PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CMTC - Conselho Municipal de Transporte Coletivo

PUBLICAÇÕES

2025

Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2815/34	14/03/2025
Decreto nº 12.497/2025	Altera a composição do conselho	2808/3	25/02/2025

2024

Anexo III	Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental	2766/134	06/12/2024
Ata	Da 5ª Reunião Ordinária	2753/7	14/11/2024
Convocação e Pauta	Da 6ª Reunião Ordinária	2751/17	08/11/2024
Ata	Da 4ª Reunião Ordinária	2750/15	05/11/2024
Convocação e Pauta	Da 5ª Reunião Ordinária	2712/56	06/09/2024
LDO 2025	Unidade Executora e Ações	2685/135	19/07/2024
Ata	Da 3ª Reunião Ordinária	2681/6~7	12/07/2024
Convocação e Pauta	Da 4ª Reunião Ordinária	2639/7	07/05/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/158~200	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024	2575/26	29/12/2023
Ata	Da 1ª Reunião, Ordinária, de 2023	2574/15~16	22/12/2023
Ata	Da 2ª Reunião, Ordinária, de 2023	2574/16	22/12/2023
Edital	Comunica o Calendário de Reuniões Ordinária de 2024	2570/17	15/12/2023
Ata	Da 1ª Reunião Extraordinária	2475/18	23/06/2023
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião, Extraordinária	2462/9	30/05/2023
Decreto nº 11.632/2023	Compõe o Conselho, biênio 2023/2025	2460/2	26/05/2023
Edital	Comunica que não foram apresentados recursos	2458/16	23/05/2023
Ata	Da Assembleia de Eleição	2454/14	16/05/2023
Edital	Dos eleitos conforme Assembleia de Eleição	2454/14	16/05/2023
Convocação e Pauta	Da 5º Reunião Ordinária	2449/18	09/05/2023
Resolução CE nº 04/2023	Altera a redação da Resolução CE-CMTC nº 001/2023	2449/19	09/05/2023
Edital	De Comunicação Processo eletivo da sociedade civil	2447/17	05/05/2023
Resolução CE nº 03/2023	Altera a redação da Resolução CE-CMTC nº 001/2023	2436/14	14/04/2023
Resolução CE nº 02/2023	Altera a redação da Resolução CE-CMTC nº 001/2023	2428/20	31/03/2023
Portaria CE nº 03/2023	Institui e compõe a Comissão Eleitoral, Biênio 2023/2025	2420/2	20/03/2023
Resolução CE nº 01/2023	Regulamento e Calendário Eleitoral, Biênio 2023/2025	2420/2	20/03/2023

2022

LDO 2023	Quadro de Detalhamento de Despesa	2378/21	24/12/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/140	11/07/2022

2021

Decreto nº 10.806/2021

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho

2112/3

14/05/2021

2020

Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	1932/19	13/03/2020
Edital	Homologa, as Entidades e Associações eleitas Biênio 2020-2022	1928/9~10	03/03/2020
Ata	Da Assembleia de Eleição	1927/9	28/02/2020
Edital	Comunica - As Entidades e Associações eleitas Biênio 2020-2022	1927/9	28/02/2020
Edital	Homologa, as Entidades e Associações para Assembleia de Eleição	1925/11	21/02/2020
Edital	Das Homologações do Processo Eletivo Biênio 2020-2022	1922/8	18/02/2020
Convocação e Pauta	Da 9^a Reunião Extraordinária	1914/3	28/01/2020

2019

Portaria nº 03/2019	Estende o Calendário Eleitoral Biênio 2020/2022	1884/11~12	22/11/2019
Ata	Da 2^a Reunião da Comissão Eleitoral	1884/11	22/11/2019
Ata	Da 7^a Reunião Ordinária	1872/18	01/11/2019
Ata	Da 6^a Reunião Ordinária	1872/17~18	01/11/2019
Resolução nº 03/2019	Estabelece Regulamento e Calendário Eleitoral 2020-2022	1872/17	01/11/2019
Portaria nº 02/2019	Institui e compõe a CE Biênio 2020/2022	1872/16~17	01/11/2019
Convocação e Pauta	Da 7^a Reunião Ordinária	1786/3~4	22/04/2019
Edital	Comunica o calendário anual das reuniões ordinárias	1761/7	26/02/2019
Ata	Da 5^a Reunião Ordinária	1761/6~7	26/02/2019
Convocação e Pauta	Da 6^a Reunião Ordinária	1755/22~23	15/02/2019
Convocação e Pauta	Da 6^a Reunião Ordinária	1742/8	01/02/2019

2018

Ata	Da 4^a Reunião Ordinária	1726/10~11	21/12/2018
Ata	Da 2^a Reunião Ordinária	1707/28	26/10/2018
Ata	Da 3^a Reunião Ordinária	1707/28	26/10/2018
LDO	Quadro de Detalhamento de Despesa	1703/7	15/10/2018
Convocação e Pauta	Da 4^a Reunião Ordinária	1701/20	05/10/2018
Convocação e Pauta	Da 3^a Reunião Ordinária	1675/5	31/07/2018
Decreto nº 9.865/2018	Altera composição do Conselho	1673/2	24/07/2018
Ata	Da 2^a Reunião Ordinária	1650/45	11/05/2018
Convocação e Pauta	Da 2^a Reunião Ordinária	1643/48	20/04/2018
Ata	Da Reunião Extraordinária	1614/7	16/01/2018
Resolução nº 01/2018	Aprova o Regimento Interno do Conselho	1612/2~3	09/01/2018
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	1612/2	09/01/2018

2017

Ata	Assembleia de Eleição	1601/19	08/12/2017
Edital	Convocação para eleição do Biênio 2017/2019	1599/19~20	01/12/2017
Edital	Cronograma Eleitoral Biênio 2017/2019	1595/16~17	17/11/2017
Ata	Comissão Eleitoral	1594/4	14/11/2017
Resolução nº 01/2017	Regulamento Eleitoral Biênio 2017-2019	1587/21	20/10/2017
Lei nº 5.496/2017	Institui o Conselho	1577/2	25/08/2017

2016
Se publicações...

2015

Notícia	Novas tarifas de táxi entram em vigor na 2ª feira	1458/6	26/06/2015
Decreto nº 8.964/2015	Homologa as tarifas do serviço de transporte de passageiros táxi	1458/37	26/06/2015
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	1449/21	24/04/2015
Notícia	Com ações preventivas o ano todo, dengue continua sob controle em Valinhos	1443/4	13/03/2015
Decreto nº 8.886/2015	Reajusta a tarifa de transporte público coletivo de passageiros	1440/16~17	21/02/2015
Notícia	Valor do diesel é o principal fator do reajuste da tarifa de ônibus	1440/10	21/02/2015
Convocação e Pauta	Errata - Da Reunião Extraordinária	1438/39~40	06/02/2015
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	1437/63	30/01/2015
Notícia	Agentes de trânsito e policiais militares orientam sobre uso de extintores	1437/12	30/01/2015

2014

Decreto nº 8.819/2014	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	1431/17~18	19/12/2014
Lei nº 5.085/2014	Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de transporte público	1431/15~16	19/12/2014
Notícia	Valinhos é a última cidade da RMC a reajustar tarifa de ônibus	1412/4	15/08/2014
Decreto nº 8.727/2014	Reajusta a tarifa de transporte público coletivo	1412/20	15/08/2014
Decreto nº 8.720/2014	Compõe o Conselho	1411/24	08/08/2014

2013

Notícia	Táxis devem participar da aferição do IPEM	1369/9	01/11/2013
Notícia	Mesmo com reajuste, Valinhos tem uma das tarifas de táxi mais baixas da RMC	1361/9	06/09/2013
Decreto nº 8.485/2013	Homologa as tarifas do serviço de transporte de passageiro em veículos de aluguel (Táxi)	1361/22	06/09/2013
Ata	Da palestra do encerramento da Semana de Transporte	1360/34~35	30/08/2013
Ata	Da palestra da Semana de Transporte	1360/34	30/08/2013
Decreto nº 8.415/13	Reduz a tarifa de transporte público	1348/19~20	14/06/2013
Notícia	Conselho Municipal de Transportes rejeita tarifa de R$ 3,57 e delibera por R$ 3,30	1342/8	03/05/2013
Decreto nº 8.375/13	Compõe o Conselho	1342/18	03/05/2013

2012

Notícia	2ª Audiência pública para sistema de transporte coletivo reúne 48 pessoas	1293/1	01/06/2012
Notícia	Prefeitura faz nova audiência pública para sistema de transporte coletivo	1292/1	25/05/2012
Notícia	Prefeitura faz nova audiência pública para sistema de transporte coletivo	1290/1	11/05/2012
Notícia	Prefeitura realiza 2ª Audiência Pública para transporte coletivo	1289/1	04/05/2012
Edital	Convocação de Audiência Pública	1288/15	27/04/2012

2011

Decreto nº 7.988/11	Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Valinhos	1269/6~8	29/12/2011
Notícia	Passagem de ônibus sobe para R$ 2,85 a partir deste domingo, dia 20	1223/1	18/02/2011
Decreto nº 7.741/11	Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros	1223/3	18/02/2011
Decreto nº 7.731	Compõe o Conselho	1221/2	04/02/2011

2010
Sem publicações.

2009 a 2001

Decreto nº 7.204/09	Republica - Compõe o Conselho	1112/2	28/01/2009
Decreto nº 7.204/09	Compõe o Conselho	1111/2	21/01/2009
Decreto nº 6.683/06	Compõe o Conselho	1000/2	13/12/2006
Decreto nº 6.271/05	Compõe o Conselho	901/2	15/02/2005
Decreto nº 5.548/01	Compõe o Conselho	702/4	11/09/2001

1999 a 1998
Sem publicações.

1997 a 1992

Decreto nº 4.717/97	Compõe o Conselho	452/2	03/06/1997
Errata	Composição do conselho	435/2	12/02/1997
Decreto nº 4.650/97	Compõe o conselho	433/4	04/02/1997
Decreto nº 4.411/95	Compõe o Conselho	312/2~3	02/06/1995
Decreto nº 3992/93	Compõe o Conselho	170/3	16/04/1993
Decreto nº 3.909/92	Regulamenta a Lei 2.506/92	150/1	27/11/1992
Lei nº 2.506/92	Cria o Conselho Municipal de Transporte Coletivo	141/1	25/09/1992