| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13132, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.810/2026, para dispor sobre o ponto facultativo dos servidores da Secretaria de Esportes e Lazer por ocasião do Dia do Professor. | 09/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6995, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o "Agosto Azul e Vermelho - Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular", o "Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)" e a "Campanha do Maio Vermelho", nos seguintes termos. | 01/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6993, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 6.855, de 7 de janeiro de 2026, que "institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças de Origem Genética que Acometem a Visão". | 28/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6985, 21 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Que Beleza Valinhos (QBV) - Festival da Identidade Valinhense”, e dá outras providências. | 21/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6946, 07 DE JULHO DE 2026 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino", e dá outras providências. | 07/07/2026 |