição do Conselho 2621/2 28/03/2024
Resolução nº 10/2024 Aprova o Relatório das Consta de Saúde de FEVEREIRO de 2024, com ressalvas (FMS) 2619/27 26/03/2024
Resolução nº 09/2024 Aprovação do Relatório Anual de Gestão - 2023-RAG 2619/27 26/03/2024
Resolução nº 08/2024 Aprova a Programação anual de Saúde - PAS 2024 2619/27 26/03/2024
Edital  Relação dos segmentos que terão eleição suplementar 2619/27 26/03/2024
Edital De comunicação Análise recursos e homologação das inscrições (sem recursos)  2619/26~27 26/03/2024
Ata Da 451ª Reunião Ordinária 2619/25~26 26/03/2024
Resolução nº 07/2024 Aprova a alteração do quórum mínimo de abertura da CF 2618/10 22/03/2024
Edital De Divulgação das Inscrições Eleição Suplementar 2618/10 22/03/2024
Convocação e Pauta Da 452ª Reunião Plenária Ordinária 2615/13 19/03/2024
Regulamento Eleitoral pra eleição suplementar do Conselho 2605/17~18 27/02/2024
Edital Convoca para inscrição de Conselheiros 2605/16 27/02/2024
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 2605/16 27/02/2024
Resolução nº 06/2024 Aprova o RDAQ – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 3º quadrimestre de 2023 2605/15~16 27/02/2024
Resolução nº 05/2024 Aprova o Relatório “Contas da Saúde” do mês de Janeiro/2024 com ressalvas (FMS) 2605/15 27/02/2024
Ata Da 450ª Reunião Plenária Ordinária 2605/14~15 27/02/2024
Ata Da 1ª Reunião Extraordinária 2605/14 27/02/2024
Decreto nº 11.998/2024 Altera a composição do Conselho 2605/1 27/02/2024
Convocação e Pauta Da 451ª Reunião Plenária Ordinária 2600/14 20/02/2024
Decreto nº 11.970/2024 Altera a composição do Conselho 2595/1 06/02/2024
Resolução nº 04/2024 Aprova o Dia e Horário das reuniões ordinárias 2593/15 02/02/2024
Resolução nº 03/2024 Aprova o Plano de Trabalho e Previsão Orçamentária CISMETRO para o ano de 2024 2593/15 02/02/2024
Resolução nº 02/2024 Aprova o relatório Contas de Saúde DEZEMBRO/2023 (FMS) 2593/15 02/02/2024
Resolução nº 01/2024 Aprova o relatório Contas de Saúde NOVEMBRO/2023 (FMS) 2593/15 02/02/2024
Portaria nº 05/2024 Cria e compõe a Comissão para revisão e adequação da Lei nº 3.720/2003, Lei nº 6.491/2023 e Regimento Interno 2593/14~15 02/02/2024
Ata Republicação - Da 449ª Reunião Ordinária 2593/14 02/02/2024
Portaria nº 04/2024 Cria e compõe a Comissão Eleitoral Suplementar 2593/14 02/02/2024
Ata Da 448ª Reunião Plenária Ordinária 2593/12~14 02/02/2024
Portaria nº 03/2024 Nomeia Coordenador e Relator da Comissão Fiscal 2588/12 26/01/2024
Portaria nº 02/2024 Nomeia membro da Comissão Fiscal 2588/12 26/01/2024
Portaria nº 01/2024 Altera a Mesa Diretora 2588/12 26/01/2024
Convocação e Pauta Para a 450a Reunião Plenária Ordinária 2585/7 23/01/2024

2023

Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/158~200 29/12/2023
Lei nº 6.572/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024 2575/14~15 29/12/2023
Ata Da 449ª Reunião, Ordinária 2572/13~14 19/12/2023
Portaria nº 06/2023 Compõe a Mesa Diretora 2572/14 19/12/2023
Portaria nº 07/2023 Compõe a Comissão de Ética e Disciplina 2572/14 19/12/2023
Portaria nº 08/2023 Compõe a Comissão Fiscal 2572/14 19/12/2023
Resolução nº 73/2023 Aprova o Dia e Horário das reuniões ordinárias 2572/14 19/12/2023
Resolução nº 74/2023 Tornar sem efeito a eleição do cargo de Vice Presidente 2572/14~15 19/12/2023
Lei nº 6.568/2023 Autoriza a instituição no SUS Municipal da CTM-Saúde 2570/3~4 15/12/2023
Convocação e Pauta Para a 449a Reunião Plenária Ordinária 2562/16~17 05/12/2023
Ata Da 446º Reunião Plenária Ordinária 2560/25~26 01/12/2023
Ata Da 447º Reunião Plenária Extraordinária 2560/26~27 01/12/2023
Decreto nº 11.902/2023 Compõe o CCEAS da APAE, biênio 2023/2025 2560/8 01/12/2023
Decreto nº 11.903/2023 Compõe o Conselho, biênio 2023/2025 2560/9 01/12/2023
Resolução nº 56/2023 Comprovante de Registro no Conselho Municipal de Saúde de Valinhos - CMS 2560/22 01/12/2023
Resolução nº 57/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de OUTUBRO de 2023, do FMS 2560/22 01/12/2023
Resolução nº 58/2023 Altera a data de reunião ordinária de Dezembro de 2023 2560/22 01/12/2023
Resolução nº 59/2023 Aprova o Plano de Trabalho para Utilização dos recursos oriundos da emenda parlamentar habilitada pela Portaria GM/MS nº 1.777/2023 no valor de R$100.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos 2560/22 01/12/2023
Resolução nº 60/2023 Aprova o Plano de Trabalho para Utilização dos recursos oriundos da emenda parlamentar habilitada pela Portaria GM/MS nº 999/2023 no valor de R$350.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. 2560/22~23 01/12/2023
Resolução nº 61/2023 Aprova o Plano de Trabalho para custeio de despesas voltadas ao serviço Materno-Infantil no valor de R$300.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. 2560/23 01/12/2023
Resolução nº 62/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para Reforma de Quarto para dois leitos na UTI, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Franklin. 2560/23 01/12/2023
Resolução nº 63/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para Reforma de Telhado, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Fábio Damasceno 2560/23 01/12/2023
Resolução nº 64/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para Reforma de Telhados das Enfermarias e 02 salas administrativas, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador César Rocha 2560/24 01/12/2023
Resolução nº 65/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para Adequação de Leito, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Toloi 2560/24 01/12/2023
Resolução nº 66/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para Aquisição de Mobiliário Hospitalar, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Toloi 2560/24 01/12/2023
Resolução nº 67/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, para reforma e adequação do local de embarque e desembarque, pintura do prédio e troca de parte do alambrado, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Edinho Garcia 2560/24 01/12/2023
Resolução nº 68/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, para reforma e manutenção do espaço da piscina e adequação de um dos banheiros, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Mayr 2560/24~25 01/12/2023
Resolução nº 69/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, para pavimentação do local de embarque e desembarque, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal da Vereadora Monica Morand 2560/25 01/12/2023
Resolução nº 70/2023 Aprova o Plano de Trabalho do Grupo Rosa e Amor para ampliação da sede atual com a criação de um pavimento, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Gabriel Bueno 2560/25 01/12/2023
Resolução nº 71/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Associação Cultural Educacional Social e Assistencial ACESA Capuava, para reforma do telhado, com verba oriunda das Emendas Impositivas Municipais dos Vereadores Marcelo Yoshida, Alexandre Japa e Thiago Samasso. 2560/25 01/12/2023
Resolução nº 72/2023 Aprova o Plano de Trabalho e Previsão Orçamentária CISMETRO – Suplementações”, na forma como especific 2560/25 01/12/2023
Edital Comunica a composição dos representantes das UBS, biênio 2023/2025, Edital 015-CMS 2557/24 28/11/2023
Edital Comunica a composição do CCEASs, Edital nº 005-CCEAS 2557/25 28/11/2023
Edital Comunica a análise de recursos, biênio 2023/2025, Edital 01-CMS 2557/23 28/11/2023
Edital Divulga a consolidação dos membros, biênio 2023/2025, Edital nº 016-CMS 2557/24 28/11/2023
Edital Comunica a análise de recursos e homologação das inscrições para eleição de membros CCEAS APAE, biênio 2023/2025, Edital nº 003/CCEAS 2556/19 24/11/2023
Edital Comunicado do CCEAS da APAE, biênio 2023/2025, Edital nº 004-CCEAS 2556/19 24/11/2023
Edital Comunica o Resultado da Eleição dos Representantes das UBSs, biênio 2023/2025, Edital nº 013-CMS 2556/19 24/11/2023
Resolução nº 43/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Associação Cultural Educacional Social e Assistencial ACESA Capuava, para Oficinas: de Pintura em Tela, Teatro e Cinema de Animação, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador André Leal Amaral. 2556/16 24/11/2023
Resolução nº 44/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Associação Cultural Educacional Social e Assistencial A.C.E.S.A Capuava, para Oficina: de Dança, Fotografia e Música, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador André Leal Amaral. 2556/16 24/11/2023
Resolução nº 45/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos para aquisição de equipamentos de cozinha e lavanderia com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal da Vereadora Mônica Morandi 2556/16 24/11/2023
Resolução nº 46/2023 Aprova o Plano de Trabalho do Grupo Rosa e Amor para Coberturas externas de acessos ao espaço interno com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Edinho Garcia 2556/16 24/11/2023
Resolução nº 47/2023 Aprova o Plano de Trabalho do Grupo Rosa e Amor para Aquisição de materiais para pintura da sede e de mobiliários de aço para cozinha com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Franklin 2556/17 24/11/2023
Resolução nº 48/2023 Aprova o Plano de Trabalho do Grupo Rosa e Amor para Aquisição, instalação e Adequação de mobiliários e Aquisição e Execução (instalação) de sistema de vigilância, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Luiz Mayr Neto 2556/17 24/11/2023
Resolução nº 49/2023 Aprova o Plano de Trabalho do Grupo Rosa e Amor para Instalação de Gerador Solar Fotovoltaico e aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, equipamentos para cozinha, troca e instalação de Luminárias e troca da porta de entrada, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Thiago Samasso 2556/17 24/11/2023
Resolução nº 50/2023 Aprova o Plano de Trabalho do Grupo Rosa para Aquisição de equipamentos para equipar os consultórios e demais dependências da Entidade, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal da Vereadora Monica Morandi 2556/17 24/11/2023
Resolução nº 51/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para Aquisição de Monitores Multiparametros, Conjunto de Longarinas e Camas Fowler Elétricas, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Alexandre Japa 2556/17~18 24/11/2023
Resolução nº 52/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de Ventilador Pulmonar para Transporte, Câmara Frigorifica e Ampliação no Sistema Monitoramento de Imagens, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Edinho Garcia 2556/18 24/11/2023
Resolução nº 53/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de Cadeiras Tipo Mocho e Secretária, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Sid-mar Rodrigo Toloi 2556/18 24/11/2023
Resolução nº 54/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de Lavadora Ultrassônica, Armário de Videolaparoscopia e Microcomputadores, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Sidmar Rodrigo Toloi 2556/18 24/11/2023
Resolução nº 55/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição e instalação de um Aparelho de Raio-X Fixo, com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Veiga 2556/18 24/11/2023
Convocação e Pauta Da 448ª Reunião Plenária Ordinária 2554/11 21/11/2023
Edital Divulgação das inscrições CCEAS-APAE, Edital nº 02/2023 2553/27 17/11/2023
Edital Comunica que não houve recurso e homologa inscrições, Edital nº 11/2023 2553/27 17/11/2023
Edital Convoca e Comunica a Eleição Usuários Edital nº 12/2023 2553/27 17/11/2023
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição do Conselho, biênio 2023/2025, Edital nº 010-CMS 2552/14 14/11/2023
Resolução nº 42/2023 Comprovante de Registro: Instituto Alpha de Medicina para Saúde 2552/14 14/11/2023
Cronograma Eleitoral do Biênio 2023/2025 2549/16 07/11/2023
Decreto nº 11.856/2023 Compõe os Conselhos Comunitários, biênio 2023/2025 2549/2~3 07/11/2023
Edital Convocação para inscrição no CCEAS da APAE - Edital nº 01/CCEAS 2549/14~16 07/11/2023
Edital Convocação para inscrição do CCEAS, Edital nº 001/CCEAS 2549/14 07/11/2023
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição dos CCSs, biênio 2023/2025, Edital nº 002/CCS 2529/15~16 07/11/2023
Edital Chamamento para inscrições dos representantes dos usuários UBSs, biênio 2023/2025, Edital nº 009-CMS 2549/14 07/11/2023
Edital Comunica a homologação do segmento do Conselho, Edital nº 008-CMS 2546/10 31/10/2023
Ata Da 444° Reunião Ordinária 2544/13 27/10/2023
Ata Da 445ª Reunião Extraordinária 2544/13~14 27/10/2023
Decreto nº 11.838/2023 Compõe o CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos – biênio 2023/2025 2544/6 27/10/2023
Decreto nº 11.839/2023 Compõe CCEAS do Grupo Rosa e Amor biênio 2023/2025 2544/6 27/10/2023
Edital Comunica a homologação das eleições do CCS, Edital nº 006-CCS 2544/14 27/10/2023
Edital Comunica a Composição do CCS, Edital nº 007-CCS 2544/14~15 27/10/2023
Edital Comunica a Composição do CCS, Edital nº 007-CCS 2544/15 27/10/2023
Resolução nº 35/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de SETEMBRO de 2023, do Fundo Municipal da Saúde, na forma como especifica 2544/15 27/10/2023
Resolução nº 36/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos para aquisição de equipamentos de informáticas com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Henrique Conti 2544/16 27/10/2023
Resolução nº 37/2023 “Aprova o Plano de Trabalho 2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - APAE 2544/16 27/10/2023
Resolução nº 38/2023 Aprova a Proposta da possível Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Morada do Sol e no bairro Palmares, na forma que especifica 2544/16 27/10/2023
Resolução nº 39/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de equipamentos (Forno, Caldeirões e Armários Planejados) com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Mayr 2544/16 27/10/2023
Resolução nº 40/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de Respirador Pulmonar, Eletrocardiógrafos, Monitores Multiparâmetros, Óticas para vídeocirurgia com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Thiago Samasso 2544/17 27/10/2023
Resolução nº 41/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de 1(um) Respirador Pulmonar com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Henrique Conti . 2544/17 27/10/2023
Edital Comunica que não houve apresentação de recurso, Edital nº 005-CCS 2541/8~9 24/10/2023
Edital Comunicação sobre eleições 2541/9 24/10/2023
Convocação e Pauta Da 446ª Reunião Plenária Ordinária 2537/10 17/10/2023
Edital Comunica o resultado das Eleições CCS, Edital nº 004-CCS 2537/10~11 17/10/2023
Edital Divulga a análise de recursos e homologação das inscrições do CMS, biênio 2023/2025, Edital nº 004-CMS 2537/10 17/10/2023
Edital Divulga a relação dos segmentos que terão eleição para escolha de membros do CMS, biênio 2023/2025, Edital nº 005-CMS 2537/11~12 17/10/2023
Edital Comunica a composição CCEAS, Edital nº 009-CCEAS 2537/10 17/10/2023
Edital Homologa as Eleições do CCEAS, Edital nº 009/2023 2534/7 10/10/2023
Edital Não houve apresentação de recursos, Edital nº 007/2023 2534/7 10/10/2023
Resolução nº 34/2023 Aprova a regulamentação do serviço de Atendimento Móvel de Valinhos 2534/7 10/10/2023
Edital Prorrogação até 09/10/2023 das inscrições do processo eleitoral para composição do Conselho, Biênio 2023/2025, Edital nº 002/2023 2533/21 06/10/2023
Edital Divulga a análise de recursos e homologação das inscrições para eleição do CCS, biênio 2023/2025, Edital nº 003/CCS 2533/21 06/10/2023
Ata Da 442ª Reunião Plenária Ordinária 2531/9 03/10/2023
Ata Da 443ª Reunião Plenária Extraordinária 2531/9~10 03/10/2023
Edital Divulga o resultado da Eleição CCEAS, biênio 2023/2025, Edital nº 006-CCEAS 2531/11 03/10/2023
Resolução nº 32/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de AGOSTO de 2023 do FMS 2531/10 03/10/2023
Resolução nº 33/2023 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 2º quadrimestre de 2023 2531/10 03/10/2023
Edital Convocação - inscrição de Conselheiros, Edital nº 001/2023 2529/10~15 29/09/2023
Certificado OS Qualificação como OS - Instituto de Saúde, Gestão, Medicina Ocupacional Mãos Amigas - Instituto Lema 2528/4 28/09/2023
Edital Comunica a análise de recursos e homologação das inscrições CCEAS, biênio 2023/2025, Edital nº 004-CCEAS 2526/35 26/09/2023
Edital Comunica a análise de recursos e homologação das inscrições CCEAS, biênio 2023/2025, Edital nº 005-CCEAS 2526/35 26/09/2023
Resolução nº 28/2023 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de computadores com verba oriunda da Emenda Individual Impositiva Municipal do Vereador Alécio Cau 2523/10 19/09/2023
Despacho Despacho decisório PA nº 19.004/2022 e PAe nº 22.009/2023 (sindicância) 2522/1 18/09/2023
Edital Convocação para inscrição de Conselheiros CCS/UBS - Edital nº 01/2023 2521/30 15/09/2023
Edital Prorrogação de inscrições para CCEAS da Santa Casa Edital nº 02/2023 2521/30 15/09/2023
Edital Convocação para inscrição de candidatos ao CCEAS, Edital nº 001/CCEAS 2521/20 15/09/2023
Resolução nº 24/2023 Comprovante de Registro CMS: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo 2521/29~30 15/09/2023
Resolução nº 27/2023 Comprovante de Registro CMS: OS Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas 2521/30 15/09/2023
Ata Da 441ª Reunião Plenária Ordinária 2515/18 01/09/2023
Portaria nº 06/2023 Cria e compõe Comissão Eleitoral para o Biênio 2023/2025 2515/20 01/09/2023
Resolução nº 23/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de JULHO-2023 (FMS) 2515/19 01/09/2023
Resolução nº 25/2023 Aprova os Recursos repassados nos meses de Maio e Junho de 2023 ao CISMETRO 2515/19 01/09/2023
Resolução nº 26/2023 Aprova o Plano de Trabalho para UTILIZAÇÃO de parte das verbas de emendas impositivas ACESA Capuava 2515/19~20 01/09/2023
Convocação e Pauta Da 442ª Reunião Plenária Ordinária 2509/8 22/08/2023
Decreto nº 11.719/2023 Altera a composição do CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, biênio 2021/2023 2500/1 08/08/2023
Ata Da 440ª Reunião Plenária Ordinária 2495/16 28/07/2023
Portaria nº 04/2023 Compõe Comissão Fiscalizatória para acompanhamento dos esclarecimentos e destinos dos recursos repassados nos meses de Maio e Junho /2023 ao CISMETRO 2495/16 28/07/2023
Resolução nº 21/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de JUNHO-2023 (FMS) 2495/16~17 28/07/2023
Convocação e Pauta Da 441ª Reunião Plenária Ordinária 2489/10 18/07/2023
Decreto nº 11.694/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023 2488/1~2 14/07/2023
PPA e LDO PPA 2022/2025 e LDO 2024 2482/22 06/07/2023
Ata Da 437ª Reunião Plenária Ordinária 2478/18 30/06/2023
Ata Da 438ª Reunião Plenária Extraordinária 2478/18~19 30/06/2023
Ata Da 439ª Reunião Plenária Extraordinária 2478/19 30/06/2023
Resolução nº 20/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de MAIO/2023 (FMS) 2478/19 30/06/2023
Convocação e Pauta Da 440ª Reunião Plenária Ordinária 2473/8 20/06/2023
Resolução nº 18/2023 Aprova o Plano de Trabalho para o REPASSE da verba para a Santa Casa 2472/16~17 16/06/2023
Resolução nº 19/2023 Comprovante de Registro no CMS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 2472/17 16/06/2023
Ata Da 436ª Reunião Plenária Ordinária 2465/18 02/06/2023
Resolução nº 15/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de ABRIL/2023 (FMS) 2465/18~19 02/06/2023
Resolução nº 16/2023 Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 1º quadrimestre de 2023 2465/19 02/06/2023
Resolução nº 14/2023 Aprova o Plano Operativo da Irmandade Santa Casa 2460/82 26/05/2023
Convocação e Pauta Da 437ª Reunião Plenária Ordinária 2458/16 25/05/2023
Lei nº 6.439/2023 Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer 2446/12 02/05/2023
Ata Da 434ª Reunião Plenária Ordinária 2445/10~11 28/04/2023
Ata Da 435ª Reunião Plenária Extraordinária 2445/11 28/04/2023
Portaria nº 02/2023 Altera o Art. 1º da Portaria CMS nº 04/2022 2445/11~12 28/04/2023
Convocação e Pauta Da 436ª Reunião Plenária 2438/5 18/04/2023
Resolução nº 12/2023 Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS 2023 2438/6 18/04/2023
Decreto nº 11.592/2023 Altera composição do CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, biênio 2021/2023 2436/2 14/04/2023
Decreto nº 11.593/2023 Altera a composição do CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, biênio 2021/2023 2436/2~3 14/04/2023
Decreto nº 11.594/2023 Altera a composição dos CCS's , biênio 2021/2023 2436/3 14/04/2023
Decreto nº 11.585/2023 Altera a composição Biênio 2021/2023 2434/1 11/04/2023
IN, Portaria e Resoluções Errata - Documentos publicados 2430/8 04/04/2023
Ata Ata 433ª Reunião Plenária Ordinária 2428/21 31/03/2023
IN nº 01/2023 Fluxo do Comprovante de Registro das Organizações Sociais 2428/22 31/03/2023
Portaria nº 01/2023 Altera a Mesa Diretora 24/28/22 31/03/2023
Resolução nº 08/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de Fevereiro/2023 (FMS) 2428/23 31/03/2023
Resolução nº 09/2023 Apreciação, discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão-2022-RAG 2428/23 31/03/2023
Resolução nº 10/2023 Aprova o Plano de Trabalho Grupo Rosa e Amor 2428/23 31/03/2023
Resolução nº 11/2023 Aprova o Plano de Trabalho da PUC Campinas 2428/23 31/03/2023
Convocação e Pauta Da a 434ª Reunião Plenária Ordinária 2421/11 21/03/2023
PPA e LDO PPA 2023 e LDO 2023 2414/15 09/03/2023
Ata Da 431º Reunião Ordinária 2407/15 28/02/2023
Ata Da 432ª Reunião Ordinária 2407/16 28/02/2023
Resolução nº 06/2023 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de Janeiro/2023 (FMS) 2407/17 28/02/2023
Convocação e Pauta Da 433ª Reunião Plenária Ordinária 2402/12 14/02/2023
Edital Da Plenária de Saúde - Edital nº 01/2023 2400/12 10/02/2023
Ata Da 430ª Reunião Plenária Ordinária 2393/6 27/01/2023
Convocação e Pauta Da 431ª Reunião Plenária Ordinária 2386/6 17/01/2023
Decreto nº 11.475/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023 2384/1 13/01/2023
Decreto nº 11.472/2023 Altera o Decreto nº 8.561/2013 que regulamenta a Lei nº 4.955/2013, quanto ao Registro de Entidade OS no CMS 2381/1~2 10/01/2023

2022
Edital Republicação em face da constatação de erros 2343/14 25/10/2023
LDO 2023 Quadro de Detalhamento de Despesa 2378/12 24/12/2022
Decreto nº 11.437/2022 Altera composição do CCEAS do Grupo Rosa e Amor 2371/5 13/12/2022
Decreto nº 11.438/2022 Altera a composição do CCEAS da Irmandade da Santa Casa 2371/5 13/12/2022
Ata Da 427ª Reunião Plenária Extraordinária 2364/18 02/12/2022
Ata Da 428ª Reunião Plenária Ordinária 2364/19 02/12/2022
Resolução nº 27/2022 Aprova o Relatório “Contas da Saúde” de OUTUBRO (FMS) 2364/19~20 02/12/2022
Resolução nº 28/2022 Aprova o Plano de Trabalho e Previsão Orçamentária CISMETRO para o ano 2023 2364/20 02/12/2022
Resolução nº 29/2022 Aprova o Plano de Trabalho para Adequação de Ambiência da APAE 2364/20 02/12/2022
Resolução nº 30/2022 Aprova a Reorganização do Conselho 2364/20 02/12/2022
Convocação e Pauta Da 430ª Reunião Plenária Ordinária 2357/8 22/11/2022
Ata Da 426ª Reunião Plenária Ordinária 2349/14~15 04/11/2022
Resolução nº 26/2022 Aprova o Relatório “Contas da Saúde” de SETEMBRO (FMS) 2347/7 01/11/2022
Edital Homologa os segmentos dos usuários e profissionais das CCSs 2341/15 21/10/2022
Edital Composição CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor 2341/16 21/10/2022
Resolução nº 25/2022 Aprova o Plano Operativo Anual (POA) 2022- APAE 2341/16 21/10/2022
Convocação e Pauta Da Reunião 2339/4 18/10/2022
Edital Homologação da Eleição do CCEAS Grupo Rosa e Amor 2339/4 18/10/2022
Edital Análise de recurso do CCEAS Grupo Rosa e Amor 2338/17 14/10/2022
Edital Análise de recursos (biênio 2021/2023) 2338/17 14/10/2022
Edital Resultado da Eleição dos Usuários das UBSs (biênio 2021/2023 2336/21~22 07/10/2022
Edital Resultado da Eleição dos Usuários CCEAS Grupo Rosa e Amor 2336/22 07/10/2022
Ata Da 425ª Reunião Plenária Ordinária 2334/18~19 30/09/2022
Resolução nº 23/2022 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de AGOSTO (FMS) 2334/19 30/09/2022
Resolução nº 23/2022 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 2º quadrimestre de 2022 2334/19~20 30/09/2022
Edital Homologação inscrições eleição CCEAS Grupo Rosa e Amor 2334/20 30/09/2022
Edital Análise de recursos (biênio 2021/2023) 2334/20 30/09/2022
Edital Eleição Suplementar CCEAS Grupo Rosa e Amor 2334/20 30/09/2022
Edital Convocação para eleição (biênio 2021/2023) 2334/20 30/09/2022
Decreto nº 11.359/2022 Altera e consolida a composição dos CCSs das UBSs 2332/2~3 27/09/2022
Edital Divulgação das Inscrições do CCEAS Grupo Rosa e Amor 2330/26 23/09/2022
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição do Conselho 2330/26 23/09/2022
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2328/7 20/09/2022
Edital Composição dos CCSs 2326/10~11 13/09/2022
Edital Republicação em face da constatação de erros 2326/11 13/09/2022
Resolução nº 16/2022 Aprova o Plano Operativo da Irmandade Santa Casa  2326/11 13/09/2022
Edital Regulamento Eleitoral 2324/28~29~30 09/09/2022
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 2323/13 06/09/2022
Edital Chamamento para inscrições dos representantes dos usuários e profissionais da área da saúde das UBSs para adequação do CMS 2323/14 06/09/2022
Edital Resultado das Eleições dos membros dos CCSs 2323/14 06/09/2022
Ata Da 423ª Reunião Plenária Extraordinária 2322/20 02/09/2022
Ata Da 424ª Reunião Plenária Ordinária 2322/20~21 02/09/2022
Edital Convocação inscrição suplementar CCEAS Grupo Rosa e Amor 2322/21 02/09/2022
Edital Homologa as Eleições do CCSs 2322/21 02/09/2022
Edital Resultado da Eleição Suplementar CCS UBS Jardim Bom Retiro 2322/21 02/09/2022
Resolução nº 22/2022 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de JULHO de 2022 (FMS) 2322/21 02/09/2022
Edital Regulamento Eleitoral CCEAS Rosa e Amor 2322/22~23 02/09/2022
Edital Comunica a CCEAS do Grupo Rosa e Amor 2320/6 30/08/2022
Edital Resultado das Eleições dos membros dos CCSs 2320/6~7 30/08/2022
Convocação e Pauta Da 425ª Reunião Plenária Ordinária 2318/12 26/08/2022
Edital Republicação em face da constatação de erros 2318/12 26/08/2022
Convocação e Pauta Da 425ª Reunião Plenária Ordinária 2317/12~13 23/08/2022
Edital Resultado das Eleições dos membros dos CCSs 2317/13 23/08/2022
Edital Convocação Eleição suplementar CCS UBS Jardim Bom Retiro 2317/13 23/08/2022
Edital Resultado das Eleições dos membros dos CCSs 2317/54 23/08/2022
Edital Convocação Eleição suplementar CCS UBS Jardim Bom Retiro 2317/54 23/08/2022
Edital Análise de recursos e homologação das inscrições CCSs 2311/15 12/08/2022
Edital Relação de UBSs que terão eleição para escolha de membros 2311/15 12/08/2022
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição dos CCSs 2309/13 05/08/2022
Ata Da 422ª Reunião Plenária Ordinária 2305/7 29/07/2022
Edital Prorrogação de inscrições para Conselheiros dos CCSs UBS 2305/7 29/07/2022
Resolução nº 20/2022 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de JUNHO (FMS) 2305/8 29/07/2022
Resolução nº 21/2022 Aprova a Prorrogação do Prazo de Vigência do Plano Operativo Anual de 2021 (POA) - APAE de Valinhos 2305/8 29/07/2022
Convocação e Pauta Da 424º reunião Plenária Ordinária 2299/5 19/07/2022
Edital Convocação para inscrição de Conselheiros CCSs UBS 2299/5 19/07/2022
Edital Republicação em face da constatação de erros 2299/5 19/07/2022
LDO 2023 Desenvolvimento do Programa Governamental 2294/78 11/07/2022
Cronograma Eleitoral Biênio 2021/2023 2290/7 05/07/2022
Cronograma Eleitoral Biênio 2021/2023 (UBS Centro de Saúde II) 2290/7 05/07/2022
Cronograma Eleitoral Biênio 2021/2023 (UBS Centro de Saúde II) 2290/7~8 05/07/2022
Cronograma Eleitoral Biênio 2021/2023 (UBS Imperial) 2290/8 05/07/2022
Cronograma Eleitoral Biênio 2021/2023 (UBS São Marcos, Bom Retiro e Vila Itália) 2290/8 05/07/2022
Cronograma Eleitoral Biênio 2021/2023 (UBS Macuco e Reforma) 2290/8~9 05/07/2022
Edital Convocação para inscrição de Conselheiros CCSs UBS 2290/9 05/07/2022
Edital Regulamento Eleitoral CCSs 2290/9~10 05/07/2022
Ata Da 419ª Reunião Plenária Ordinária 2289/12~13 01/07/2022
Ata Da 420ª Reunião Plenária Extraordinária 2289/13 01/07/2022
Ata Da 421ª Reunião Plenária Extraordinária 2289/13 01/07/2022
Resolução nº 18/2022 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de MAIO (FMS) 2289/13 01/07/2022
Resolução nº 19/2022 Aprova os Cronogramas e Regulamento Eleitoral 2289/14 01/07/2022
Convocação e Pauta Da 422ª Reunião Plenária Ordinária 2283/20 21/06/2022
Resolução nº 17/2022 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa  2275/14 03/06/2022
Ata Da 418ª Reunião Plenária Ordinária 2274/7 31/05/2022
Resolução nº 14/2022 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de ABRIL (FMS) 2274/7 31/05/2022
Resolução nº 15/2022 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 1º quadrimestre de 2022 2274/7~8 31/05/2022
Resolução nº 16/2022 Aprova o Plano Operativo da Irmandade Santa Casa 2274/8 31/05/2022
Portaria nº 04/2022 Cria e compõe Comissão para Revisão e Adequação da Lei e RI 2268/16-17 20/05/2022
Convocação e Pauta Da 419ª Reunião Plenária Ordinária 2267/13 17/05/2022
Decreto nº 11.201/2022 Altera a composição do CCS Parque Cecap 2266/4 13/05/2022
Decreto nº 11.202/2022 Altera a composição do Conselho 2266/4 13/05/2022
Decreto nº 11.203/2022 Altera a composição do CCEAS da Irmandade da Santa Casa 2266/5 13/05/2022
Ata Da 417ª Reunião Plenária 2259/20 29/04/2022
Resolução nº 13/2022 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de MARÇO (FMS) 2259/20 29/04/2022
Convocação e Pauta Da 418ª Reunião Plenária Ordinária 2254/7 19/04/2022
Edital Republicação em face da constatação de erros 2254/7 19/04/2022
Portaria nº 03/2022 Cria e compõe Comissão para Revisão e Adequação da Lei e RI 2254/7~8 19/04/2022
Ata Da 416ª Reunião Plenária Extraordinária 2246/ 12~13 01/04/2022
Ata Da 415ª Reunião Plenária Ordinária 2246/12 01/04/2022
Resolução nº 10/2022 Aprova o Relatório “Contas da Saúde” de FEVEREIRO (FMS) 2246/13 01/04/2022
Resolução nº 11/2022 Dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão 2021 (RAG) 2246/13 01/04/2022
Resolução nº 12/2022 Aprova o Plano Operativo Anual de 2022 do Grupo Rosa e Amor 2246/13 01/04/2022
Decreto nº 11.154/2022 Altera a composição do Conselho 2246/3 01/04/2022
Convocação e Pauta Da 417ª Reunião Plenária Ordinária 2242/10 22/03/2022
Resolução nº 09/2022 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia 2240/14 18/03/2022
Decreto nº 11.128/2022 Altera a composição do CCS Parque CECAP 2237/8 11/03/2022
Ata Da 413ª Reunião Plenária Ordinária 2232/17~18 25/02/2022
Ata Da 414ª Reunião Plenária Extraordinária 2232/18~19 25/02/2022
Portaria nº 01/2022 Aprova a nomeação da Secretária Executiva 2232/19 25/02/2022
Portaria nº 02/2022 Cria e compõe Comissão Eleitoral Biênio 2021/2023 2232/19 25/02/2022
Portaria nº 03/2022 Cria e compõe Comissão para Revisão e Adequação da Lei e RI 2232/19 25/02/2022
Resolução nº 05/2022 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” de JANEIRO (FMS) 2232/19 25/02/2022
Resolução nº 06/2022 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 3º quadrimestre de 2021 2232/19~20 25/02/2022
Resolução nº 07/2022 Aprova a alteração do cronograma da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental/Plenária e Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental 2232/20 25/02/2022
Resolução nº 08/2022 Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal da Saúde Mental 2232/20~21 25/02/2022
Decreto nº 11.114/2022 Altera a composição do Conselho 2230/1 18/02/2022
Convocação e Pauta Da 415ª Reunião Plenária Ordinária 2229/8 15/02/2022
Resolução nº 03/2022 Aprova o Plano Operativo da Irmandade Santa Casa de Misericórdia 2224/7 04/02/2022
Resolução nº 04/2022 Aprova o Termo Aditivo I (TC nº 004/2021) 2224/7 04/02/2022
Ata Da 410ª Reunião Plenária Ordinária 2219/12 28/01/2022
Ata Da 411ª Reunião Plenária Extraordinária 2219/12~13 28/01/2022
Ata Da 412ª Reunião Plenária Extraordinária 2219/13 28/01/2022
Resolução nº 01/2022 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” dos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2021 (FMS) 2219/13 28/01/2022
Resolução nº 02/2022 Aprova a alteração do cronograma das Conferências 2219/14 28/01/2022
Convocação e Pauta Da 413ª Reunião Plenária Ordinária 2214/13 18/01/2022
Decreto nº 11.082/2022 Altera a composição do Conselho 2214/6 18/01/2022

2021
Portaria nº 07/2021 Compõe a Mesa Diretora do Conselho Biênio 2021-2023 2202/10 17/12/2021
Portaria nº 08/2021 Nomeia membros da Comissão Fiscal biênio 2021/2023 2202/10~11 17/12/2021
Portaria nº 09/2021 Nomeia Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental/ Conferências Livres, Plenárias ou Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental 2202/11 17/12/2021
Decreto nº 11.027/2021 Compõe o Conselho 2196/1 03/12/2021
Resolução nº 44/2021 Aprova o Plano de Trabalho da Faculdade São Leopoldo Mandic 2196/9 03/12/2021
Resolução nº 39/2021 Aprova a realização da Conferência Municipal de Saúde Mental, Conferências Livres, Plenárias ou Oficinas da III Conferência Estadual de Saúde Mental 2192/14 26/11/2021
Resolução nº 40/2021 Aprova o Relatório das Contas da Saúde OUTUBRO 2021 (FMS) 2192/14 26/11/2021
Resolução nº 41/2021 Aprova Plano e Previsão Orçamentária CISMETRO 2022 2192/14 26/11/2021
Resolução nº 06/2021 Nomeia equipe técnica da Saúde Mental 2192/15 26/11/2021
Resolução nº 42/2021 Aprova a alteração da modalidade das reuniões do CMS 2192/15 26/11/2021
Resolução nº 43/2021 Aprova a Programação Anual de Saúde 2021 2192/15 26/11/2021
Ata Da 409a Reunião Plenária Ordinária 2192/15~16 26/11/2021
Convocação e Pauta Da 410a Reunião Plenária Ordinária 2188/4~5 16/11/2021
Edital Homologa os segmentos dos usuários e profissionais das UBSs 2188/5 16/11/2021
Edital Consolidação dos membros biênio 2021/2023 2188/5 16/11/2021
Edital Análise de recursos (biênio 2021/2023) 2187/20 12/11/2021
Edital Composição do segmento Usuários e Profissionais das UBSs 2187/20~21 12/11/2021
Ata Da 406a Reunião Plenária Extraordinária 2185/6 09/11/2021
Ata Da 407a Reunião Plenária Ordinária 2185/6~7 09/11/2021
Ata Da 408a Reunião Plenária Extraordinária 2185/7 09/11/2021
Edital Resultado da Eleição dos Usuários das UBSs (biênio 2021/2023) 2183/19 05/11/2021
Edital Análise de recursos (biênio 2021/2023) 2181/25 29/10/2021
Edital Convocação para eleição (biênio 2021/2023) 2181/25 29/10/2021
Resolução nº 37/2021 Aprova Relatório das Contas da Saúde SETEMBRO 2021 (FMS) 2181/25 29/10/2021
Resolução nº 38/2021 Aprova cancelamento Jornada de Saúde 2021 (Lei nº 2.387/91) 2181/25 29/10/2021
Decreto nº 10.993/2021 Compõe os CCSs das UBSs 2181/5~6 29/10/2021
Decreto nº 10.996/2021 Cria o CCEAS, da Associação Grupo Rosa e Amor 2181/8 29/10/2021
Decreto nº 10.997/2021 Compõe o CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor 2181/8~9 29/10/2021
Decreto nº 10.998/2021 Compõe o CCEAS da Irmandade da Santa Casa 2181/9 29/10/2021
Decreto nº 10.999/2021 Compõe o CCEAS da APAE 2181/9 29/10/2021
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2178/15 22/10/2021
Edital Análise de recurso (biênio 2021/2023) 2178/15 22/10/2021
Edital Homologa as eleições dos CCEAS 2178/15 22/10/2021
Ata Reunião da Comissão Eleitoral 2180/7 22/10/2021
Edital Divulgação Inscrições para Eleição dos CCSs biênio 2021/2023 2180/7 22/10/2021
Convocação e Pauta Da 409ª Reunião Plenária Ordinária 2175/10 19/10/2021
Edital Resultado Eleição da Irmandade Santa Casa biênio 2021/2023 2175/10 19/10/2021
Edital Homologa segmento para composição do CMS 2173/76 15/10/2021
Edital Chamamento inscrições usuários e profissionais UBSs CCSs 2173/76 15/10/2021
Edital Homologa CCEAS 2173/76 15/10/2021
Resolução nº 36/2021 Aprova o Plano Operativo da Irmandade Santa 2173/76 15/10/2021
Edital Homologa as eleições dos CCSs 2173/76~77 15/10/2021
Edital Análise de recursos (biênio 2021/2023) 2171/20 08/10/2021
Edital Composição do Conselho 2171/20 08/10/2021
Edital Análise de recursos (biênio 2021/2023) 2171/21 08/10/2021
Edital Da composição CCS 2171/21~22 08/10/2021
Edital Análise de recurso (biênio 2021/2023) 2171/22 08/10/2021
Edital De composição do CCEASs 2171/22 08/10/2021
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2171/23 08/10/2021
Resolução nº 32/2021 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” AGOSTO 2021 (FMS) 2168/13 01/10/2021
Resolução nº 33/2021 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 2º quadrimestre de 2021 2168/13 01/10/2021
Resolução nº 34/2021 Aprova a Convalidação de repasse de verbas federais para pagamento leitos UTI Covid-19 continuidade dos atendimentos 2168/13 01/10/2021
Resolução nº 35/2021 Aprova o Remanejamento do Plano de Trabalho da CISMETRO 2168/13 01/10/2021
Ata Da 402ª Reunião Plenária Extraordinária 2168/13~14 01/10/2021
Ata Da 403ª Reunião Plenária Ordinária 2168/14 01/10/2021
Ata Da 404ª Reunião Plenária Extraordinária 2168/14 01/10/2021
Ata Da 405ª Reunião Plenária Extraordinária 2168/15 01/10/2021
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2165/10 28/09/2021
Edital Resultado Eleições dos membros dos CCSs biênio 2021/2023 2165/10 28/09/2021
Resolução nº 31/2021 Aprova o Plano Operativo da Irmandade Santa Casa  2165/10 28/09/2021
Edital Resultado da Eleição Entidades Organizadas Usuários do SUS 2165/11 28/09/2021
Edital Resultado da Eleição membros dos CCEAS biênio 2021/2023 2165/11 28/09/2021
Edital Convocação para Eleição suplementar para CCEAS Santa Casa 2165/11 28/09/2021
Edital Resultado da Eleição das Entidades Prestadoras de Serviço SUS 2165/12 28/09/2021
Decreto nº 10.960/2021 Altera o Conselho 2164/6 24/09/2021
Edital Homologação inscrições para eleição CCSs biênio 2021/2023 2163/10 21/09/2021
Edital Análise de recursos e homologação das inscrições para CCEASs 2163/10 21/09/2021
Edital Relação entidades que terão eleição CCEASs biênio 2021/2023 2163/10 21/09/2021
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2163/11 21/09/2021
Convocação e Pauta Da 407ª Reunião Plenária Ordinária 2163/9 21/09/2021
Edital Homologação inscrições para eleição de membros do Conselho 2163/9 21/09/2021
Edital Relação dos segmentos para escolha de membros do Conselho 2163/9~10 21/09/2021
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2161/4 14/09/2021
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição dos CCSs 2161/4~5 14/09/2021
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição do CCEAS APAE 2161/5 14/09/2021
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição do Conselho 2161/5 14/09/2021
Edital Divulgação das Inscrições do CCEAS Grupo Rosa e Amor 2161/6 14/09/2021
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição do CCEAS Santa Casa 2161/6 14/09/2021
Edital Prorrogação de inscrições para Conselheiros dos CCSs UBSs 2158/21 03/09/2021
Edital Prorrogação de inscrições para Conselho 2158/21 03/09/2021
Resolução nº 29/2021 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” JULHO 2021 (FMS) 2158/21 03/09/2021
Resolução nº 30/2021 Aprova o Plano de Trabalho e Previsão Orçamentária CISMETRO para o 3º Quadrimestre de 2021 2158/21 03/09/2021
Edital Prorrogação de inscrições para Conselheiros dos CCEASs 2158/21~22 03/09/2021
Resolução nº 28/2021 Aprova o PMS 2022-2025 e a Programação Anual de Saúde 2153/51 24/08/2021
Edital Cronograma Eleitoral 2152/11 20/08/2021
Edital Composição do Conselho 2152/11 20/08/2021
Edital Convocação para inscrição de Conselheiros do Conselho 2152/11 20/08/2021
Edital Regulamento Eleitoral CCSs Biênio 2021-2023 2152/11~12 20/08/2021
Edital Composição do CCS 2152/12 20/08/2021
Edital Convocação para inscrição de Conselheiros dos CCSs UBSs 2152/12 20/08/2021
Edital Cronograma Eleitoral 2152/13 20/08/2021
Edital Regulamento Eleitoral CCEASs Biênio 2021-2023 2152/13~14 20/08/2021
Edital Composição do CCEAS 2152/14 20/08/2021
Edital Convocação para inscrição de Conselheiros dos CCEASs 2152/14 20/08/2021
Resolução nº 27/2021 Aprova Cronogramas Regulamentos Eleitorais biênio 2021- 2023 2152/14 20/08/2021
Edital Cronograma Eleitoral 2152/8~9 20/08/2021
Edital Regulamento Eleitoral 2152/9~10 20/08/2021
Convocação e Pauta Da 403ª Reunião Plenária Ordinária 2150/6 17/08/2021
Portaria nº 05/2021 Cria e compõe Comissão Eleitoral para o Biênio 2021-2023 2145/10 30/07/2021
Resolução nº 26/2021 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” JUNHO 2021 (FMS) 2145/10 30/07/2021
Ata Da 398ª Reunião Plenária Extraordinária 2145/10~11 30/07/2021
Ata Da 399ª Reunião Plenária Ordinária 2145/11~12 30/07/2021
Ata Da 400ª Reunião Plenária Extraordinária 2145/12~13 30/07/2021
Convocação e Pauta Da 401ª Reunião Plenária Ordinária 2141/2 20/07/2021
Decreto nº 10.884/2021 Dispõe sobre a alteração do Conselho 2140/1 16/07/2021
Portaria nº 04/2021 Altera a composição da Mesa Diretora 2136/11 12/07/2021
Resolução nº 25/2021 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” MAIO de 2021 (FMS) 2133/22 02/07/2021
Ata Da 396ª Reunião Plenária Ordinária 2133/22~23 02/07/2021
Ata Da 397ª Reunião Plenária Extraordinária 2133/23 02/07/2021
Convocação e Pauta Da 399ª Reunião Plenária Ordinária 2128/5 22/06/2021
Resolução nº 24/2021 Aprova a Adesão do Município de Valinhos ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da RMC (CISMETRO) 2126/8~9 15/06/2021
Resolução nº 23/2021 Aprova o Regimento Interno e Cronograma da XI CMS 2121/4~5 07/06/2021
Convocação e Pauta Da 396ª Reunião Plenária Ordinária 2113/17 18/05/2021
Resolução nº 18/2021 Aprova a realização da XI CMS 2112/22 14/05/2021
Resolução nº 17/2021 Aprova o Relatório das Contas da Saúde de MARÇO 2021 (FMS) 2108/8 30/04/2021
Ata Da 392ª Reunião Plenária Extraordinária 2108/8~9 30/04/2021
Ata Da 393ª Reunião Plenária Ordinária 2108/9 30/04/2021
Convocação e Pauta Da 394ª Reunião Plenária Ordinária 2105/11 20/04/2021
Ata Da 390ª Reunião Plenária Ordinária 2098/3~4 01/04/2021
Ata Da 391ª Reunião Plenária Extraordinária 2098/4~5 01/04/2021
Resolução nº 13/2021 Aprova o Relatório Contas da Saúde FEVEREIRO 2021 (FMS) 2098/5 01/04/2021
Resolução nº 14/2021 Aprova o repasse de verba da Portaria GM/MS nº 373/2021, da Irmandade da Santa Casa 2098/5 01/04/2021
Resolução nº 15/2021 Aprova o Plano de Trabalho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, associado ao repasse de verba oriunda da Portaria GM/MS nº 373/2021 2098/5 01/04/2021
Resolução nº 16/2021 Aprova o Plano Operativo Anual de 2021 do Grupo Rosa e Amor 2098/5 01/04/2021
Resolução nº 12/2021 Republica - Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2020-RAG 2096/32 31/03/2021
Convocação e Pauta Republica - Da 393ª Reunião Plenária Ordinária 2094/22 26/03/2021
Resolução nº 11/2021 Aprova do Relatório Anual de Gestão 2019-RAG 2094/22 26/03/2021
Resolução nº 12/2021 Aprova o Relatório Anual de Gestão 2020-RAG 2094/22 26/03/2021
Ata Da 389ª Reunião Plenária Ordinária, 2081/23~24 26/02/2021
Portaria nº 02/2021 Aprova a nomeação para o cargo de Secretária Executiva 2081/24 26/02/2021
Resolução nº 04/2021 Aprova o Relatório “Contas da Saúde” JANEIRO de 2021 (FMS) 2081/24 26/02/2021
Resolução nº 05/2021 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 3º quadrimestre de 2020 2081/24 26/02/2021
Resolução nº 06/2021 Aprova o SISPACTO - 2021 - Pactuação interfederativa de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores dos Municípios 2081/24 26/02/2021
Ata Da 388ª Reunião Plenária Ordinária 2068/27~28 29/01/2021
Portaria nº 01/2021 Nomeia membro da Comissão Fiscal do Conselho 2068/28 29/01/2021
Resolução nº 01/2021 Aprova o Relatório Contas da Saúde DEZEMBRO 2020 (FMS) 2068/28 29/01/2021
Resolução nº 02/2021 Aprova repasse de verba parlamentar (FMS), com a edição da Portaria GM/MS n° 2.392/2020 (R$ 250.000,00), Santa Casa 2068/28 29/01/2021
Resolução nº 03/2021 Plano de Trabalho Irmandade da Santa Casa (verba parlamentar) 2068/28 29/01/2021
Convocação e Pauta Republica - Da 373ª Reunião Plenária Ordinária, 2061/18~19 13/01/2021
Decreto nº 10.675/2021 Dispõe sobre a alteração e consolidação do Conselho 2061/8~9 13/01/2021

2020
Ata Da 386a Reunião Plenária Ordinária 2055/10~11 18/12/2020
Ata Da 387a Reunião Plenária Extraordinária 2055/11 18/12/2020
Resolução nº 33/2020 “Aprova o Relatório das Contas da Saúde Novembro/2020 (FMS) 2055/10 18/12/2020
Resolução nº 34/2020 Aprova a Alteração do Plano de Trabalho de Ampliação das Instalações de UTI (Termo de Convênio nº 03/2020) 2055/10 18/12/2020
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2052/9 11/12/2020
Edital Homologação do resultado das Eleições 2052/9 11/12/2020
Resolução nº 31/2020 Aprova ratificação do Plano Operativo Anual 2019 da Santa Casa 2052/8 11/12/2020
Resolução nº 32/2020 Aprova a ratificação da renovação do Termo de Convênio nº 02 de 2019 com a Santa Casa de Misericórdia 2052/8~9 11/12/2020
Convocação e Pauta Da 388a Reunião Plenária Ordinária 2050/8~9 08/12/2020
Edital Resultado das Eleições Suplementares 2050/8 08/12/2020
Ata Da 384a Reunião Plenária Ordinária 2044/33 27/11/2020
Ata Da 385a Reunião Plenária Extraordinária 2044/34 27/11/2020
Portaria nº 06/2020 Nomeia membro da Comissão Eleitoral CE/CMS 2044/34 27/11/2020
Resolução nº 30/2020 Aprova o Relatório das "Contas da Saúde" do mês de outubro de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, na forma como especifica 2044/34 27/11/2020
Edital Convocação para Eleição Suplementares 2040/4 23/11/2020
Convocação e Pauta Da 386a Reunião Plenária Ordinária 2037/8~9 17/11/2020
Portaria nº 05/2020 Nomeia membro da Comissão Fiscal do Conselho - CF/CMS 2037/8 17/11/2020
Ata Da 383a Reunião Plenária Ordinária 2030/13~14 29/10/2020
Edital Convocação para Eleições Suplementares CCSs Biênio 2019-2021 2030/16~17 29/10/2020
Resolução nº 26/2020 Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” Setembro/2020 (FMS) 2030/14 29/10/2020
Resolução nº 27/2020 Aprova o PAS - Programação Anual da Saúde de 2020 2030/14 29/10/2020
Resolução nº 28/2020 Aprova a inclusão de diretrizes, indicadores e metas no PAS - Programação Anual da Saúde de 2020 e PS - Plano de Saúde 2030/14 29/10/2020
Resolução nº 29/2020 Aprova o Regulamento e o Cronograma Eleitoral, suplementar 2030/14~16 29/10/2020
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2021/12 09/10/2020
Portaria nº 04/2020 Republica - Cria e compõe Comissão Eleitoral CCSs UBS’s 2019/11 06/10/2020
Ata Da 382a Reunião Plenária Ordinária 2018/10~11 02/10/2020
Resolução nº 23/2020 Aprova o Relatório das "Contas da Saúde" Agosto/2020 (FMS) 2018/9 02/10/2020
Resolução nº 24/2020 Aprova a utilização de recursos da aquisição de equipamentos e materiais permanentes da UBSE (Emendas Parlamentares) 2018/9~10 02/10/2020
Resolução nº 25/2020 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 2º quadrimestre de 2020 2018/10 02/10/2020
Portaria nº 04/2020 Cria e compõe Comissão Eleitoral CCSs UBS's 2018/9 02/10/2020
Convocação e Pauta Da 383a Reunião Plenária Ordinária 2013/14 22/09/2020
Portaria nº 03/2020 Nomeia Coordenador e Secretário do CCS UBS Parque Portugal 2013/14 22/09/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2008/18 11/09/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2008/18 11/09/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2008/18 11/09/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2008/18 11/09/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2008/18~19 11/09/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2008/19 11/09/2020
Portaria nº 01/2020 Nomeia Coordenador e Secretário do CCS UBS Vila Itália 2008/18 11/09/2020
Portaria nº 02/2020 Nomeia Coordenador e Secretário do CCS UBS Jardim Maracanã 2008/18 11/09/2020
Resolução nº 19/2019 Republica - Aprova proposta para utilização das verbas do FMS, para pagamento de salários dos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde que atendem ao Programa de Atenção Básica, em caráter extraordinário nos meses de setembro a dezembro de 2019 1986/15~16 24/07/2020
Convocação e Pauta Da 1a Reunião Plenária Ordinária 1984/9 21/07/2020
Resolução nº 14/2020 Republica - Aprova o Plano Operativo Anual de 2020 – APAE 1981/10 14/07/2020
Ata Da 375a Reunião Plenária Ordinária 1928/10 03/03/2020
Resolução nº 04/2020 Aprova o Relatório das "Contas da Saúde" Janeiro/2020 (FMS) 1928/10~11 03/03/2020
Resolução nº 05/2020 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 3º quadrimestre de 2019 1928/11 03/03/2020
Convocação e Pauta Da 376a Reunião Plenária Ordinária 1922/9 18/02/2020
Ata Da 373a Reunião Plenária Ordinária 1917/14 31/01/2020
Ata Da 374a Reunião Plenária Extraordinária 1917/14~15 31/01/2020
Resolução nº 01/2020 Aprova o Relatório das "Contas da Saúde" Novembro/2019 (FMS) 1917/15 31/01/2020

2019
Portaria nº 04/2019 Compõe a Mesa Diretora do Conselho Biênio 2019/2021 1895/20 13/12/2019
Portaria nº 05/2019 Nomeia membros da Comissão Fiscal do Conselho Municipal de Saúde - CF/CMS, biênio 2019/2021, na forma que especifica 1895/20 13/12/2019
Resolução nº 27/2019 Calendário Anual de 2020 das Reuniões Ordinárias 1895/20 13/12/2019
Convocação e Pauta Da 374a Reunião Plenária Extraordinária 1892/18 06/12/2019
Decreto nº 10.263/2019 Compõe o Conselho 1889/1 03/12/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1888/12 29/11/2019
Edital Homologa os resultados das eleições 1888/12 29/11/2019
Resolução nº 26/2019 Aprova Plano Operacional Anual 2019/2020 da Santa Casa 1888/11~12 29/11/2019
Ata Da 372a Reunião Plenária Ordinária 1888/11 29/11/2019
Resolução n° 24/2019 Aprova Relatório "Contas da Saúde" Outubro/2019 (FMS) 1888/11 29/11/2019
Resolução nº 25/2019 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 2º quadrimestre de 2019 1888/11 29/11/2019
Edital Homologa os resultados das eleições 1885/18 26/11/2019
Edital Homologa os resultados das eleições 1885/17~18 26/11/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1885/17 26/11/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1884/12 22/11/2019
Convocação e Pauta Republica - Da 373ª Reunião Plenária Ordinária 1884/12 22/11/2019
Convocação e Pauta Da 373a Reunião Plenária Ordinária 1884/12 22/11/2019
Edital Homologa as inscrições dos usurários e servidores 1884/12 22/11/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1883/7 19/11/2019
Convocação e Pauta Da 373a Reunião Plenária Ordinária 1883/7 19/11/2019
Edital Relação das inscrições dos usurários e servidores 1883/7 19/11/2019
Decreto n° 10.239/2019 Altera composição CCSs UBSs Macuco e Reforma Agrária 1876/1 08/11/2019
Decreto nº 10.236/2019 Compõe os CCSs UBSs 1872/5~6 01/11/2019
Ata Da Comissão Eleitoral 1872/20 01/11/2019
Edital Homologa os resultados das eleições 1872/20 01/11/2019
Edital Homologa os resultados das eleições 1872/20 01/11/2019
Resolução nº 23/2019 Aprova a aquisição de equipamentos e materiais permanentes mais adequados às necessidades atuais de cada UBS e da UPA 24 Horas com recurso proveniente de emendas parlamentares 1872/20 01/11/2019
Ata Da 370a Reunião Plenária Extraordinária 1872/19 01/11/2019
Ata Da 371a Reunião Plenária Extraordinária 1872/19 01/11/2019
Resolução n° 21/2019 Aprova Relatório "Contas da Saúde" Agosto/2019 (FMS) 1872/19 01/11/2019
Resolução n° 22/2019 Aprova Relatório "Contas da Saúde" Setembro/2019 (FMS) 1872/19 01/11/2019
Ata Da 369a Reunião Plenária Ordinária 1872/18 01/11/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1867/33 22/10/2019
Ata Da Comissão Eleitoral 1867/33 22/10/2019
Ata Da Comissão Eleitoral 1867/33 22/10/2019
Edital Comunica a relações das inscrições do CMS 1867/33 22/10/2019
Edital Homologação das Inscrições para Eleição dos CCSs 1867/33 22/10/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1867/32 22/10/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1865/17 18/10/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1865/17 18/10/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1865/17 18/10/2019
Edital Divulgação das Inscrições para Eleição dos CCSs 1865/17 18/10/2019
Edital Eleição CCS’s Biênio 2018/2021 1865/17 18/10/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1865/16 18/10/2019
Portaria nº 03/2019 Cria e compõe CE dos CCSs e CMS 2019-2021 1860/10 04/10/2019
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1857/11 27/09/2019
Edital Informa a abertura das inscrições do Conselho 1849/23 06/09/2019
Edital Ratifica - Convocação dos inscritos CCSs Biênio 2018-2020  1849/23 06/09/2019
Edital Homologação do resultado final da Eleição nas UBS 1849/22~23 06/09/2019
Edital Cronograma Suplementar para o Biênio 2018/2020 1847/14 03/09/2019
Edital Resultado das Eleições 1847/14 03/09/2019
Edital Chamamento dos interessados CCSs para inscrição 1847/14 03/09/2019
Decreto nº 10.168/2019 Altera a composição do Conselho 1838/1 09/08/2019
Edital Prorrogação das inscrições nas UBSs 1836/14 02/08/2019
Convocação e Pauta Da 367a Reunião Plenária Ordinária 1832/16 26/07/2019
Edital Comunica a prorrogação do período de inscrições Conselho 1832/16 26/07/2019
Edital Comunica o resultado da análise das inscrições 1830/8 23/07/2019
Resolução nº 13/2019 Aprova o Plano Operativo Anual de 2019 da APAE 1824/19 05/07/2019
Resolução nº 14/2019 Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 1º quadrimestre de 2019 1824/19 05/07/2019
Resolução nº 15/2019 Aprova o PAS - Programação Anual da Saúde de 2019 1824/19 05/07/2019
Resolução nº 16/2019 Aprova Programa Ações em Vigilância Sanitária - PAVISA 2019 1824/19 05/07/2019
Resolução nº 12/2019 Aprova Relatório "Contas da Saúde" Maio/2019 (FMS) 1824/18~19 05/07/2019
Ata Da 365a Reunião Plenária Ordinária 1824/18 05/07/2019
Convocação e Pauta Da 366a Reunião Plenária Ordinária 1821/11 28/06/2019
Edital Convoca os representantes CCSs UBSs 1821/11 28/06/2019
Edital Comunica o Cronograma Suplementar Eleitoral CCSs 1815/12 14/06/2019
Edital Comunica abertura inscrições usuários e profissionais CMS 1815/12 14/06/2019
Resolução nº 10/2019 Aprova Parecer Jurídico sobre a Criação do CC do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS) - Esperança 1815/12 14/06/2019
Resolução nº 11/2019 Ratifica atos Deliberativos nas 338ª até a 364ª reuniões 1815/12 14/06/2019
Ata Da 364a Reunião Plenária Ordinária 1815/11 14/06/2019
Resolução nº 03/2019 Aprova Relatório das "Contas da Saúde" Abril/2019 (FMS) 1815/11 14/06/2019
Convocação e Pauta Da 365a Reunião Plenária Ordinária 1802/19 28/05/2019
Convocação e Pauta Da 365a Reunião Plenária Ordinária 1800/27 24/05/2019
Resolução nº 06/2019 Republica a aprovação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 3º quadrimestre de 2018 1797/10 21/05/2019
Resolução nº 20/2018 Republica - Aprova o RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 1º e 2º quadrimestre de 2018 1797/10 21/05/2019
Ata Da 363a Reunião Plenária Ordinária 1788/15 26/04/2019
Resolução nº 07/2019 Aprova Relatório "Contas da Saúde" Março/2019  (FMS) 1788/15 26/04/2019
Resolução nº 08/2019 Aprova Plano Operativo Anual 2019 do Grupo Rosa e Amor  1788/15 26/04/2019
Relatório Da X Conferência Municipal da Saúde 1786/5~12 22/04/2019
Convocação e Pauta Da 364a Reunião Plenária Ordinária 1786/4~5 22/04/2019
Ata Republica - Da 362a Reunião Plenária Ordinária 1783/13~14 12/04/2019
Resolução nº 06/2019 Aprova o RQDA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 3º quadrimestre de 2018 1775/24~25 29/03/2019
Resolução nº 04/2019 Aprova Relatório "Contas da Saúde" Fevereiro/2019 (FMS) 1775/24 29/03/2019
Resolução nº 05/2019 Dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão - 2018 - RAG 1775/24 29/03/2019
Ata Da 362a Reunião Plenária Ordinária 1775/23~24 29/03/2019
Convocação e Pauta Da 363a Reunião Plenária Ordinária 1772/18 22/03/2019
Ata Republica - Da 361a Reunião Plenária Ordinária 1769/9 12/03/2019
Convocação e Pauta Da 362a Reunião Plenária Ordinária 1759/21 22/02/2019
Ata Da 360a Reunião Plenária Extraordinária 1742/9 01/02/2019
Resolução nº 01/2019 Aprova Relatório "Contas da Saúde" Dezembro/2018 (FMS) 1742/9 01/02/2019
Ata Da 359a Reunião Plenária Ordinária 1742/8~9 01/02/2019
Portaria nº 01/2019 Nomeia a Comissão Organizadora da X Conferência 1735/20 11/01/2019
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 1735/19 11/01/2019

2018
Resolução nº 18/2018 Aprova Relatório "Contas da Saúde" Novembro/2018 (FMS) 1726/12 21/12/2018
Resolução nº 19/2018 Aprova o SISPACTO - 2019 - Pactuação interfederativa de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores dos Municípios 1726/12 21/12/2018
Resolução nº 20/2018 Aprova o RQDA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 1º e 2º quadrimestre de 2018 1726/12 21/12/2018
Ata Da 358a Reunião Plenária Ordinária 1726/11~12 21/12/2018
Convocação e Pauta Da 359a Reunião Plenária Ordinária 1722/9 11/12/2018
Resolução nº 17/2018 Aprova o Relatório "Contas da Saúde" Outubro/2018 (FMS) 1718/32 30/11/2018
Ata Da 357a Reunião Plenária Ordinária 1718/31~32 30/11/2018
Resolução nº 15/2018 Aprova as contas de Setembro/2018 (FMS) 1710/11 05/11/2018
Resolução nº 16/2018 Aprova aditamento do Termo de Convênio da Santa Casa 1710/11 05/11/2018
Ata Da 356a Reunião Plenária Ordinária 1710/10~11 05/11/2018
Ata Da 356a Reunião Plenária Ordinária 1708/19 30/10/2018
Convocação e Pauta Da 357a Reunião Plenária Ordinária 1708/19 30/10/2018
LDO Quadro de Detalhamento de Despesa 1703/5 15/10/2018
Edital Republica – Comunica inscrições suplementar CCSs 1701/21 05/10/2018
Ata Da 355a Reunião Plenária Ordinária 1701/20~21 05/10/2018
Edital Comunica o resultado da Eleição Suplementar CCSs 1700/12~13 02/10/2018
Edital Da Apuração dos votos da Eleição Suplementar 1698/23 28/09/2018
Resolução nº 14/2018 Aprova as contas de Agosto/2018 (FMS) 1698/22~23 28/09/2018
Edital Republica - Os candidatos inscritos - suplementar 1698/22 28/09/2018
Edital Candidatos Inscritos da Eleição Suplementar 1694/23 18/09/2018
Ata Da 354a Reunião Plenária Ordinária 1686/11~12 31/08/2018
Resolução nº 13/2018 Aprova as contas de Julho/2018 (FMS) 1686/11 31/08/2018
Edital Prorrogar as inscrições do CMS Biênio 2018-2020 1678/6 07/08/2018
Resolução nº 12/2018 Prorroga o mandato dos atuais membros 2016/2018, em caráter excepcional, até que novos membros sejam eleitos 1678/6 07/08/2018
Resolução nº 11/2018 Aprova as contas de Junho/2018 (FMS) 1674/22 27/07/2018
Ata Da 353a Reunião Plenária Ordinária 1674/21~22 27/07/2018
Ata Da 2a Reunião Comissão Eleitoral 1668/124 06/07/2018
Edital Cronograma Suplementar Eleitoral Biênio 2018-2020 1668/124 06/07/2018
Edital Comunica a manutenção da atual Diretoria 1666/15 29/06/2018
Convocação e Pauta Da 353a Reunião Plenária Ordinária 1664/13 22/06/2018
Edital Prorrogar as inscrições do CMS Biênio 2018-2020 1662/21 15/06/2018
Edital Convoca o processo eleitoral dos CCSs Biênio 2018-2020 1659/36 08/06/2018
Resolução nº 09/2018 Aprova as contas de Abril/2018 (FMS) 1659/36 08/06/2018
Ata Da 351a Reunião Plenária Ordinária 1659/35~36 08/06/2018
Resolução nº 05/2018 Aprova as contas de Fevereiro/2018 (FMS) 1636/6 02/04/2018
Resolução nº 06/2018 Dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão - 2017-RAG 1636/6 02/04/2018
Ata Da 349a Reunião Plenária Ordinária 1636/5~6 02/04/2018
Ata Da 348a Reunião Plenária Ordinária 1636/5 02/04/2018
Edital Resultado Eleições Suplementares CCS Biênio 2018/2020 1632/16 23/03/2018
Ata Da 347a Reunião Plenária Extraordinária 1626/21 02/03/2018
Ata Da 346a Reunião Plenária Ordinária 1626/20~21 02/03/2018
Portaria nº 01/2018 Nomeia membros da Comissão Fiscal do Conselho 1626/20 02/03/2018
Resolução nº 03/2018 Aprova as contas de Janeiro/2018 (FMS) 1626/20 02/03/2018
Edital Resultados das Eleições 1622/6~7 16/02/2018
Edital Cronograma Eleitoral CCSs Biênio 2018-2020 1622/6 16/02/2018
Resolução nº 02/2018 Aprova o Plano Operativo Anual de 2018 da Santa Casa 1621/7 06/02/2018
Resolução nº 01/2018 Republica - Aprova as contas de Dezembro/2017 (FMS) 1620/7 06/02/2018
Ata Da 345a Reunião Plenária Ordinária 1619/11 02/02/2018
Edital Resultados das Eleições 1619/11 02/02/2018
Resolução nº 28/2018 Aprova as contas de Dezembro/2017 (FMS) 1619/11 02/02/2018

2017
Portaria nº 07/2017 Nomeia membros da Comissão Fiscal 1600/15 05/12/2017
Portaria nº 06/2017 Nomeia membros da Comissão Fiscal 1600/14 05/12/2017
Portaria nº 05/2017 Cria e compõe CE CCSs UBSs e do Conselho 2018-2020 1599/20~21 01/12/2017
Ata Da 343ª Reunião Plenária Ordinária 1599/20 01/12/2017
Resolução nº 22/2017 Aprova as contas de Outubro/2017 (FMS) 1599/20 01/12/2017
Resolução nº 23/2017 Aprova o SISPACTO 1599/20 01/12/2017
Resolução nº 24/2017 Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 1599/20 01/12/2017
Convocação e Pauta Da 344ª Reunião Plenária Ordinária 1595/17 17/11/2017
Decreto nº 9.612/2017 Altera a composição do Conselho 1589/1 27/10/2017
Edital Homologação das inscrições Biênio 2016-2018 CCSs 1575/16~17 18/08/2017
Edital Republica por constatação de erros na publicação originária 1575/16 18/08/2017
Convocação e Pauta Da 340ª Reunião Plenária, Extraordinária 1574/26 11/08/2017
Ata Da 338ª Reunião Plenária Ordinária 1572/17 28/07/2017
Resolução nº 15/2017 Aprova as contas de Junho/2017 (FMS) 1572/17 28/07/2017
Resolução nº 14/0217 Aprova as contas de Maio/2017 (FMS) 1568/15 26/06/2017
Ata Da 337ª Reunião Plenária Ordinária 1568/14~15 26//06/2017
Convocação e Pauta Da 338ª Reunião Plenária, Ordinária 1566/23 19/06/2017
Portaria nº 04/2017 Nomeia membros da Comissão Fiscal 1565/30 09/06/2017
Resolução nº 13/2017 Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre 2017 1564/31 02/06/2023
Resolução nº 12/2017 Aprova o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre 2016 1564/30~31 02/06/2017
Ata Da 336ª Reunião Plenária Ordinária 1564/30 02/06/2017
Resolução nº 11/2017 Aprova as contas de Abril/2017 (FMS) 1564/30 02/06/2017
Convocação e Pauta Da 337ª Reunião Plenária, Ordinária, 1562/22 19/05/2017
Ata Errata - Da 329ª Reunião Plenária Ordinária 1556/25 07/04/2017
Resolução nº 19/2016 Errata - Aprova as contas de Setembro/2016 (FMS) 1556/24 07/08/2017
Resolução nº 08/2017 Aprova as contas de Janeiro e Fevereiro/2017 (FMS) 1555/15~17 31/03/2017
Resolução nº 07/2017 Aprova o Relatório Anual de Gestão 2016 (RAG) 1555/15 31/03/2017
Resolução nº 06/2017 Aprova o Novo Plano Operativo Anual 2017 da Santa Casa 1554/21 24/03/2017
Convocação e Pauta Da 333ª Reunião Plenária Ordinária 1547/19~20 10/02/2017
Resolução nº 16/2017 Regulamento da eleição dos CCSs e UBSs 1542/4 13/01/2017

2016
Convocação e Pauta Cancelamento da 331ª Reunião Plenária, Ordinária, 1538/33 26/12/2016
Convocação e Pauta Da 331ª Reunião Plenária, Ordinária 1537/125 16/12/2016
Decreto nº 9.351/2016 Altera a composição do Conselho 1534/9 25/11/2016
Convocação e Pauta Da 330ª Reunião Plenária, Ordinária 1533/27 18/11/2016
Ata Da 328ª Reunião Ordinária 1531/29 04/11/2016
Edital Errata sobre a Comissão Eleitoral CCEAS 1531/29 04/11/2016
Resolução nº 19/2016 Aprova as contas de Agosto/2016 (FMS) 1531/29 04/11/2016
Ata Errata - Da Análise das inscrições CCEAS 1528/25 21/10/2016
Ata Errata - Da 326ª Reunião item 4. 1528/24~25 21/10/2016
Edital Comunica o resultado final da Eleição CCEAS da APAE 1528/24 21/10/2016
Edital Comunica o resultado final da Eleição CCEAS Santa Casa 1528/24 21/10/2016
Edital Errata - Composição da Comissão Eleitoral CCEAS 1528/24 21/10/2016
Convocação e Pauta Da 329ª Reunião Plenária, Ordinária 1527/76 14/10/2016
Edital Comunica a análise das inscrições CCEAS Santa Casa 1526/36 07/10/2016
Resolução nº 17/2016 Aprova o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre 2016 1526/36 07/10/2016
Resolução nº 18/2016 Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS 2017 1526/36 07/10/2016
Resolução nº 16/2016 Aprova as contas de Agosto/2016 (FMS) 1526/35~36 07/10/2016
Ata Da 327ª Reunião Plenária Ordinária 1525/22 30/09/2016
Edital Comunica a análise das inscrições CCEAS Santa Casa 1525/22 30/09/2016
Edital Análise inscrições de candidatos CCEAS APAE 2016-2018 1525/21~22 30/09/2016
Convocação e Pauta Da 328ª Reunião Plenária, Ordinária 1523/24 16/09/2016
Resolução nº 14/2016 Aprova o Regulamento Eleitoral do CCEAS Santa Casa 1522/21 09/09/2016
Resolução nº 15/2016 Aprova o Regulamento Eleitoral CCEAS APAE Valinhos 1522/21 09/09/2016
Resolução nº 13/2016 Aprova as contas de Julho/2016 (FMS) 1522/20 09/09/2016
Edital Regulamenta Eleitoral CCEAS da Santa Casa 2016-2018 1522/19~20 09/09/2016
Edital Regulamenta Eleitoral CCEAS da APAE Valinhos 2016-2018 1522/18~19 09/09/2016
Ata Da 326ª Reunião Plenária Ordinária 1522/17 09/09/2016
Portaria nº 08/2016 Aprova a nomeação para o cargo de Secretária Executiva 1522/17 09/09/2016
Noticias Prefeitura inova ao oferecer Reiki como prática na rede pública 1511/4 24/06/2016
Decreto nº 9.235/2016 Compõe o Conselho 1511/11~12 24/06/2016
Noticias Após inauguração, próximo objetivo é ter prédio próprio para o Centro de Atenção à Mulher 1510/5 17/06/2016
Resolução nº 05/2016 Aprova as contas de Abril/2016 (FMS) 1510/32 17/06/2016
Portaria nº 04/2016 Cria e compõe CE-CMS 1510/31~32 17/06/2016
Decreto nº 9.209/2016 Compõe o CCS São Bento 150614 20/05/2016
Convocação e Pauta Da 324ª Reunião Plenária, Ordinária 1506/34 20/05/2016
Decreto nº 9.210/2016 Compõe o CCS São Marcos 1506/14~15 20/05/2016
Decreto nº 9.207/2016 Compõe o CCS Reforma Agrária 1506/14 20/05/2016
Decreto nº 9.208/2016 Compõe o CCS Santo Antonio 1506/14 20/05/2016
Decreto nº 9.206/2016 Compõe o CCS Parque Cecap 1506/13~14 20/05/2016
Decreto nº 9.203/2016 Compõe o CCS Centro de Saúde II 1506/13 20/05/2016
Decreto nº 9.204/2016 Compõe o CCS Jardim Imperial 1506/13 20/05/2016
Decreto nº 9.205/2016 Compõe o CCS Jardim Jurema 1506/13 20/05/2016
Decreto nº 9.202/2016 Compõe o CCS Unidade Central 1506/12 20/05/2016
Convocação e Pauta Da 324ª Reunião Plenária Ordinária 1505/38 11/05/2016
Resolução nº 04/2016 Aprova as contas de Março/2016 (FMS) 1504/35~36 08/05/2016
Resolução nº 03/2016 Aprova as contas de Janeiro e Fevereiro/2016 (FMS) 1502/27 25/04/2016
Convocação e Pauta Da 323ª Reunião Plenária, Ordinária 1501/30 15/04/2016
Resolução nº 01/2016 Aprova o Relatório Anual de Gestão 2015-RAG 1500/27 08/04/216
Ata Da 319ª Reunião Plenária, Ordinária 1500/26~27 08/04/2016
Convocação e Pauta Da 321ª Reunião Plenária, Ordinária 1497/28 18/03/2016
Lei nº 5.248/2016 Regulamenta o art. 211 da LOM sobre os CCEAS 1497/12 18/03/2016
Portaria nº 03/2016 Nomeia membros da Comissão Fiscal 1496/26~27 11/03/2016
Portaria nº 01/2016 Compõe a Mesa Diretora do Conselho 1495/44 04/03/2016
Portaria nº 02/2016 Aprova a nomeação para o cargo de Secretário Executivo 1495/44 04/03/2016
Edital O resultado final da Eleição do CMS Biênio 2016/2018 1493/26 19/02/2016
Convocação e pauta Da 320ª Reunião Plenária 1492/54~55 12/02/2016
Ata Da 318ª Reunião Plenária Ordinária 1490/25 26/01/2016
Edital Regulamento e Cronograma Eleitoral 1490/25 26/01/2016
Resolução nº 02/2016 Aprova o Plano Operativo Anual de 2016 da Santa Casa 1490/25 26/01/2016
Resolução nº 01/2016 Aprova as contas de Dezembro/2015 (FMS) 1490/24~25 26/01/2016
Convocação e Pauta Da 319ª Reunião Plenária, Ordinária 1488/43 15/01/2016

2015
Resolução nº 23/2015 Aprova as contas de novembro de 2015 (FMS) 1484/34 18/12/2015
Edital Comunica os eleitos dos CCSs Biênio 2016/2018 1482/35 04/12/2015
Resolução nº 20/2015 Aprova o Relatório Detalhado da Quadrimestral de 2013 1482/35 04/12/2015
Resolução nº 21/2015 Aprova o Relatório Detalhado da Quadrimestral de 2014 1482/35 04/12/2015
Resolução nº 22/2015 Aprova o Relatório Detalhado do 1° e 2° Quadrimestre de 2015 1482/35 04/12/2015
Convocação e Pauta Da 318a Reunião Plenária Ordinária 1482/34~35 04/12/2015
Edital Convoca a homologação resultado dos CCSs Biênio 2016-2018 1482/34 04/12/2015
Resolução nº 19/2015 Aprova as contas de outubro de 2015 (FMS) 1481/24 27/11/2015
Edital Convoca a homologação resultado dos CCSs Biênio 2016-2018 1481/23~24 27/11/2015
Ata Da 316a Reunião Plenária Ordinária 1481/23 27/11/2015
Ata Da 315a Reunião Plenária Ordinária 1479/42 13/11/2015
Convocação e Pauta Da 317a Reunião Plenária Ordinária 1479/41 13/11/2015
Edital Convoca a homologação das inscrições Biênio 2016/2018 1479/41 13/11/2015
Edital Errata - Comunica resultado da análise das inscrições CCSs 1479/41 13/11/2015
Resolução nº 18/2015 Aprova as contas de setembro de 2015 (FMS) 1479/41 13/11/2015
Edital Convoca o resultado das inscrições do CCSs Biênio 2016-2018 1478/31 06/11/2015
Edital Comunica o resultado dos Trabalhadores, não ligados à área da Saúde, Biênio 2016/2018 1475/49 16/10/2015
Convocação e Pauta 316a Reunião Plenária Ordinária 1475/48~49 16/10/2015
Edital Comunica o Novo Cronograma Eleitoral 1475/48 16/10/2015
Notícia Inscrições para Conselhos de Saúde começam 2ª feira 1473/4 02/10/2015
Edital Comunica a eleição do Conselho 1473/32 02/10/2015
Edital Convoca os Servidores Públicos e a Coletividade Usuária 1473/31~32 02/10/2015
Resolução nº 17/2015 Regulamenta as eleições do Conselho 1473/29~31 02/10/2015
Resolução nº 16/2015 Regulamento para eleição dos CCSs 1473/28~29 02/10/2015
Resolução nº 15/2015 Aprova as contas de agosto de 2015 (FMS) 1473/28 02/10/2015
Convocação e Pauta Da 315a Reunião Plenária Ordinária 1471/28~29 18/09/2015
Ata Conselho Comunitário Saúde UBS JD Jurema 1469/25 04/09/2015
Ata Conselho Comunitário Saúde UBS JD Jurema 1469/25 04/09/2015
Resolução nº 13/2015 Aprova as contas de julho de 2015 (FMS) 1468/84 31/08/2015
Resolução nº 14/2015 Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS de 2016 1468/84 31/08/2015
Ata Da 313a Reunião Plenária Ordinária 1468/83~84 31/08/2015
Edital Errata - Convocação Da 314a Reunião Plenária Ordinária 1467/28 21/08/2015
Convocação e Pauta Da 314a Reunião Plenária Ordinária 1466/33 14/08/2015
Ata Da 312a Reunião Plenária Extraordinária 1464/47 31/07/2015
Ata Da 311a Reunião Plenária Extraordinária 1464/46~47 31/07/2015
Ata Da 310a Reunião Plenária Ordinária 1464/46 31/07/2015
Resolução nº 11/2015 Aprova o Plano Operativo Anual de 2015 da Santa Casa 1464/46 31/07/2015
Resolução nº 12/2015 Aprova as contas de junho de 2015 (FMS) 1464/46 31/07/2015
Portaria nº 02/2015 Cria e compõe CE dos CCSs das UBSs - Biênio 2016-2018 1462/71 24/07/2015
Convocação e Pauta Da 313a Reunião Plenária Ordinária 1462/70 24/07/2015
Notícia UPA recebe projeto “Conselheiro Ouvidor” do CONFEN 1462/4 24/07/2015
Convocação e Pauta Da 310a Reunião Plenária Ordinária 1456/26 12/06/2015
Ata Da 308a Reunião Plenária Ordinária 1455/27 05/06/2015
Resolução nº 05/2015 Aprova as contas de abril de 2015 (FMS) 1455/27 05/06/2015
Ata Da 307a Reunião Plenária Ordinária 1454/34~35 29/05/2015
Resolução nº 07/2015 Dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Relatório de Gestão – 2014 – SARGSUS 1454/34 29/05/2015
Convocação e Pauta Da 309a Reunião Plenária Ordinária 1453/33 22/05/2015
Resolução nº 06/2015 Aprova as contas de março de 2015 (FMS) 1453/33 22/05/2015
Notícia IX Conferência de Saúde será dias 21 e 22 na Fonte Santa Tereza 1452/6 15/05/2015
Edital Convida os interessados a participarem da IX CMS 1448/44 17/04/2015
Resolução nº 05/2015 Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Saúde 1448/44 17/04/2015
Ata Do Conselho Comunitário de Saúde UBS JD Jurema 1447/23 10/04/2015
Ata Do Conselho Comunitário de Saúde UBS JD Jurema 1447/23 10/04/2015
Convocação e Pauta Da 308a Reunião Plenária Ordinária 1447/22~23 10/04/2015
Regimento Interno Da IX Conferência Municipal de Saúde 1446/26~28 03/04/2015
Ata Da 306a Reunião Plenária Ordinária 1446/26 03/04/2015
Resolução nº 03/2015 Aprova as contas de fevereiro de 2015 (FMS) 1446/26 03/04/2015
Resolução nº 04/2015 Aprova Programa das Ações Vigilância Sanitária - PAVISA 2015 1446/26 03/04/2015
Convocação e Pauta Da 307a Reunião Plenária Ordinária 1444/52 20/03/2015
Decreto nº 8.900/2015 Altera a composição do Conselho 1444/34 20/03/2015
Ata Da 305a Reunião Plenária Ordinária 1442/31~32 06/03/2015
Resolução nº 02/2015 Aprova as contas de janeiro de 2015 (FMS) 1442/31 06/03/2015
Convocação e Pauta Da 306a Reunião Plenária Ordinária 1439/38 13/02/2015
Resolução nº 01/2015 Aprova as contas de novembro e dezembro de 2014 (FMS) 1439/38 13/02/2015
Ata Da 304a Reunião Plenária Extraordinária 1439/37~38 13/02/2015
Decreto nº 8.872/2015 Altera a composição do CCS Santo Antonio 1438/22~23 06/02/2015
Decreto nº 8.869/2015 Altera a composição do CCS Jardim Pinheiros 1438/22 06/02/2015
Decreto nº 8.870/2015 Altera a composição do CCS São Bento 1438/22 06/02/2015
Decreto nº 8.871/2015 Altera a composição do CCS Jardim São Marcos 1438/22 06/02/2015
Decreto nº 8.868/2015 Altera a composição do CCS Jardim Maracanã 1438/21~22 06/02/2015
Decreto nº 8.864/2015 Altera a composição do CCS Parque Cecap 1438/21 06/02/2015
Decreto nº 8.865/2015 Altera a composição do Conselho CCS Unidade Central 1438/21 06/02/2015
Decreto nº 8.866/2015 Altera a composição do CCS Jardim Imperial 1438/21 06/02/2015
Decreto nº 8.867/2015 Altera a composição do CCS Jardim Jurema 1438/21 06/02/2015
Decreto nº 8.861/2015 Compõe o CCS Bom Retiro 1438/20 06/02/2015
Decreto nº 8.862/2015 Compõe o CCS Macuco 1438/20 06/02/2015
Decreto nº 8.863/2015 Compõe o CCS Reforma Agrária 1438/20 06/02/2015
Ata Da 302a Reunião Plenária Extraordinária 1436/23 23/01/2015
Ata Do Conselho Comunitário de Saúde UBS JD Jurema 1436/23 23/01/2015
Resolução nº 18/2015 Aprova o Plano de Trabalho da APAE -2015 1436/23 23/01/2015
Ata Da 301a Reunião Plenária Ordinária 1436/22~23 23/01/2015
Portaria nº 01/2015 Cria e compõe Comissão Eleitoral 1436/22 23/01/2015

2014
Ata Do CCS UBS Jurema 1431/31 19/12/2014
Resolução nº 15/2014 Aprova o requisito dos repasses serviço Santa Casa 1428/57 29/11/2014
Convocação e Pauta Da 303ª Reunião Ordinária 1428/56~57 29/11/2014
Edital De tomada de preços 1428/56 29/11/2014
Convocação e Pauta Da 302ª Reunião Extraordinária 1427/32 24/11/2014
Convocação e Pauta Da 301ª Reunião 1426/45 14/11/2014
Ata Da 299ª Reunião Extraordinária 1425/87~88 07/11/2014
Resolução nº 14/2014 Aprova as contas de SETEMBRO do FMS 1425/87 07/11/2014
Ata Da 298ª Reunião Ordinária 1425/87 07/11/2014
Portaria nº 13/2014 Aprova o SISPACTO 1424/37 03/11/2014
Convocação e Pauta Da 300ª Reunião Ordinária 1422/36 17/10/2014
Ata Do CCS da UBS Jardim Jurema 1421/29 10/10/2014
Convocação e Pauta Da 299ª Reunião Extraordinária 1420/41 03/10/2014
Ata Da 297ª Reunião Ordinária 1419/28 26/09/2014
Edital De comunicação resultado das eleições CCSs 1419/28 26/09/2014
Resolução nº 12/2014 Aprova as contas de AGOSTO do FMS 1419/28 26/09/2014
Edital De comunicação do resultado das Eleições dos CCSs 1417/33 19/09/2014
Convocação e Pauta Da 298ª Reunião Ordinária 1416/42 12/09/2014
Edital De convocação para eleição CCSs 1416/41~42 12/09/2014
Edital De comunicação da homologação das inscrições CCSs 1416/41 12/09/2014
Notícia Saúde realiza eleição para Conselhos Comunitários 1415/2 05/09/2014
Convocação e Pauta Da 297ª Reunião Ordinária 1412/40 15/08/2014
Ata Da 295ª Reunião Ordinária 1411/50 08/08/2014
Resolução nº 10/2014 Aprova as contas de JUNHO (FMS) 1411/50 08/08/2014
Edital De convocação 1ª Reunião Extraordinária CCSs 1411/50 08/08/2014
Notícia 11 Unidades Básicas de Saúde abrem inscrições para eleição de Conselhos Comunitários 1409/5 25/07/2014
Edital De convocação inscrição CCSs 1408/31 18/07/2014
Convocação e Pauta Da 296ª Reunião Ordinária 1408/31 18/07/2014
Lei nº 5.016/2014 Dispõe sobre a veiculação receita e atestados legíveis 1407/51 11/07/2014
Portaria nº 03/2014 Cria e compõe a comissão organizadora da IX CMS 1406/34~35 04/07/2014
Resolução nº 09/2014 Regulamenta a eleições nos CCSs 1406/33~34 04/07/2014
Ata Da 293ª Reunião Ordinária 1406/33 04/07/2014
Resolução nº 08/2014 Aprova as contas de MAIO (FMS) 1406/33 04/07/2014
Convocação e Pauta Da 294ª Reunião Extraordinária 1403/32 13/06/2014
Convocação e Pauta Da 295ª Reunião Ordinária 1403/32 13/06/2014
Ata Da 292ª Reunião Ordinária 1402/40 06/06/2014
Portaria nº 02/2014 Cria e compõe Comissão Eleitoral 1402/39~40 06/06/2014
Resolução nº 07/2014 Aprova as contas de MARÇO e ABRIL (FMS) 1402/39 06/06/2014
Convocação e Pauta Da 293ª Reunião Ordinária 1400/84 23/05/2014
Resolução nº 04/2014 Aprova as contas de JANEIRO e FEVEREIRO (FMS) 1398/28 09/05/2014
Resolução nº 05/2014 Aprova o Programa das ações em Vigilância Sanitária – PAVISA 2014 1398/28 09/05/2014
Resolução nº 06/2014 Dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Relatório de Gestão 2013 - SARGSUS 1398/28 09/05/2014
Ata Da 291ª Reunião Ordinária 1398/27~28 09/05/2014
Ata Ata de Reunião do CCS da UBS Jardim Maracanã 1397/32 05/05/2014
Ata Ata de Reunião do CCS da UBS Jardim Maracanã 1397/32 05/05/2014
Ata Ata de Reunião do CCS da UBS do Jardim Jurema 1397/32 05/05/2014
Convocação e Pauta Republica - Da 292ª Reunião Ordinária 1395/21 22/04/2014
Ata Ata de Reunião do CCS da UBS Jardim Jurema 1395/21 22/04/2014
Convocação e Pauta Da 292ª Reunião Ordinária 1394/32 11/04/2014
Ata Da 290ª Reunião Ordinária 1393/31~32 04/04/2014
Portaria nº 01/2014 Aprova a nomeação para o cargo de Secretária Executiva 1393/31 04/04/2014
Notícia Secretaria promove curso de capacitação para integrantes do Conselho Municipal de Saúde 1390/8 14/03/2014
Ata Ata de Reunião do CCS da UBS Jardim Maracanã 1390/51 14/03/2014
Ata Ata de Reunião do CCS da UBS Jurema 1390/50~51 14/03/2014
Convocação e Pauta Da 291ª Reunião Ordinária 1390/50 14/03/2014
Decreto nº 8.631/2014 Compõe o Conselho 1390/21~22 14/03/2014
Decreto nº 8.629/2014 Compõe o CCS da UBS São Bento 1390/21 14/03/2014
Decreto nº 8.630/2014 Compõe o CCS da UBS São Marcos 1390/21 14/03/2014
Decreto nº 8.628/2014 Compõe o CCS da UBS Santo Antonio 1390/20~21 14/03/2014
Decreto nº 8.625/2014 Compõe o CCS da UBS Jardim Jurema 1390/20 14/03/2014
Decreto nº 8.625/2014 Compõe o CCS da UBS Jardim Maracanã 1390/20 14/03/2014
Decreto nº 8.627/2014 Compõe o CCS da UBS Jardim Pinheiros 1390/20 14/03/2014
Decreto nº 8.624/2014 Compõe o CCS da UBS do Jardim Imperial 1390/19~20 14/03/2014
Decreto nº 8.622/2014 Compõe o CCS da UBS do Parque CECAP 1390/19 14/03/2014
Decreto nº 8.623/2014 Compõe o CCS da UBS da Unidade Central 1390/19 14/03/2014
Resolução nº 03/2014 Aprova a Prestação de Contas da Conta Qualis UBS até o mês de dezembro de 2013 1388/36~37 28/02/2014
Resolução nº 01/2014 Aprova a Contratualização do Gerenciamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento com as Organizações Sociais de Saúde 1388/36 28/02/2014
Resolução nº 02/2014 Aprova as contas de NOVEMBRO e DEZEMBRO (FMS) 1388/36 28/02/2014
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Ordinária 1387/28 21/02/2014
Convocação e Pauta Da 290ª Reunião Ordinária 1386/35~36 14/02/2014
Decreto nº 8.594/2014 Compõe o Conselho 1381/19 17/01/2014

2013
Ata Da 288ª Reunião Extraordinária 1376/66 20/12/2013
Resolução nº 87/2013 Aprova o Plano de Trabalho 2014 da APAE 1375/40 13/12/2013
Resolução nº 88/2013 Aprova as contas de OUTUBRO (FMS) 1375/40 13/12/2013
Ata Da Assembleia de Eleição do Conselho 1375/40 13/12/2013
Edital De comunicação da composição do Conselho 1375/40 13/12/2013
Ata Ata CCS UBS Jurema 1375/39 13/12/2013
Ata Da 287ª Reunião Ordinária 1375/39 13/12/2013
Resolução nº 86/2013 Aprova o Plano de Trabalho 214 da Santa Casa 1375/39 13/12/2013
Convocação e Pauta Da 288ª Reunião Extraordinária 1374/82~83 06/12/2013
Edital De comunicação do resultado da Eleição Conselho 1374/82 06/12/2013
Edital De Convocação dos candidatos para assembleia 1373/50 29/11/2013
Edital De comunicação sobre as Eleições de 2013-2015 1372/41 22/11/2013
Convocação e Pauta Da 287ª Reunião Ordinária 1372/41 22/11/2013
Resolução nº 85/2013 Aprova o SISPACTO 1372/40 22/11/2013
Portaria nº 35/2013 Altera Mesa Diretora 1372/40 22/11/2013
Portaria nº 36/2013 Altera a Comissão Eleitoral do CCSs 1372/40 22/11/2013
Edital De convocação para assembleia de eleição 1371/34 18/11/2013
Edital Divulga o Cronograma Eleitoral 1371/34 18/11/2013
Convocação e Pauta Da 286ª Reunião Extraordinária 1371/34 18/11/2013
Edital De comunicação dos resultados das eleições dos CCSs 1371/33~34 18/11/2013
Resolução nº 84/2013 Aprova o PMS 2014-2017 1370/27 08/11/2013
Portaria nº 34/2013 Altera a composição CT das UBSs Jd Paraíso e Maracanã 1370/27 08/11/2013
Ata Do CCS UBS Jardim Maracanã 1370/27 08/11/2013
Ata Do CCS UBS Jardim Jurema 1370/27 08/11/2013
Resolução nº 83/2013 Aprova as contas do FMS 1370/26~27 08/11/2013
Ata Da 284ª Reunião Ordinária 1370/26 08/11/2013
Ata Da 283ª Reunião Extraordinária 1370/25~26 08/11/2013
Edital De comunicação resultado da eleição dos CCSs 1370/25 08/11/2013
Convocação e Pauta Da 286ª Reunião Extraordinária 1369/26~27 01/11/2013
Edital De comunicações dos resultados das inscrições homologadas no Conselho 1369/26 01/11/2013
Edital De comunicação do resultado das eleições CCSs 1369/26 01/11/2013
Ata Do CCS da UBS Jardim Jurema 1368/39 25/10/2013
Edital De convite para assembleia de eleição 1368/38~39 25/10/2013
Edital De comunicação do resultado das inscrições 1368/38 25/10/2013
Edital De comunicação dos resultados das análises 1368/38 25/10/2013
Edital De comunicação as eleições dos CCSs 1368/38 25/10/2013
Decreto nº 8.520/2013 Altera a composição do Conselho 1368/23 25/10/2013
Ata Da Reunião do CCS da UBS Jardim Jurema 1367/38 18/10/2013
Convocação e Pauta Da 41ª Reunião Ordinária do CCS UBS São Marcos 1367/37~38 18/10/2013
Convocação e Pauta Da 285ª Reunião Ordinária 1367/37 18/10/2013
Edital De comunicação dos inscritos CCSs 1367/37 18/10/2013
Edital Errata - De chamamento 1366/44 11/10/2013
Notícia Conselho de Saúde abrem inscrições para eleições de novos membros 1365/7 04/10/2013
Portaria nº 33/2013 Errata - Da Portaria 1365/43 04/10/2013
Portaria nº 79/2013 Errata - Da Portaria 1365/43 04/10/2013
Portaria nº 32/2013 Republica - Altera a mesa diretora 1365/42~43 04/10/2013
Edital De convocação para inscrição de candidatos CCSs 1365/42 04/10/2013
Edital De convocação para inscrição 1365/42 04/10/2013
Ata Da 282ª Reunião Extraordinária 1364/48~49 27/09/2013
Resolução nº 82/2013 Aprova as contas de AGOSTO (FMS) 1364/48 27/09/2013
Resolução nº 81/2013 Regulamenta a eleição do Conselho 1364/46~47 27/09/2013
Edital De comunicação do cronograma eleitoral do Conselho 1364/46 27/09/2013
Resolução nº 80/2013 Regulamenta a eleição do CCSs 1364/45~46 27/09/2013
Edital De comunicação do cronograma eleitoral CCSs 1364/45 27/09/2013
Ata Da 281ª Reunião Ordinária 1363/40~41 20/09/2013
Resolução nº 79/2013 Aprova as contas de JUNHO e JULHO (FMS) 1363/39~40 20/09/2013
Convocação e Pauta Da 284ª Reunião Ordinária 1363/39 20/09/2013
Portaria nº 32/213 Altera a Mesa Diretora 1363/39 20/09/2013
Portaria nº 33/2013 Cria e compõe a Comissão Eleitoral CCSs 1363/39 20/09/2013
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1362/32 13/09/2013
Ata Do CCS UBS do Jardim Jurema 1362/31~32 13/09/2013
Decreto nº 8.472/2013 Altera a composição do Conselho 1360/17 30/08/2013
Ata Da reunião do CCS UBS Jardim Jurema 1356/37 02/08/2013
Edital De comunicação da homologação dos inscritos 1356/36~37 02/08/2013
Edital De comunicação do pedido de renúncia candidato 1354/28 26/07/2013
Edital De comunicação da classificação dos candidatos 1354/28 26/07/2013
Edital De comunicação para assembleia 1353/62 19/07/2013
Edital De Comunicação da inscrição 1353/62 19/07/2013
Edital Suspensão da Eleição do CCSs 1351/33 05/07/2013
Ata Da reunião do CCS Jardim Jurema - Jun/2013 1351/33 05/07/2013
Ofício nº 541/13 Convocando Reunião Extraordinária 1351/33 05/07/2013
Ata Da 280ª Reunião Plenária 1350/30~32 28/06/2013
Edital De comunicação das inscrições 1350/30 28/06/2013
Edital De comunicação das inscrições CCSs 1349/30 14/06/2013
Edital De convocação para inscrição candidatos CCSs 1348/36 14/06/2013
Edital De comunicação do Cronograma Eleitoral para complemento do mandato 1348/36 14/06/2013
Convocação e Pauta Da 281ª Reunião Plenária 1348/36 14/06/2013
Resolução nº 76/13 Aprova as contas do FMS - Abril/2013 1347/29 07/06/2013
Resolução nº 77/13 Aprova o Programa das Ações em Vigilância Sanitária – PAVISA/2013 1347/29 07/06/2013
Resolução nº 78/13 Aprova o Programa Estratégia de Saúde de Família 1347/29 07/06/2013
Ata Da 279ª Reunião Plenária 1347/28~29 07/06/2013
Ata Da 278ª Reunião Plenária 1347/27~28 07/06/2013
Ata Da 277ª Reunião Plenária 1347/27 07/06/2013
Ata Da 276ª Reunião Plenária 1347/26~27 07/06/2013
Ata Do CCS Jardim Jurema - Maio/2013 1347/26 07/06/2013
Ata Do CCS Macuco - Maio/2013 1347/26 07/06/2013
Ata Da 33ª reunião do CCS São Marcos - Abr/2013 1345/28 24/05/2013
Convocação Da 36ª Reunião do CCS São Marcos 1345/28 24/05/2013
Convocação e Pauta Da 280ª Reunião 1344/40 17/05/2013
Ata Da 32ª reunião do CCS São Marcos - Fev/2013 1343/44 10/05/2013
Ata Da 33ª reunião do CCS São Marcos - Mar/2013 1343/44 10/05/2013
Lei nº 4.844/13 Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas 1343/13 10/05/2013
Ata Do CCS Jardim Jurema - Abril/2013 1342/29 03/05/2013
Portaria nº 31/13 Aprova a nomeação do Secretário Executivo – William Schirato 1341/27~28 26/04/2013
Resolução nº 74/13 Aprova as contas do FMS – Março/2013 1341/27 26/04/2013
Decreto nº 8.371/13 Altera a composição do Conselho 1341/14 26/04/2013
Resolução nº 73/13 Aprova o Plano de Trabalho da APAE 2013 1340/27 19/04/2013
Ata Do CCS Jardim Jurema - Abril/2013 1340/27 19/04/2013
Ata Do CCS Jardim Maracanã - Março/2013 1340/27 19/04/2013
Convocação e Pauta Republica - Da 279ª Reunião 1340/27 19/04/2013
Resolução nº 72/12 Aprova o Plano de Trabalho da Santa Casa 2013 1340/26 19/04/2013
Decreto nº 8.367/13 Altera a composição do CCS Bom Retiro 1340/15 19/04/2013
Decreto nº 8.368/13 Altera a Composição do CCS São Bento 1340/15 19/04/2013
Convocação e Pauta Da 279ª Reunião 1339/50 12/04/2013
Lei nº 4.836/13 Dispõe sobre a obrigatoriedade o CCZ disponibilizar cadastro para feiras de adoção online 1339/34 12/04/2013
Resolução nº 71/13 Ratifica a deliberação sobre representante do Poder Público e a Resolução CMS 60/2013 1338/36 05/04/2013
Convocação e Pauta Da 278ª Reunião 1338/36 05/04/2013
Resolução nº 70/13 Aprova as contas do FMS – Fevereiro/2013 1338/35~36 05/04/2013
Edital De comunicação das inscrições deferias e indeferida 1338/35 05/04/2013
Edital De comunicação dos eleitos CCSs 1338/35 05/04/2013
Notícia Prefeitura de Valinhos vai implantar o Programa “Melhor em Casa” 1338/3 05/04/2013
Edital De comunicação do resultado da análise das inscrições dos CCSs 1336/23 22/03/2013
Ata Errata da Ata da 275ª Reunião 1336/23 22/03/2013
Convocação e Pauta Da 277ª Reunião 1335/31 15/03/2013
Portaria nº 29/13 Cria e compõe a CT/UBS’s Paraíso e Maracanã 1335/31 15/03/2013
Portaria nº 30/13 Altera a Comissões do CMS 1335/31 15/03/2013
Resolução nº 69/13 Aprova as contas do FMS - Janeiro 2013 1335/31 15/03/2013
Ata Do CCS Jardim Imperial - Janeiro/2013 1334/26 08/03/2013
Ata Do CCS São Bento - Janeiro/2013 1334/26 08/03/2013
Decreto nº 8.334/13 Altera a composição do Conselho 1334/13~14 08/03/2013
Notícia CCSs anunciam eleição para completar quadros 1334/10 08/03/2013
Ata Do CCS Jardim Jurema - Fevereiro/2013 1333/27 01/03/2013
Ata Da 275ª Reunião Plenária 1333/25~27 01/03/2013
Edital De convocação para inscrições CCSs 1332/38~39 22/02/2013
Edital De comunicação Cronograma Eleitoral 1332/38 22/02/2013
Republica Resolução CMS nº 34/2011 1332/36-37 22/02/2013
Resolução nº 68/13 Aprova as contas do FMS - Dezembro 2012 1331/14 15/02/2013
Portaria nº 28/13 Cria e compõe a CE/CMS 1331/13~14 15/02/2013
Convocação e Pauta Da 276ª Reunião 1331/13 15/02/2013
Decreto nº 8.313/13 Altera a composição do CCS Santo Antonio 1330/9 08/02/2013
Decreto nº 8.314/13 Altera a composição do CCS São Bento 1330/9 08/02/2013
Decreto nº 8.315/13 Altera a composição do CCS São Marcos 1330/9 08/02/2013
Decreto nº 8.312/13 Altera a composição do CCS Reforma Agrária 1330/8~9 08/02/2013
Decreto nº 8.308/13 Altera a composição do CCS Centro de Saúde II 1330/8 08/02/2013
Decreto nº 8.309/13 Altera a composição do CCS Jardim Jurema 1330/8 08/02/2013
Decreto nº 8.310/13 Altera a composição do CCS Macuco 1330/8 08/02/2013
Decreto nº 8.311/13 Altera a composição do CCS Jardim Pinheiros 1330/8 08/02/2013
Decreto nº 8.307/13 Altera a composição do CCS Bom Retiro 1330/7 08/02/2013
Edital De comunicação do cronograma de reuniões ordinárias do CCS Jardim São Marcos 1330/47 08/02/2013
Edital De comunicação do cronograma de reuniões ordinárias do CCS Maracanã 1330/47 08/02/2013
Ata Do CCS Jardim Jurema - Janeiro/2013 1328/26 01/02/2013
Edital De comunicação cronograma de reuniões CCS Jardim Jurema 1328/26 01/02/2013
Edital De comunicação cronograma de reuniões CCS Jardim Pinheiros 1328/26 01/02/2013
Ata Da 274ª Reunião Plenária 1328/24~26 01/02/2013
Decreto nº 8.294/13 Altera a composição do Conselho 1327/4 25/01/2013
Convocação Para 32ª Reunião do CCS São Marcos - Jan/2013 1327/22 25/01/2013
Convocação e Pauta Da 275ª Reunião 1326/23 18/01/2013
Edital De comunicação do cronograma de reuniões UBS Jardim Imperial 1325/16 11/01/2013
Ata Do CCS São Marcos - Dezembro/2012 1324/13 04/01/2013
Ata Do CCS Jardim Imperial – Novembro/2012 1324/13 04/01/2013
Ata Do CCS Jardim Imperial - Dezembro/2012 1324/13 04/01/2013
Convocação Do CCS Jardim Imperial - Dezembro/2012 1324/13 04/01/2013
Ata Do CCS São Marcos - Novembro/2012 1324/12~13 04/01/2013

2012
Convocação Do CCS São Marcos - Dezembro/2012 1322/18 21/12/2012
Ata Da 272ª Reunião Plenária 1321/20~21 14/12/2012
Resolução nº 66/12 Aprova as contas do FMS e VS – Outubro e Novembro/2012 1321/21~22 14/12/2012
Resolução nº 67/12 Aprova as justificativas de ausências dos conselheiros titulares no período de Janeiro a Novembro/2012 1321/22 14/12/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema - Novembro/2012 1320/40 07/12/2012
Decreto nº 8.237/12 Altera a composição do Conselho 1319/2 30/11/2012
Ata Da 271ª Reunião Plenária 1319/23~24 30/11/2012
Ata Da 272ª Reunião Plenária 1319/24~25 30/11/2012
Ata Do CCS Vila Santana - Outubro/2012 1319/25 30/11/2012
Ata Do CCS Vila Santana - Novembro/2012 1319/25 30/11/2012
Convocação Do CCS Jardim Imperial - Dezembro/2012 1319/25 30/11/2012
Ata Do CCS São Marcos - Outubro/2012 1319/25~26 30/11/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial - Outubro/2012 1319/26 30/11/2012
Resolução nº 64/12 Aprova as contas do FMS e VS – Setembro/2012 1319/26 30/11/2012
Resolução nº 65/12 Aprova o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS – PAM 2013 1319/26 30/11/2012
Convocação e Pauta Da 274ª Reunião 1319/26 30/11/2012
Convocação Do CCS São Marcos - Novembro/2012 1318/17 23/11/2012
Convocação e Pauta Da 273ª Reunião 1317/11 21/11/2012
Ata Do CCS Vila Santana - Agosto/2012 1317/11 21/11/2012
Ata Do CCS Vila Santana - Setembro/2012 1317/11 21/11/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema - Setembro/2012 1317/11 21/11/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial - Agosto/2012 1316/12~13 09/11/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial - Setembro/2012 1316/13 09/11/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial - Junho/2012 1315/18 05/11/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial - Julho/2012 1315/18 05/11/2012
Resolução nº 62/12 Altera o Regulamento da CRI/CMS 1315/18 05/11/2012
Resolução nº 63/12 Aprova as contas do FMS/VS – Julho e Agosto/2012 1315/18~19 05/11/2012
Ata Da 269ª Reunião Plenária 1315/19 05/11/2012
Ata Da 270ª Reunião Plenária 1315/19~21 05/11/2012
Resolução nº 60/12 Aprova proposta de regulamentação CCSs Privados 1313/15~16 19/10/2012
Resolução nº 61/12 Aprova a atualização das metas 2012 dos SISPACTO 1313/16 19/10/2012
Convocação Do CCS São Marcos - Outubro/2012 1313/16 19/10/2012
Convocação e Pauta Da 272ª Reunião (Alteração) 1313/16~17 19/10/2012
Resolução nº 58/12 Rejeita as contas do FMS – Julho/2012 1312/13 15/10/2012
Convocação e Pauta Da 272ª Reunião 1312/13 15/10/2012
Convocação Do CCS Jurema - Outubro/2012 1311/20 05/10/2012
Ata Do CCS Central - Setembro/2012 1311/20 05/10/2012
Ata Do CCS São Marcos - Agosto/2012 1311/20~21 05/10/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema - Setembro/2012 1311/21 05/10/2012
Resolução nº 59/12 Aprova valores repassados para a APAE no exercício 2013 1310/16 28/09/2012
Convocação e Pauta Da 271ª Reunião (Alteração) 1310/16 28/09/2012
Ata Da 268ª Reunião Plenária 1310/16~17 28/09/2012
Ata Da 267ª Reunião Plenária 1310/17~18 28/09/2012
Convocação e Pauta Da 271ª Reunião Plenária 1309/17 21/09/2012
Ata Da 262ª Reunião Plenária 1309/18~19 21/09/2012
Convocação e Pauta Da 270ª Reunião Plenária 1308/10 14/09/2012
Convocação e Pauta Da 271ª Reunião Plenária 1308/10 14/09/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema – Agosto/2012 1308/10~11 14/09/2012
Ata Do CCS Central – Agosto/2012 1308/11 14/09/2012
Resolução nº 55/12 Aprova o Encontro com os Candidatos a Prefeito 1307/25~26 10/09/2012
Resolução nº 56/12 Aprova o Plano de Trabalho da Santa Casa 2012 1307/26 10/09/2012
Resolução nº 57/12 Aprova as contas do FMS – VS – Junho/2012 1307/26 10/09/2012
Convocação e Pauta Da 269ª Reunião Plenária 1306/17 31/08/2012
Ata Da 265ª Reunião Plenária 1306/17 31/08/2012
Ata Da 266ª Reunião Plenária 1306/17~18 31/08/2012
Ata Do CCS São Marcos – Julho/2012 1306/18 31/08/2012
Ata Do CCS Central – Julho/2012 1306/18 31/08/2012
Convocação e Pauta Do CCS São Marcos – Agosto/2012 1305/18 24/08/2012
Convocação e Pauta Da 267ª Reunião Plenária 1304/14 17/08/2012
Convocação e Pauta Da 268ª Reunião Plenária 1304/14 17/08/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial – Agosto/2012 1303/18 10/08/2012
Convocação e Pauta Do CCS Jardim Imperial – Setembro/2012 1303/18 10/08/2012
Resolução nº 53/12 Aprova a realização de capacitação 1302/30 03/08/2012
Resolução nº 54/12 Aprova o logo do Conselho 1302/30 03/08/2012
Resolução nº 51/12 Dispõe sobre apreciação, discussão e aprovação do Relatório de Gestão 2011 (SARGSUS) 1301/19 27/07/2012
Resolução nº 52/12 Aprova as contas do FMS e VS – Maio/2012 1301/19 27/07/2012
Ata Da 264ª Reunião Plenária 1301/19~21 27/07/2012
Ata Do CCS São Marcos - Junho/2012 1301/21 27/07/2012
Decreto nº 8.131/12 Altera a composição do CCS Bom Retiro 1300/34 20/07/2012
Decreto nº 8.132/12 Altera a composição do CCS Capuava 1300/34 20/07/2012
Decreto nº 8.133/12 Altera a composição do CCS Unidade Central 1300/34 20/07/2012
Decreto nº 8.134/12 Altera a composição do CCS Centro de Saúde II 1300/34 20/07/2012
Decreto nº 8.135/12 Altera a composição do CCS Jardim Imperial 1300/35 20/07/2012
Decreto nº 8.136/12 Altera a composição do CCS Jardim Jurema 1300/35 20/07/2012
Decreto nº 8.137/12 Altera a composição do CCS Jardim Maracanã 1300/35 20/07/2012
Decreto nº 8.138/12 Altera a composição do CCS Jardim Pinheiros 1300/35 20/07/2012
Decreto nº 8.139/12 Altera a composição do CCS Macuco 1300/35 20/07/2012
Decreto nº 8.140/12 Altera a composição do CCS Santo Antonio 1300/36 20/07/2012
Decreto nº 8.141/12 Altera a composição do CCS São Bento 1300/36 20/07/2012
Decreto nº 8.142/12 Altera a composição do CCS São Marcos 1300/36 20/07/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial – Maio/2012 1300/47 20/07/2012
Convocação e Pauta Do CCS Jardim Imperial – Julho/2012 1300/47 20/07/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial – Abril/2012 1300/47~48 20/07/2012
Convocação e Pauta Do CCS Jardim Imperial – Agosto/2012 1300/48 20/07/2012
Convocação e Pauta Da 265ª Reunião Plenária 1299/42~43 13/07/2012
Convocação e Pauta Da 266ª Reunião Plenária 1299/43 13/07/2012
Ata Do CCS Central mês de Junho/2012 1299/73 13/07/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema – Junho/2012 1298/34 06/07/2012
Ata Da 263ª Reunião Plenária 1297/14~15 29/06/2012
Resolução nº 50/12 Aprova as contas do FMS e VS – Abril/2012 1297/15 29/06/2012
Convocação e Pauta Republica - Da 264ª Reunião Plenária 1296/14 22/06/2012
Edital Errata - comunicação dos resultados das eleições 1296/14~15 22/06/2012
Edital De comunicação da Composição dos CCSs 1295/18 15/06/2012
Convocação e Pauta Da 264ª Reunião Plenária (cancelada) 1295/18 15/06/2012
Convocação e Pauta Da 265ª Reunião Plenária (renumerada) 1295/18 15/06/2012
Portaria nº 27/12 Cria e compõe a CE/CMS 1295/18~19 15/06/2012
Resolução nº 48/12 Aprova as contas do FMS e VS – Março/2012 1295/19 15/06/2012
Resolução nº 49/12 Aprova o aumento de verba para à APAE Valinhos 1295/19 15/06/2012
Convocação e Pauta Da 263ª Reunião Plenária 1294/13 11/06/2012
Edital De comunicação dos resultados das eleições CCSs 1294/13 11/06/2012
Notícia Eleição para membros dos Conselhos Comunitários de Saúde será dia 4 1293/1 01/06/2012
Notícia Audiência Pública para prestação de contas SS 1293/1 01/06/2012
Resolução nº 47/12 Dispõe sobre o uso do direito de voz por conselheiros e não conselheiros 1293/21 01/06/2012
Edital De comunicação do resultado dos recursos 1293/21 01/06/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema – Maio/2012 1293/21 01/06/2012
Ata Da 260ª Reunião Plenária 1293/21~22 01/06/2012
Ata Da 261ª Reunião Plenária 1293/22 01/06/2012
Edital De convocação para eleições CCSs 1293/22~23 01/06/2012
Edital De comunicação dos candidatos automaticamente eleitos. 1293/23 01/06/2012
Edital De comunicação das inscrições CCSs 1292/18~19 25/05/2012
Ata Do CCS Maracanã - Abril/2012 1292/19 25/05/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial mês de Janeiro/2012 1291/16 18/05/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial mês de Março/2012 1291/16~17 18/05/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial mês de Abril/2012 1291/17 18/05/2012
Convocação e Pauta Reunião do CCS Imperial (Junho) 1291/17 18/05/2012
Notícia Conselhos de Saúde terá eleição 1290/1 11/05/2012
Portaria SS nº 06/12 Esta Portaria substitui a Portaria SS n.º 002/2012 de 02 de março de 2012 e cria a Comissão de Avaliação para Atendimento a Prescrições Não Padronizadas pela Secretaria da Saúde. 1290/12 11/05/2012
Portaria SS nº 07/12 Esta Portaria substitui a Portaria SS nº 003/2012 de 02 de março de 2012, e dispõe sobre os critérios a serem praticados pela Comissão de Avaliação para Atendimento a Prescrições Não Padronizadas pela Secretaria da Saúde. 1290/12~13 11/05/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema – Abril/2012 1290/18~19 11/05/2012
Ata Errata - Da 258ª Reunião Plenária 1290/19 11/05/2012
Portaria nº 26/12 Cria e compõe a Comissão para avaliar a possibilidade de aumento do repasse de verba para APAE, 1290/19 11/05/2012
Convocação e Pauta Da 262ª Reunião Plenária 1290/19 11/05/2012
Decreto nº 8.081/12 Compõe a equipe da vigilância em saúde 1290/4 11/05/2012
Edital De comunicação da composição da Comissão Intersetorial para regulamentação CCSs Unidades de Saúde Privadas 1288/17 27/04/2012
Edital De convocação para eleições CCSs 1288/17 27/04/2012
Resolução nº 34/11 Republica – Regulamento eleitoral CCSs 1288/17~18 27/04/2012
Ata Da 258ª Reunião Plenária 1288/18~19 27/04/2012
Ata Da 259ª Reunião Plenária 1288/19 27/04/2012
Convocação e Pauta Da 261ª Reunião Plenária 1288/19~20 27/04/2012
Resolução nº 46/12 Aprova as Contas do FMS e Vigilância em Saúde – Fevereiro/12 1288/20 27/04/2012
Edital De comunicação do Cronograma Eleitoral 1288/20 27/04/2012
Ata Do CCS Maracanã - Março/2012 1287/33 20/04/2012
Convocação e Pauta Da 260ª Reunião Plenária do Conselho 1286/16 13/04/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema – Março/2012 1286/16~17 13/04/2012
Decreto nº 8.066/12 Altera a composição do Conselho 1286/2 13/04/2012
Portaria SS nº 04/12 Exclusão de membro da Comissão do PGRSS 1285/62 09/04/2012
Resolução nº 45/12 Aprova prestação de contas e o encerramento do Convênio com a SES, para aquisição de material permanente para UBS’s 1285/65~66 09/04/2012
Convocação e Pauta Da 259ª Reunião Plenária do Conselho 1283/15 30/03/2012
Portaria nº 25/12 Cria e compõe a CE/CCSs complementar 1283/15 30/03/2012
Resolução nº 44/12 Aprova as Contas do FMS – Janeiro/12 1283/15 30/03/2012
Lei nº 4.746/12 Celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica Azevedo e Braz. 1281/2 16/03/2012
Ata Do CCS Maracanã mês de Janeiro/2012 1281/26 16/03/2012
Ata Do CCS Maracanã mês de Fevereiro/2012 1281/26 16/03/2012
Ata Do CCS Santo Antonio mês de Dezembro/2011 1281/26 16/03/2012
Ata Do CCS Santo Antonio mês de Janeiro/2012 1281/26 16/03/2012
Convocação e Pauta Da 258ª Reunião Plenária do Conselho 1281/26~27 16/03/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial mês de Fevereiro/2012 1280/19 09/03/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema mês de Fevereiro/2012 1280/19~20 09/03/2012
Portaria SS nº 02/12 Esta portaria substitui a Portaria SS n.º 001/2007 de 18 de dezembro de 2007 e cria a Comissão de Avaliação de Relatórios Sociais da Secretaria da Saúde. 1279/10 02/03/2012
Portaria SS nº 03/12 Esta portaria substitui a Portaria SS nº 003 de 10 de abril de 2008 e dispõe sobre os critérios a serem praticados pela Comissão de Avaliação de Relatórios Sociais da Secretaria da Saúde. 1279/10~11 02/03/2012
Ata Da 256ª Reunião Plenária 1279/17 02/03/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial mês de Dezembro/2011 1279/17~18 02/03/2012
Ata Do CCS Jardim Imperial mês de Janeiro/2012 1279/18 02/03/2012
Resolução nº 42/12 Aprova o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS – PAM 2012 1279/18 02/03/2012
Resolução nº 43/12 Aprova as Contas do FMS – Agosto e Dezembro/11 1279/18 02/03/2012
Convocação e Pauta Da 257ª Reunião Plenária do Conselho 1277/18 17/02/2012
Ata Do CCS Jardim Jurema mês de Janeiro/2012 1276/19~20 10/02/2012
Portaria SS nº 01/12 Dispõe sobre criação da comissão responsável pela execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Serviços de Saúde (PGRSS) 1275/10 03/02/2012
Portaria nº 23/12 Compõe a Comissão de Relacionamento Interpessoal 1275/19 03/02/2012
Portaria nº 24/12 Compõe a Comissão de Educação Permanente 1275/19 03/02/2012
Resolução nº 40/12 Aprova as Contas do FMS – Maio e Julho/12 1275/19 03/02/2012
Resolução nº 41/12 Aprova o Plano de Ação da Vigilância 2011/2012 1275/19~20 03/02/2012
Ata Da 255ª Reunião Plenária 1274/10 27/01/2012
Ata Da 254ª Reunião Plenária 1274/9~10 27/01/2012
Errata Da 256 ª Reunião Plenária do Conselho 1273/14 23/01/2012
Convocação e Pauta Da 256ª Reunião Plenária do Conselho 1272/18 13/01/2012
Portaria nº 21/11 Compõe a Mesa Diretora 1270/12 02/01/2012
Portaria nº 22/11 Compõe e Nomeia membros da CF/CMS 1270/12 02/01/2012
Convocação e Pauta Reunião do CCS Imperial (Janeiro) 1270/12 02/01/2012
Calendário De reuniões do CCS Imperial para o ano 2012 1270/12 02/01/2012

2011
Lei nº 4.727/11 Cria e insere no Calendário Oficial de Eventos da Cidade o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita 1267/25 16/12/2011
Decreto nº 7.961/11 Compõe o CCS Unidade Central 1267/26 16/12/2011
Decreto nº 7.962/11 Compõe o CCS Santo Antonio 1267/26 16/12/2011
Decreto nº 7.963/11 Compõe o CCS Centro de Saúde II 1267/26 16/12/2011
Decreto nº 7.964/11 Compõe o CCS São Bento 1267/27 16/12/2011
Decreto nº 7.965/11 Compõe o CCS Bom Retiro 1267/27 16/12/2011
Decreto nº 7.966/11 Compõe o CCS Macuco 1267/27 16/12/2011
Decreto nº 7.967/11 Compõe o CCS Jardim Imperial 1267/27 16/12/2011
Decreto nº 7.968/11 Compõe o CCS Jardim Pinheiros 1267/27~28 16/12/2011
Decreto nº 7.969/11 Compõe o CCS Jardim Maracanã 1267/28 16/12/2011
Decreto nº 7.970/11 Compõe o CCS Reforma Agrária 1267/28 16/12/2011
Decreto nº 7.971/11 Compõe o CCS São Marcos 1267/28 16/12/2011
Decreto nº 7.972/11 Compõe o CCS Capuava 1267/28 16/12/2011
Decreto nº 7.973/11 Compõe o CCS Jurema 1267/29 16/12/2011
Decreto nº 7.974/11 Compõe o Conselho 1267/29 16/12/2011
Notícia Secretário da Saúde dá audiência pública 1265/1 09/12/2011
Edital De comunicação da composição do Segmento 1265/18 09/12/2011
Ata Da assembleia de eleição do segmento 1264/54 02/12/2011
Edital De comunicação do resultado da Assembleia 1264/55 02/12/2011
Portaria SS nº 07/11 Substitui servidor para acompanhar o convênio com o Centro Terapêutico Aguinello Cunha. 1263/14 25/11/2011
Edital De comunicação resultado da re-análise das inscrições 1263/21~22 25/11/2011
Edital De convocação para Assembleia de Eleição 1263/22 25/11/2011
Portaria SS nº 06/11 Substitui servidor para acompanhar o convênio com a Estância Ame Vida. 1262/11 18/11/2011
Edital De comunicação da análise dos documentos apresentados 1262/14~15 18/11/2011
Notícia Inscrição para eleição do Conselho termina hoje 1261/24 11/11/2011
Notícia Conselho de Saúde abre inscrição para novos membros 1260/1 04/11/2011
Edital Convida as entidades para inscrição, e estabelece o Regulamento e o Cronograma Eleitoral 1259/23~24 31/10/2011
Decreto nº 7.915/11 Institui e compõe comissão preparatória para eleição dos representantes do segmento da sociedade civil organizada e das entidades regularmente constituídas com sede no Município, não ligadas à área da saúde, que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, 1258/5 21/10/2011
Ata Do CCS Jardim Jurema mês de Setembro/2011 1256/17 07/10/2011
Portaria SS nº 05/11 Nomeia servidor para acompanhar o convênio com o SETEC - Serviços Técnicos Gerais. 1254/13 23/09/2011
Ata Do CCS Jardim Jurema mês de Agosto/2011 1253/21 16/09/2011
Ata Do CCS Imperial mês de Agosto/2011 1253/21 16/09/2011
Convocação e Pauta Reunião do CCS Imperial 1253/21 16/09/2011
Ata Do CCS Maracanã mês de Agosto/2011 1252/8 09/09/2011
Ata Do CCS Imperial mês de Julho/2011 1248/21~22 12/08/2011
Convocação e Pauta Reunião do CCS Imperial 1248/22 12/08/2011
Ata Do CCS Jardim Jurema 1247/38~39 05/08/2011
Ata Do CCS Imperial mês de Junho/2011 1246/18~19 29/07/2011
Convocação e Pauta Reunião do CCS Imperial 1246/19 29/07/2011
Edital De comunicação da composição do Conselho 1243/48 08/07/2011
Ata Reunião CCS Jurema (junho/11) 1243/48 08/07/2011
Relatório Publica o Relatório da 8ª Conferência Municipal 1243/49 08/07/2011
Ata Da Assembleia de Eleições 1243/49~50 08/07/2011
Lei nº 4.687/11 Cria o Departamento do FMS 1242/10 01/07/2011
Termo Aditivo Extrato do 2º Termo Aditivo de Convênio com a Santa Casa (CCS Santa Casa) 1242/13 01/07/2011
Ata Do CCS Imperial mês de Abril/2011 1242/22~23 01/07/2011
Convocação e Pauta Reunião do CCS Imperial 1242/23 01/07/2011
Edital De comunicação do resulta da eleição 1242/23 01/07/2011
Notícia Eleição do Conselho de Saúde é dia 21 1240/1 17/06/2011
Edital Comunica os resultados dos recursos 1240/28~29 17/06/2011
Edital Convoca a Sociedade para as Eleições 1240/29 17/06/2011
Ata Do CCS Jardim Jurema 1239/14 10/06/2011
Edital De comunicação das inscrições homologadas 1239/14~15 10/06/2011
Ata Da 253ª reunião do Conselho 1237/16 27/05/2011
Edital De Comunicação da composição dos CCSs 1237/16~17 27/05/2011
Resolução nº 39/11 Aprova as contas do FMS e Vigilância em Saúde – Abril de 2011 1237/17 27/05/2011
Edital De comunicação do Cronograma Eleitoral 1235/59 20/05/2011
Edital De comunicação resultado das Eleições no CCSs 1236/57 20/05/2011
Convocação e Pauta Da 254ª Reunião Plenária do Conselho 1236/57 20/05/2011
Edital De Convocação para inscrições Conselho 1236/57 20/05/2011
Resolução nº 35/11 Estabelece normas para as Eleições 2011/2013 1236/57~58 20/05/2011
Ata Do CCS Jardim Jurema 1236/58 20/05/2011
Convocação e Pauta Reunião do CCS Imperial 1236/58~59 20/05/2011
Ata Do CCS Imperial mês de Março/2011 1236/59 20/05/2011
Ata Do CCS Imperial mês de Abril/2011 1236/59 20/05/2011
Edital De comunicação dos candidatos eleitos 1235/20 13/05/2011
Edital De convocação para as Eleições no CCSs 1235/20 13/05/2011
Decreto nº 7.789/11 Compõe a equipe da vigilância sanitária 1235/3 13/05/2011
Edital De comunicação da homologação das inscrições 1234/28~29 06/05/2011
Ata Da 251ª reunião do Conselho 1233/40~41 29/04/2011
Ata Da 252ª reunião do Conselho 1233/41 29/04/2011
Resolução nº 36/11 Aprova as contas do FMS e Vigilância em Saúde – Março de 2011 1233/41 29/04/2011
Resolução nº 37/11 Regimento Interno da VIII Conferência Municipal 1233/41~42 29/04/2011
Resolução nº 38/11 Aprova Relatório de Gestão/2010 1233/42 29/04/2011
Convocação e Pauta Da 253ª Reunião Plenária do Conselho 1232/20 25/04/2011
Edital De convocação para inscrição CCSs 1231/19 15/04/2011
Ata Errata da 250ª reunião do Conselho 1231/19 15/04/2011
Resolução nº 34/11 Regulamento para eleição dos CCSs 1231/19~20 15/04/2011
Edital De comunicação do Cronograma Eleitoral CCSs 1231/20 15/04/2011
Convocação e Pauta Da 252ª Reunião Plenária do Conselho 1230/19 08/04/2011
Decreto nº 7.773/11 Convoca a 8ª Conferência Municipal 1229/19 01/04/2011
Ata Do CCS Jardim Jurema 1229/34~35 01/04/2011
Ata Da 250ª reunião do Conselho 1229/35 01/04/2011
Resolução nº 32/11 Cria e compõe comissões (CE e CM) 1229/35~36 01/04/2011
Resolução nº 33/11 Aprova as contas do FMS e Vigilância em Saúde – Outubro, Novembro e Dezembro de 2010; Janeiro e Fevereiro de 2011 1229/36 01/04/2011
Relatório Audiência Pública sobre UPA, na Câmara Municipal 1229/39 01/04/2011
Convocação e Pauta Da 251ª Reunião Plenária do Conselho 1228/14 25/03/2011
Ata Do CCS Jardim Imperial 1226/11 11/03/2011
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1226/11 11/03/2011
Ata Do CCS Jardim Jurema 1225/24 04/03/2011
Ata Da 249ª reunião do Conselho 1225/24~25 04/03/2011
Notícia Farmácia Popular começa a funcionar 1224/1 25/02/2011
Notícia Valinhos ganhará Farmácia Popular no próximo dia 24 1223/1 18/02/2011
Ata Do CCS Jardim Imperial 1223/20~21 18/02/2011
Convocação e Pauta Da 250ª Reunião Plenária do Conselho 1223/21 18/02/2011
Resolução nº 31/11 Cria a comissão para Avaliação e Alteração da Lei 1223/21 18/02/2011
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1223/21~22 18/02/2011
Ata Da 247ª reunião do Conselho 1221/19~20 04/02/2011
Ata Da 248ª reunião do Conselho 1221/20~21 04/02/2011
Ata Do CCS Jardim Jurema 1221/21 04/02/2011
Ata Do CCS Jardim Imperial 1220/10~11 26/01/2011
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1220/11 26/01/2011
Convocação e Pauta Da 249ª Reunião Plenária do Conselho 1219/9 19/01/2011

2010 a 2001
Edital Relatório da Audiência Pública sobre UPA 1216/10 29/12/2010
Relatório Publica relatório da XVI Plenária Nacional 1216/15~16 29/12/2010
Ata Da 246ª reunião do Conselho 1215/28~29 22/12/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1215/29 22/12/2010
Portaria SS nº 07/10 Nomeia servidor para acompanhar o convênio com a Clínica de Reabilitação Estância AME Vida 1214/45 15/12/2010
Ata Do CCS Jardim Imperial 1214/50 15/12/2010
Convocação e Pauta Da 248ª Reunião Plenária do Conselho 1214/50 15/12/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1214/51 15/12/2010
Edital Divulga calendário reuniões CCS Imperial - 2011 1214/51 15/12/2010
Resolução nº 30/2010 Aprova a instalação da UPA no bairro Lenheiro 1214/51 15/12/2010
Ata Do CCS Jardim Pinheiros 1214/51 15/12/2010
Ata Do CCS Jardim Pinheiros 1214/51 15/12/2010
Ata Da 245ª reunião do Conselho 1213/7~8 08/12/2010
Resolução nº 29/10 Aprova o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS – PAM 2011. 1213/8 08/12/2010
Portaria SS nº 07/10 Nomeia servidor para acompanhar o convênio com o Centro Terapêutico Aguinelo Cunha. 1212/12 01/12/2010
Convocação e Pauta Da 247ª Reunião Plenária do Conselho 1212/16 01/12/2010
Ata Da 244ª reunião do Conselho 1212/16~17 01/12/2010
Portaria nº 06/10 Dispõe sobre a nomeação oficial do Grupo de Curativos 1210/20 24/11/2010
Ata Do CCS Jardim Imperial 1210/29~30 24/11/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1210/30 24/11/2010
Convocação e Pauta Da 246ª Reunião Plenária do Conselho 1209/15~16 17/11/2010
Notícia Administração investe em instalações para a área da Saúde 1208/1 10/11/2010
Resolução nº 28/10 Aprova as contas do FMS e Vigilância em Saúde – Agosto e Setembro 1208/15 10/11/2010
Notícia UPA será construída próxima à Santa Casa 1207/1 03/11/2010
Ata Da 243ª reunião do Conselho 1207/12~14 03/11/2010
Convocação e Pauta Da 244ª Reunião Plenária do Conselho 1206/17 27/10/2010
Ata Do CCS Jardim Imperial 1205/10 20/10/2010
Convite Palestra sobre tabagismo – CCS Jardim Imperial 1205/10~11 20/10/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1205/11 20/10/2010
Resolução nº 24/10 Estabelece o Regimento da CEP/CMS 1204/10~11 13/10/2010
Resolução nº 25/10 Aprova as contas do FMS e Vigilância em Saúde – Abril, Maio, Junho e Julho 1204/11 13/10/2010
Resolução nº 26/10 Aprova a realização da Oficina Estadual – Encontro de Conselheiros no município de Valinhos 1204/11 13/10/2010
Resolução nº 27/10 Aprova a delegação paritária de conselheiros no XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde 1204/11 13/10/2010
Ata Da 241ª reunião do Conselho 1203/14 06/10/2010
Ata Da 242ª reunião do Conselho 1203/14~15 06/10/2010
Convocação e Pauta Da 243ª Reunião Plenária do Conselho 1201/15 22/09/2010
Ata Do CCS Jardim Imperial 1200/15 15/09/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1200/15 15/09/2010
Decreto nº 7.640/10 Altera a composição do Conselho 1200/2 15/09/2010
Resolução n°23/10 Deliberação da Plenária sobre parecer da CAD/CMS 1199/11 08/09/2010
Noticia Iniciada reforma da UBS Bom Retiro 1198/1 01/09/2010
Resolução n° 22/10 Estabelece o regulamento da comissão de Relacionamento do Conselho 1198/19 01/09/2010
Convocação e Pauta Da 242ª Reunião Plenária do Conselho 1198/19 01/09/2010
Ata Da 240ª reunião do Conselho 1198/19~21 01/09/2010
Ata Do CCS Jardim Imperial 1196/17 18/08/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1196/17 18/08/2010
Ata Ata da 239ª reunião do Conselho 1194/10~12 04/08/2010
Portaria n° 20/10 Altera os prazos para apresentação dos Relatórios das atividades das Comissões e Grupos de Trabalho 1194/12 04/08/2010
Resolução n° 20/10 Aprova reajuste da APAE 1194/12 04/08/2010
Resolução n° 21/10 Acrescenta o §3° ao Art. 4° e renumera os demais, da Resolução CMS n° 03/2007, que regulamenta o CF/CMS 1194/12 04/08/2010
Ata Do CCS Jardim Imperial 1191/14~15 14/07/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1191/15 14/07/2010
Ata Ata da 237ª reunião do Conselho 1190/18~20 07/07/2010
Ata Ata da 238ª reunião do Conselho 1190/20~22 07/07/2010
Moção De aplauso a Vigilância em Saúde 1190/22 07/07/2010
Moção De congratulação ao Flavio Nadruz Novaes 1190/22 07/07/2010
Resolução nº 19/2010 Aprova as contas do FMS e Vigilância em Saúde 1190/22 07/07/2010
Lei nº 4.576/10 Inclui dispositivos no PPA 2010/2013 1190/7 07/07/2010
Ata Do CCS Jardim Imperial 1189/13~14 30/06/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1189/14 30/06/2010
Notícia Pronto Atendimento na Jd. Paraíso está com obras a todo vapor. 1188/1 23/06/2010
Decreto nº 7.593/10 Altera a composição da Junta Administração do FMS 1188/2~3 23/06/2010
Ata Da reunião do CC Santo Antonio 1186/7 09/06/2010
Portaria nº 19/10 Altera a composição das Comissões e Grupos de Trabalhos do Conselho 1186/7 09/06/2010
Convocação e Pauta Reunião CCS Jardim Imperial 1184/12~13 26/05/2010
Decreto nº 7.576/10 Altera a composição do Conselho 1184/3 26/05/2010
Decreto nº 4.557/10 Aprova o convênio visando o desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil 1183/2 19/05/2010
Ata Ata da 236ª reunião do Conselho 1181/15~17 05/05/2010
Resolução nº 17/10 Aprova as contas - construção UBS Jd. São Marcos 1181/17 05/05/2010
Relatório 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental 1179/10~11 22/04/2010
Decreto nº 7.553/10 Institui unidade da Farmácia Popular do Brasil 1179/4 22/04/2010
Notícia Abertas inscrições para curso destinado a funcionários da Saúde. 1178/1 14/04/2010
Notícia Saúde Mental será discutida em conferência nesta sexta e sábado 1177/1 07/04/2010
Edital Divulgação do Regimento Interno da 1ª CMSM-I 1177/15~16 07/04/2010
Portaria SS nº 03/10 Compõe a Comissão Organizadora da 1ª CMSM-I 1177/16~17 07/04/2010
Ata Ata da 234ª reunião do Conselho 1177/19~21 07/04/2010
Ata Ata da 235ª reunião do Conselho 1177/21~23 07/04/2010
Decreto nº 7.532/10 Convoca a 1ª CMSM-I 1176/5 31/03/2010
Portaria SS nº 01/10 Dispõe sobre a composição oficial da CCIRAS 1175/13~14 24/03/2010
Portaria SS nº 02/10 Dispõe sobre a composição oficial do NEPS 1175/14 24/03/2010
Decreto nº 7.523/10 Altera a composição do CCS Centro de Saúde II 1175/5 24/03/2010
Decreto nº 7.524/10 Altera a composição do CCS Macuco 1175/5~6 24/03/2010
Decreto nº 7.525/10 Altera a composição do CCS São Bento 1175/6 24/03/2010
Decreto nº 7.526/10 Altera a composição do CCS São Marcos 1175/6 24/03/2010
Decreto nº 7.527/10 Compõe o CCS Jardim Imperial 1175/6 24/03/2010
Decreto nº 7.528/10 Compõe o CCS Reforma Agrária 1175/6 24/03/2010
Decreto nº 7.529/10 Altera a composição do Conselho 1175/6~7 24/03/2010
Resolução nº 16/10 Aprova as contas de Abril a Dezembro de 2009 1174/11 17/03/2010
Portaria nº 13/10 Publica a composição dos CCSs 1174/11~12 17/03/2010
Portaria nº 14/10 Compõe a Comissão para Apuração de Denuncias 1174/12 17/03/2010
Portaria nº 15/10 Compõe a Comissão de Relacionamentos Interpessoais 1174/12 17/03/2010
Portaria nº 16/10 Compõe a Comissão de Educação Permanente 1174/12~13 17/03/2010
Portaria nº 17/10 Compõe a Grupo de Trabalho para Estudo e Criação do CCS da Santa Casa 1174/13 17/03/2010
Portaria nº 18/10 Compõe a Grupo de Trabalho para Análise do Contrato entre Município e Santa Casa 1174/13 17/03/2010
Ata Ata da 232ª reunião do Conselho 1172/19~21 03/03/2010
Ata Ata da 233ª reunião do Conselho 1172/21~24 03/03/2010
Edital Comunicação resultado eleição nos CCSs 1172/24 03/03/2010
Ata Ata da 231ª reunião do Conselho 1169/15~17 10/02/2010
Edital Republica - Convocação de eleição no CCSs 1169/17 10/02/2010
Resolução nº 01/09 Republica para fins de Eleição nos CCSs 1167/26~27 03/02/2010
Edital Convocação de eleição no CCSs 1165/14 21/01/2010
Convocação e Pauta Da 233ª Reunião Plenária do Conselho 1165/14 21/01/2010
Notícia Centro Cirúrgico do CAUE é utilizado para parto de urgência 1163/1 06/01/2010
Portaria nº 12/09 Republica - Nomeia membros do CMS para Comitê de Vigilância de Mortes Materna e Infantil 1161/36 23/12/2009
Ata Ata da 231ª reunião do Conselho 1161/36~38 23/12/2009
Lei nº 4.501/09 Institui o Dia da Saúde do Homem e o Programa da Saúde do Homem 1160/2 16/12/2009
Ata Ata da 229ª reunião do Conselho 1159/13~14 09/12/2009
Ata Ata da 230ª reunião do Conselho 1159/14~15 09/12/2009
Convocação e Pauta Reunião de Presidentes dos Conselhos 1157/13 25/11/2009
Notícia Fiscalização Sanitária zela pelos produtos oferecidos à população 1156/1 18/11/2009
Notícia Campanha prossegue com teste gratuito para detecção de HIV/AIDS 1156/1 18/11/2009
Convocação e Pauta Da 231ª Reunião Plenária do Conselho 1156/11 18/11/2009
Portaria nº 11/09 Aprova a nomeação para compor a Secretaria Executiva (Janaína) 1155/13 11/11/2009
Portaria nº 12/09 Nomeia membros do CMS para Comitê de Vigilância de Mortes Materna e Infantil 1155/13~14 11/11/2009
Relatório Da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental 1155/14~15 11/11/2009
Ata Ata da 227ª reunião do Conselho 1154/11~13 04/11/2009
Notícia Saúde busca casos de leishmaniose na região do Jd. das Figueiras 1152/1 21/10/2009
Convocação e Pauta Da 229ª Reunião Plenária do Conselho 1151/10 14/10/2009
Decreto nº 7394/09 Compõe a Junta de Administração do FMS 1151/3 14/10/2009
Ata Ata da 225ª reunião do Conselho 1150/14~15 07/10/2009
Ata Ata da 226ª reunião do Conselho 1150/15 07/10/2009
Ata Ata da 227ª reunião do Conselho 1150/15~16 07/10/2009
Notícia Prefeitura entrega CCZ ampliado 1148/1 30/09/2009
Notícia 1ª Conferência de Saúde Ambiental será aberta nesta sexta 1147/1 23/09/2009
Convocação e Pauta Da 228ª Reunião Plenária do Conselho 1147/16 23/09/2009
Regimento Interno Da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental 1146/14~15 16/09/2009
Ata Ata da 221ª reunião do Conselho 1145/10~11 09/09/2009
Ata Ata da 222ª reunião do Conselho 1145/11~12 09/09/2009
Ata Ata da 223ª reunião do Conselho 1145/12-13 09/09/2009
Ata Ata da 224ª reunião do Conselho 1145/13 09/09/2009
Decreto nº 7.364/09 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental 1145/3 09/09/2009
Notícia Valinhos terá Farmácia Popular 1144/1 02/09/2009
Notícia Vacinação contra raiva em cães e gatos 1143/1 26/08/2009
Portaria nº 10/09 Nomeia membros para a Comissão da 1º Conferência de Saúde Ambiental 1143/10 26/08/2009
Notícia 1º Encontro Regional do Adolescente será promovido 1142/1 19/08/2009
Decreto nº 7.350/09 Compõe a Junta de Administração do Fundo Municipal 1142/3 19/08/2009
Decreto nº 7.347/09 Declara situação de emergência no Município (Gripe A) 1141/1 12/08/2009
Ata Da Reunião do CCS – Macuco 1141/10 12/08/2009
Portaria nº 09/09 Compõe a Comissão Fiscal do Conselho (Republica) 1141/10 12/08/2009
Extrato Ata da 223ª reunião do Conselho 1141/10~11 12/08/2009
Notícia Saúde distribui folhetos à população sobre gripe A 1140/1 05/08/2009
Notícia Valinhos adia volta às aulas para orientação dos educadores sobre Gripe A 1139/1 29/07/2009
Notícia Cai taxa de mortalidade infantil em Valinhos 1138/1 22/07/2009
Extrato Ata da 222ª reunião do Conselho 1136/17 08/07/2009
Portaria nº 08/09 Compõe a Mesa Diretora do Conselho 1136/17 08/07/2009
Portaria nº 09/09 Compõe a Comissão Fiscal do Conselho 1136/17 08/07/2009
Convocação e Pauta Da 222ª Reunião Plenária do Conselho 1134/12 24/06/2009
Decreto nº 7.303/09 Compõe o Conselho Municipal 1133/2 17/06/2009
Portaria nº 07/09 Aprova as contas de Março de 2009 1130/11 27/05/2009
Ata Assembleia de Eleição da Sociedade Civil 1127/9 06/05/2009
Portaria nº 06/09 Aprova as contas de Janeiro e Fevereiro de 2009 1126/15 29/04/2009
Edital Comunicação resultado das Eleições do CMS 1126/15~16 29/04/2009
Edital Comunicação - Eleições da sociedade civil 1124/60 15/04/2009
Edital Convocação para Eleições do CMS 1123/22 08/04/2009
Decreto nº 7255/09 Compõe o CCS do Jd. Bom Retiro 1123/4 08/04/2009
Decreto nº 7256/09 Compõe o CCS do Capuava 1123/4 08/04/2009
Decreto nº 7257/09 Compõe o CCS do Centro Saúde II 1123/4 08/04/2009
Decreto nº 7258/09 Compõe o CCS do Jd. Pinheiros 1123/5 08/04/2009
Decreto nº 7259/09 Compõe o CCS do Jd. Jurema 1123/5 08/04/2009
Decreto nº 7260/09 Compõe o CCS do Macuco 1123/5 08/04/2009
Decreto nº 7261/09 Compõe o CCS do Jd. Maracanã 1123/5 08/04/2009
Decreto nº 7262/09 Compõe o CCS do Jd. São Marcos 1123/5~6 08/04/2009
Decreto nº 7263/09 Compõe o CCS do Santo Antonio 1123/6 08/04/2009
Decreto nº 7264/09 Compõe o CCS do São Bento 1123/6 08/04/2009
Decreto nº 7265/09 Compõe o CCS da Unidade Central 1123/6 08/04/2009
Portaria nº 05/09 Publica a composição dos CCSs 1122/11 01/04/2009
Edital Comunicação do resultado das eleições do CCSs 1121/17~18 25/03/2009
Comunicado Eleição nos CCSs 1120/13 18/03/2009
Notícia CCSs realizarão eleições de novos membros 1119/1 11/03/2009
Portaria nº 04/09 Aprova nomeação da Secretária Executiva 1119/28 11/03/2009
Extrato Ata da 217ª reunião do Conselho 1119/28 11/03/2009
Comunicado Eleição nos CCSs 1119/28 11/03/2009
Portaria nº 04/09 Homologa as Resoluções CMS nº 01 e 02/2009 (SS) 1118/13 04/03/2009
Notícia Secretaria da Saúde desenvolve ações de combate à dengue 1117/1 25/02/2009
Extrato Ata da 216ª reunião do Conselho 1117/6 25/02/2009
Resolução nº 01/09 Regulamenta a eleição os CCSs 1117/6~7 25/02/2009
Resolução nº 02/09 Regulamenta as eleições dos profissionais e usuários (CMS) 1117/7~8 25/02/2009
Notícia Saúde promove campanha de prevenção à AIDS 1116/1 18/02/2009
Ata Da Reunião do CCS – Jardim Pinheiros 1115/14 11/02/2009
Extrato Ata da 215ª reunião do Conselho 1114/23 04/02/2009
Portaria nº 01/09 Aprova as contas de Dezembro de 2008 1114/23 04/02/2009
Portaria nº 02/09 Compõe comissão eleitoral CCS e CMS – 2009/2011 1114/23 04/02/2009
Portaria nº 03/09 Compõe o Grupo de Trabalho para Jornada de Saúde 1114/23 04/02/2009
Cronograma Das reuniões do Conselho 1112/18 28/01/2009
Portaria nº 21/08 Aprova as contas de Novembro de 2008 1108/20 05/01/2009
Extrato Ata da 214ª reunião do Conselho 1108/20 05/01/2009
Notícia Inauguração do Centro de Estudos e Treinamentos em Saúde 1106/1 17/12/2008
Ata Da Reunião do CCS – Jardim Pinheiros 1106/15 17/12/2008
Ata Da Reunião do CCS – Bom Retiro 1106/15 17/12/2008
Ata Da Reunião do CCS – Jardim Pinheiros 1106/15 17/12/2008
Extrato Ata da 213ª reunião do Conselho 1105/26 10/12/2008
Convocação e Pauta Da 214ª Reunião Plenária do Conselho 1105/26 10/12/2008
Portaria nº 20/08 Aprova as contas de Outubro de 2008 1105/26 10/12/2008
Convocação e Pauta Da 213ª Reunião Plenária do Conselho 1102/15 19/11/2008
Resolução nº 01/08 Aprova o projeto terapêutico e credenciamento da APAE 1102/15 19/11/2008
Resolução nº 02/08 Aprova o Plano de Ações e Metas do Programa DST/HIV/AIDS – PAM 2009 1102/15 19/11/2008
Extrato Ata da 212ª reunião do Conselho 1101/14 12/11/2008
Portaria nº 17/08 Aprova as contas de Setembro de 2008 1101/14~15 12/11/2008
Portaria nº 19/08 Compõe o grupo de trabalho (Plano de Ação) 1101/15 12/11/2008
Ata Da 4ª Reunião do CCS – Jardim São Marcos 1098/13~14 22/10/2008
Ata Da 5ª Reunião do CCS – Jardim São Marcos 1098/14 22/10/2008
Convocação e Pauta Da 212ª Reunião Plenária do Conselho 1098/14 22/10/2008
Extrato Ata da 211ª reunião do Conselho 1095/13 01/10/2008
Portaria nº 15/08 Aprova as contas de Junho, Julho e Agosto de 2008 1095/13 01/10/2008
Portaria nº 16/08 Compões Grupo de Trabalho das eleições do conselho 1095/13 01/10/2008
Portaria nº 14/08 Compõe a CF/CMS 1093/7 17/09/2008
Extrato Ata da 210ª reunião do Conselho 1093/7~8 17/09/2008
Convocação e Pauta Da 211ª Reunião Plenária do Conselho 1093/8 17/09/2008
Decreto nº 7.104/08 Altera a composição do Conselho 1090/4 27/08/2008
Extrato Ata da 209ª reunião do Conselho 1089/11 20/08/2008
Convocação e Pauta Da 210ª Reunião Plenária do Conselho 1089/11~12 20/08/2008
Convocação e Pauta Da 209ª Reunião Plenária do Conselho 1086/8 30/07/2008
Portaria nº 12/08 Republica por ter sido com incorreção 1083/63~64 10/07/2008
Extrato Ata da 208ª reunião do Conselho 1082/15~16 02/07/2008
Portaria nº 09/08 Aprova as contas de Maio de 2008 1082/16 02/07/2008
Portaria nº 10/08 Compõe o GT/CCS - Santa Casa 1082/16 02/07/2008
Portaria nº 11/08 Compõe a CF/CMS 1082/16 02/07/2008
Portaria nº 12/08 Aprova Convênio do Centro Terapêutico 1082/16 02/07/2008
Ata Reunião do CCS - Jardim Pinheiros 1081/11 25/06/2008
Convocação e Pauta Reunião do CCS – Jardim Pinheiros 1081/11 25/06/2008
Ata Reunião do CCS – Bom Retiro 1081/11 25/06/2008
Convocação e Pauta Da 208ª Reunião Plenária do Conselho 1081/11 25/06/2008
Extrato Ata da 207ª reunião do Conselho 1080/14 18/06/2008
Portaria nº 08/08 Aprova o SISPACTO e os Indicadores da Saúde de 2007 1080/14 18/06/2008
Edital Comunicação do cronograma das reuniões CCS-Jurema 1080/14 18/06/2008
Edital Convidando para reunião do GT/PCCS-SUS 1078/19 04/06/2008
Extrato Ata da 206ª reunião do Conselho 1078/19 04/06/2008
Portaria nº 07/08 Aprova as contas de Abril de 2008 1078/19 04/06/2008
Convocação e Pauta Da 206ª Reunião Plenária do Conselho 1076/18 21/05/2008
Extrato Ata da 205ª Reunião Plenária do Conselho 1074/10 07/05/2008
Portaria nº 05/08 Aprova as constas de Março de 2008 1074/10 07/05/2008
Edital Convite para reunião de trabalhadores sobre PCCS-SUS 1074/10 07/05/2008
Decreto nº 7.028/08 Altera composição dos CCSs (diversos) 1074/4 07/05/2008
Extrato Ata da 203ª Reunião Plenária do Conselho 1069/11 02/04/2008
Portaria nº 02/08 Aprova as constas de Janeiro de 2008 1069/11 02/04/2008
Portaria nº 03/08 Aprova as constas de Fevereiro de 2008 1069/11 02/04/2008
Portaria nº 04/08 Compõe o Grupo de Trabalho do PCCS-SUS 1069/11 02/04/2008
Extrato Ata da 204ª Reunião Plenária do Conselho 1069/11 02/04/2008
Decreto nº 7.011/08 Unidades, subunidades e serviços de Saúde 1069/4 02/04/2008
Notícia Prefeitura inicia construção de PS no Jd. São Marcos 1064/1 27/02/2008
Ata Reunião do CCS Jardim Maracanã 1062/11 13/02/2008
Portaria nº 01/08 Aprova as contas de Dezembro/07 1061/8 06/02/2008
Extrato Ata da 202ª Reunião Plenária do Conselho 1061/8 06/02/2008
Edital Convocação de eleições nos CCS 1060/8 30/01/2008
Portaria nº 17/07 Aprova contas de Novembro de 2007 1055/27 26/12/2007
Ata Da 201ª Reunião Plenária do Conselho 1055/27~28 26/12/2007
Ata Da 198ª Reunião Plenária do Conselho 1053/17 12/12/2007
Portaria nº 16/07 Aprova contas de Agosto, Setembro e Outubro de 2007 1053/17 12/12/2007
Edital Comunicação de resultados das eleições CCS 1053/17 12/12/2007
Ata Da 199ª Reunião Plenária do Conselho 1052/9 05/12/2007
Ata Da 200ª Reunião Plenária do Conselho 1052/9~10 05/12/2007
Convocação e Pauta Da 198ª Reunião Plenária do Conselho 1046/22 24/10/2007
Errata Da Portaria CMS nº 14/07 1045/70-71 17/10/2007
Ata Reunião do CCS Capuava 1044/13 10/10/2007
Edital Convocação eleição CCSs (trabalhador e usuários) 1044/13 10/10/2007
Portaria nº 14/07 Compõe a comissão Eleitoral, para as eleições dos CCSs e CMS 1044/13~14 10/10/2007
Portaria nº 15/07 Compõe a comissão de Capacitação 1044/14 10/10/2007
Portaria nº 11/07 Aprova as contas do FMS 1043/21 03/10/2007
Portaria nº 12/07 Aprova o Termo de Compromisso de Gestão Municipal 1043/21 03/10/2007
Portaria nº 13/07 Nomeia conselheiro para compor Comitê de Morte Materna Infantil 1043/21 03/10/2007
Convocação e Pauta Da 197ª Reunião Plenária do Conselho 1043/21 03/10/2007
Ata Da 195ª Reunião Plenária do Conselho 1043/21 03/10/2007
Ata Da 196ª Reunião Plenária do Conselho 1043/21~22 03/10/2007
Convocação Reunião do CCS Jardim São Marcos 1043/22 03/10/2007
Convocação e Pauta Reunião Plenária 196ª do Conselho 1042/10 26/09/2007
Ata Reunião do CCS Jardim Pinheiros 1042/10~11 26/09/2007
Convocação e Pauta Reunião Plenária 195ª do Conselho 1040/10 12/09/2007
Convocação Para 1ª reunião do CCS Capuava 1039/14 05/09/2007
Portaria nº 10/07 Aprova contas do FMS e Vigilância em Saúde e o relatório do Plano de Gestão 2006 1039/14 05/09/2007
Extrato Da ata da 194ª Reunião do Conselho 1039/14 05/09/2007
Extrato Da Ata da 2ª Reunião do CCS Jardim São Marcos 1037/9 22/08/2007
Convocação e Pauta Reunião Plenária 194ª do Conselho 1037/9 22/08/2007
Decreto nº 6.856/07 Compõe a Junta de Administração do Fundo Municipal 1036/5 15/08/2007
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião do CCS Jardim São Marcos 1036/9 15/08/2007
Errata Altera redação do Relatório da VII Conferência 1035/11 08/08/2007
Decreto nº 6.846/07 Compõe o conselho CCS Capuava 1035/5 08/08/2007
Decreto nº 6.847/07 Compõe o conselho CCS Centro de Saúde II 1035/5 08/08/2007
Decreto nº 6.848/07 Compõe o conselho CCS Jardim Pinheiros 1035/5 08/08/2007
Decreto nº 6.849/07 Compõe o conselho CCS Jardim Maracanã 1035/5 08/08/2007
Decreto nº 6.850/07 Compõe o conselho CCS Reforma Agrária 1035/5 08/08/2007
Extrato Da Ata da 2ª Reunião do CCS Jardim Pinheiros 1034/11 01/08/2007
Resolução nº 06/07 Dispõe sobre o Relatório Final da VII Conferência Municipal 1034/11~12 01/08/2007
Notícia Conferência Municipal de Saúde tem início 1033/1 25/07/2007
Resolução nº 05/07 Dispõe sobre o Regimento da VII Conferência Municipal 1033/11~12 25/07/2007
Errata Da Portaria nº 08/2007 1033/12 25/07/2007
Decreto nº 6.839/07 Altera a composição do Conselho 1033/2 25/07/2007
Decreto nº 6.840/07 Convoca a VII Conferência Municipal 1033/2~3 25/07/2007
Extrato Publica da 192ª reunião do conselho 1032/70 18/07/2007
Portaria nº 08/07 Compõe a comissão fiscal do conselho 1032/70 18/07/2007
Portaria nº 09/07 Compõe a mesa diretora do conselho 1032/70 18/07/2007
Ata Publica a ata do CCS São Marcos 1031/11 11/07/2007
Resolução nº 04/07 Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal 1031/11 11/07/2007
Edital Convocação dos interessados em participar da VII Conferência 1031/11 11/07/2007
Convocação e Pauta Reunião Plenária 193ª do Conselho 1031/11 11/07/2007
Portaria nº 07/07 Compõe a comissão da VII conferência 1031/11 11/07/2007
Convocação e Pauta 192ª Reunião do Conselho 1028/10 20/06/2007
Lei nº 4.139/07 Altera o inciso III, do §3º, do Art. 1º, da Lei 2.387/91 1028/2 20/06/2007
Edital Convocação da 1ª Reunião do CCS Jardim São Marcos 1027/7 13/06/2007
Extrato Ata da 189ª Reunião do Conselho 1026/13 06/06/2007
Extrato Ata da 190ª Reunião do Conselho 1026/13~14 06/06/2007
Edital Comunicação do resultado das Eleições CCS (trabalhadores) 1026/14 06/06/2007
Edital Comunicação dos representantes do CMS 1026/14 06/06/2007
Decreto nº 6.802/07 Altera Compõe o CCS do Jd. Bom Retiro 1025/4 30/05/2007
Decreto nº 6.803/07 Altera Compõe o CCS do Capuava 1025/5 30/05/2007
Decreto nº 6.804/07 Altera Compõe o CCS do Jd. Imperial 1025/5 30/05/2007
Decreto nº 6.805/07 Altera Compõe o CCS do Jd. Jurema 1025/5 30/05/2007
Decreto nº 6.806/07 Altera Compõe o CCS do Jd. Maracanã 1025/5 30/05/2007
Edital Convocação dos Trabalhadores de Saúde para eleições nos CCS 1023/11 16/05/2007
Recomendação nº 01/07 Propõe alteração na composição do conselho 1023/11 16/05/2007
Portaria nº 06/07 Aprova as contas de Março/2007, do FMS 1022/14 09/05/2007
Extrato da Ata Publica o extrato da ata da 188ª Reunião do Conselho 1022/14 09/05/2007
Lei nº 4.122/07 Dispõe Programa de Proteção da Saúde da Gestante e Recém-nascido 1022/2~3 09/05/2007
Decreto nº 6.778/07 Compõe o Conselho 1020/2~3 02/05/2007
Errata Resultado da eleição do Conselho 1020/10 25/04/2007
Ata Publicação Ata da Assembleia de eleição do Conselho 1020/10~11 25/04/2007
Edital Comunicação da composição do Conselho 1020/10~11 25/04/2007
Errata Termo da do extrato de ata publicado 1019/11 18/04/2007
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta das reuniões do Conselho 1019/11 18/04/2007
Edital Comunicação da composição do Conselho 1019/11 18/04/2007
Notícia Audiência Pública do Secretário de Saúde 1018/1 11/04/2007
Edital Convocação dos representantes dos usuários e trabalhadores de saúde 1018/13 11/04/2007
Decreto nº 6.760/07 Compõe o CCS do Jd. Bom Retiro 1018/2 11/04/2007
Decreto nº 6.761/07 Compõe o CCS do Capuava 1018/2 11/04/2007
Decreto nº 6.762/07 Compõe o CCS do Centro Saúde II 1018/2 11/04/2007
Decreto nº 6.763/07 Compõe o CCS do Jd. Imperial 1018/2 11/04/2007
Decreto nº 6.764/07 Compõe o CCS do Jd. Jurema 1018/3 11/04/2007
Decreto nº 6.765/07 Compõe o CCS do Jd. Pinheiros 1018/3 11/04/2007
Decreto nº 6.766/07 Compõe o CCS do Jd. Maracanã 1018/3 11/04/2007
Decreto nº 6.770/07 Compõe o CCS do Jd. São marcos 1018/3 11/04/2007
Decreto nº 6.767/07 Compõe o CCS do Reforma Agrária 1018/3~4 11/04/2007
Decreto nº 6.768/07 Compõe o CCS do Santo Antonio 1018/4 11/04/2007
Decreto nº 6.769/07 Compõe o CCS do São Bento 1018/4 11/04/2007
Decreto nº 6.771/07 Compõe o CCS da Unidade Central 1018/4 11/04/2007
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata da 186ª Reunião do Conselho 1017/23 04/04/2007
Resolução nº 02/07 Dispõe sobre o Regimento Interno dos CCSs 1017/23~24 04/04/2007
Resolução nº 03/07 Regulamenta a atuação da Comissão Fiscal do Conselho 1017/24 04/04/2007
Portaria nº 05/07 Aprova as contas de Fevereiro/07, do FMS 1017/24 04/04/2007
Portaria nº 04/07 Regulamenta a eleição do Conselho 1017/24~26 04/04/2007
Edital Comunicação dos resultados das eleições dos CCSs 1017/26 04/04/2007
Portaria nº 02/07 Aprova as contas de Janeiro/07, do FMS 1015/6 21/03/2007
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata da 185ª Reunião do Conselho 1013/11 07/03/2007
Edital Convocação dos interessados na eleição dos CCSs 1013/11 07/03/2007
Portaria nº 03/07 Regulamenta a eleição dos CCSs 1013/12 07/03/2007
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata da 184ª Reunião do Conselho 1010/7 14/02/2007
Portaria nº 01/07 Aprova as contas de Dezembro/07 do FMS 1010/7 14/02/2007
Decreto nº 6.725/07 Compõe o comitê de vigilância às mortes materna e infantil 1009/2 07/02/2007
Portaria nº 12/06 Aprova as contas de Novembro/2006, do FMS 1005/10 10/01/2007
Extrato da Ata Publica o extrato da ata da 183ª Reunião do Conselho 1005/10 10/01/2007
Errata Composição do Conselho 1004/3 03/01/2007
Decreto nº 6.696/06 Consolidação da composição do Conselho 1002/6 27/12/2006
Portaria nº 11/06 Aprova contas de Setembro e Outubro/06, do FMS 1000/11 13/12/2006
Extrato da Ata Publica o extrato da ata da 182ª Reunião do Conselho 1000/11~12 13/12/2006
Extrato da Ata Publica o extrato da ata da 181ª Reunião do Conselho 998/11 29/11/2006
Portaria nº 10/06 Aprova contas de Julho a Agosto/06, do FMS 998/11 29/11/2006
Decreto nº 6.670/06 Compõe Comitê de Vigilância às mortes Materna e Infantil 998/5 29/11/2006
Portaria nº 09/06 Indicação, aprovação e nomeação da Secretária Executiva 991/5 18/10/2006
Notícia Municipalização da saúde é tema de palestra 990/1 11/10/2006
Extrato da Ata Publica o extrato da ata da 180ª Reunião do Conselho 990/6 11/10/2006
Extrato da Ata Publica o extrato da ata da 179ª Reunião do Conselho 988/11 27/09/2006
Portaria nº 08/06 Aprova contas de Maio e Junho/06, do FMS 988/11 27/09/2006
Extrato da Ata Publica o extrato da ata da 177ª Reunião do Conselho 982/18 16/08/2006
Portaria nº 07/06 Nomeia membro da Comissão Fiscal do Conselho 981/39 09/08/2006
Lei nº 4.017/06 LDO previsão de recursos para o Fundo do Conselho 977/3 12/07/2006
Portaria nº 03/06 Republica a portaria por ter saída com incorreção (Março/2006) 977/65 12/07/2006
Portaria nº 05/06 Aprova contas de Abril/06, do FMS 977/65 12/07/2006
Extrato da Ata Publica o extrato da ata da 176ª Reunião do Conselho 977/66 12/07/2006
Portaria nº 06/06 Eleição e posse da Vice-presidente do Conselho 977/66 12/07/2006
Regimento Interno Publica a consolidação do Regimento Interno do Conselho 977/66~68 12/07/2006
Notícia Atendimento de urgência é transferido da santa casa para CAUE 973/1 14/06/2006
Portaria nº 03/06 Aprova contas de Março/05, do FMS 973/7 14/06/2006
Lei nº 4.003/06 Institui Semana Municipal de combate e Prevenção à Obesidade Infantil 970/2 24/05/2006
Portaria nº 01/06 Aprova as contas de Dezembro/05 e Janeiro/06, do FMS 968/7 03/05/2006
Portaria nº 02/06 Aprova as contas de Fevereiro/06, do FMS 968/8 03/05/2006
Resolução nº 03/06 Altera a Comissão de Reestruturação dos CCSs 964/7 12/04/2006
Lei nº 3.978/06 Institui o Dia Municipal da Mamografia 961/2 22/03/2006
Resolução nº 01/06 Compõe comissão de adequação do Regimento Interno 960/4 15/03/2006
Resolução nº 02/06 Compõe comissão de reestruturação dos CCSs 960/4 15/03/2006
Lei nº 3.971/06 Institui o comitê de vigilância de morte materna 958/2 01/03/2006
Lei nº 3.957/05 Institui o programa de valorização do servidor municipal 948/4 28/12/2005
Lei nº 3.952/05 Plano Plurianual 947/2~5 21/12/2005
Decreto nº 6.473/05 Responsável pelo recebimento, guarda e controle e distribuição medicamentos 947/7 21/12/2005
Resolução nº 01/05 Compõe a Comissão de Fiscal 946/6 14/12/2005
Notícia Propostas para Gestão do Trabalho e Educação 945/1 07/12/2005
Decreto nº 6.437/05 Alteração da Composição do CCS do Macuco 941/2 16/11/2005
Portaria nº 04/05 I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador 924/18 27/07/2005
Notícia Controle de Zoonoses e Eleição dos Representantes dos Usuários 922/1 13/07/2005
Lei nº 3.896/05 Altera a Lei de Criação (Lei nº 2.387, Art. 1º e 3º) 922/2 13/07/2005
Decreto nº 6.355/05 Inclui membro no CCS do Jd. Imperial 918/2 15/06/2005
Decreto nº 6.356/05 Inclui membro no CCS do Jd. Jurema 918/2 15/06/2005
Decreto nº 6.357/05 Inclui membro no CCS do Capuava 918/2 15/06/2005
Decreto nº 6.334/05 Compõe representantes da Sociedade Civil do Conselho 912/1~2 04/05/2005
Ata Eleição dos Trabalhadores e Usuários (CMS) 910/18 20/04/2005
Ata Eleição dos Trabalhadores (CCS) 910/19 20/04/2005
Resultado Publicação do Resultado da Eleição 910/19 20/04/2005
Notícia Secretaria de saúde normatiza distribuição de medicamentos 906/1 23/03/2005
Portaria nº 03/05 Regulamento do Processo Eleitoral 906/14~15 23/03/2005
Recomendação nº 02/05 Alteração na Lei de Criação do Conselho 906/15 23/03/2005
Deliberação nº 01/05 Itens a serem alterados na Lei de Criação do Conselho 906/15~16 23/03/2005
Edital Convocação para eleição do Conselho 906/16 23/03/2005
Decreto nº 6.308/05 Compõe o CCS do Jd. Bom Retiro 906/3 23/03/2005
Decreto nº 6.309/05 Compõe o CCS do Capuava 906/3 23/03/2005
Decreto nº 6.310/05 Compõe o CCS do Centro Saúde II 906/3 23/03/2005
Decreto nº 6.311/05 Compõe o CCS do Jd. Imperial 906/3 23/03/2005
Decreto nº 6.312/05 Compõe o CCS do Jd. Pinheiros 906/3 23/03/2005
Decreto nº 6.313/05 Compõe o CCS do Jd. Jurema 906/3~4 23/03/2005
Decreto nº 6.314/05 Compõe o CCS do Macuco 906/4 23/03/2005
Decreto nº 6.315/05 Compõe o CCS do Jd. Maracanã 906/4 23/03/2005
Decreto nº 6.316/05 Compõe o CCS do Jd. São marcos 906/4 23/03/2005
Decreto nº 6.317/05 Compõe o CCS do Reforma Agrária 906/4 23/03/2005
Decreto nº 6.318/05 Compõe o CCS do Santo Antonio 906/4 23/03/2005
Decreto nº 6.319/05 Compõe o CCS do São Bento 906/5 23/03/2005
Decreto nº 6.320/05 Compõe o CCS da Unidade Central 906/5 23/03/2005
Decreto nº 6.302/05 Compõe a Junta de Administração do FMS 905/2 16/03/2005
Edital Resultado das Eleições do Conselho 904/11~12 09/03/2005
Portaria nº 01/05 Acrescenta parágrafo ao Art. 12 e 13 do Regulamento Eleitoral 903/10 02/03/2005
Decreto nº 6.278/05 Cria o CCS do Bom Retiro 903/2 02/03/2005
Decreto nº 6.279/05 Cria o CCS do Capuava 903/2 02/03/2005
Decreto nº 6.280/05 Cria o CCS do Centro de Saúde II 903/2 02/03/2005
Decreto nº 6.281/05 Cria o CCS do Jd. Imperial 903/2 02/03/2005
Decreto nº 6.282/05 Cria o CCS do Jd. Pinheiros 903/2 02/03/2005
Decreto nº 6.283/05 Cria o CCS do Jd. Jurema 903/2~3 02/03/2005
Decreto nº 6.284/05 Cria o CCS do Macuco 903/3 02/03/2005
Decreto nº 6.285/05 Cria o CCS do Jd. Maracanã 903/3 02/03/2005
Decreto nº 6.286/05 Cria o CCS do Jd São Marcos 903/3 02/03/2005
Decreto nº 6.287/05 Cria o CCS do Reforma Agrária 903/3 02/03/2005
Decreto nº 6.288/05 Cria o CCS do Santo Antonio 903/3 02/03/2005
Decreto nº 6.289/05 Cria o CCS do São Bento 903/3 02/03/2005
Decreto nº 6.290/05 Cria o CCS da Unidade Central 903/3 02/03/2005
Decreto nº 6.274/05 Compõe representantes do Poder Público e Trabalhadores de Saúde 902/2 23/02/2005
Recomendação nº 01/05 Criação do CCS 901/4 15/02/2005
Portaria nº 01/05 Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho 899/6 01/02/2005
Edital Convocação para eleição do Conselho 899/6~7 01/02/2005
Lei nº 3.857/04 Institui a semana municipal de conscientização do câncer de mama 893/23 28/12/2004
Decreto nº 6.223/04 Altera a composição do Conselho 891/5 14/12/2004
Notícia Saúde divulga dados sobre doenças e óbitos 872/1 03/08/2004
Decreto nº 6.124/04 Altera a composição do Conselho 868/4 06/07/2004
Decreto nº 6.125/04 Compõe a Junta Administrativa do FMS 868/4 06/07/2004
Decreto nº 6.094/04 Altera a composição do conselho 859/2 18/05/2004
Notícia Valinhos mantém baixo índice de mortalidade infantil 858/1 11/05/2004
Noticia Centro de Especialidade está em novo endereço 856/1 27/04/2004
Notícia Mudança do Pronto Socorro será dia doze 853/1 06/04/2004
Decreto nº 6.061/04 Altera composição do Conselho 849/2 16/03/2004
Lei nº 3.767/04 Institui o Dia Municipal de Luta contra o Câncer 846/1 25/02/2004
Lei nº 3.720/03 Dispõe sobre os CCSs 826/2~3 21/10/2003
Resolução nº 01/03 Convoca e compõe a comissão da Conferencia Municipal 821/6 16/09/2003
Decreto nº 5.949/03 Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde 817/7 26/08/2003
Noticia Novos conselhos de saúde tomam posse 796/1 01/04/2003
Decreto nº 5.870/03 Compõe o Conselho 794/2 25/03/2003
Notícia UBS passam a ter conselhos 793/1 18/03/2003
Notícia Inscrições para representantes do CCS 789/1 18/02/2003
Notícia Jornada de Saúde trata da unificação dos Pontos Socorros 713/1 20/11/2001
Decreto nº 5.469/01 Compõe o Conselho 681/2~3 24/04/2001
Notícia Eleição para representantes dos usuários do SUS 673/1 06/03/2001

2000 a 1990
Lei nº 3.452/00 Autoriza celebrar convênio com Cons. Séc. Mun. de Saúde 635/1 11/07/2000
Notícia Jornada discute saúde mental 597/1 16/11/1999
Decreto nº 4.926/98 Regulamenta o Centro de Controle de Zoonoses 522/6~8 18/08/1998
Lei nº 3.236/98 Cria o Centro de Controle de Zoonoses 521/1 11/08/1998
Notícia Campanha de prevenção a diabetes 514/1 30/06/1998
Notícia 1º Fórum de debates sobre sexualidade e gravidez precoce 504/1 05/05/1998
Lei nº 3.163/98 Altera a redação da Lei nº 2.388/91 e cria a Junta Administrativa FMS 493/1 25/02/1998
Lei nº 3.166/98 Altera a redação da Lei nº 2.387/91 493/2 25/02/1998
Noticia Saúde será municipalizada 492/1 17/02/1998
Decreto nº 4.804/97 Institui o sistema municipal de auditoria e análise do SUS 481/3~4 09/12/1997
Decreto nº 4.810/97 Compõe o sistema municipal de auditoria e análise do SUS 481/5 09/12/1997
Decreto nº 4.711/97 Altera composição do Conselho 451/1 27/05/1997
Decreto nº 4.685/97 Compõe o Conselho 446/3 22/04/1997
Decreto nº 4.565/96 Compõe o Conselho 404/4 03/09/1996
Lei nº 2.856/95 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2387/91 320/3 04/07/1995
Decreto nº 4.261/94 Regulamenta a Lei nº 2.723/94 249/1~2 09/08/1994
Lei nº 2.723/94 Autoriza a concessão de passes para usuários do SUS 234/2 31/05/1994
Decreto nº 4.196/94 Compõe o Conselho 222/4 21/03/1994
Lei nº 2.645//3 Dá nova redação ao inciso I, do § 3º, do artigo 1º da Lei nº 2387/91 192/1 21/09/1993
Decreto nº 4005/97 Compõe o Conselho 174/1 14/05/1993
Decreto nº 3.795/92 Substituição de membros do Conselho 123/2 22/05/1992
Decreto nº 3.787/92 Substituição de membros do Conselho 120/2 04/05/1992
Decreto nº3.743/92 Nomeação de membros para o Conselho 110/1 21/02/1992
Decreto nº 3.657/91 Realização de Conferência Municipal de Saúde 87/2 13/09/1991
Decreto nº 3.633/91 Regulamenta a Lei 2.387/91 81/1 02/08/1991
Lei nº 2.387/91 Cria o Conselho Municipal de Saúde 76/1~2 28/06/1991
Lei nº 2.388/91 Cria o Fundo Municipal de Saúde 76/2~3 28/06/1991
Decreto nº 3.613/91 Constitui Comissão do PCCS 72/4 31/05/1991
Informativo Do Sistema Municipal de Saúde - Outubro/90
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