Altera o Decreto nº 11.273/22 que “Dispõe sobre a instituição de grupo de estudos que visa a...

Legislação

Atualizado em: 18/10/2024 às 13h41

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11342, 12 DE SETEMBRO DE 2022

Início da vigência: 13/09/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2326 – 13/9/22 – p 3

DECRETO N° 11.342, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o Decreto nº 11.273/22 que “Dispõe sobre a instituição de grupo de estudos que visa a realização de um Diagnóstico Técnico, que inclua os custos, as Políticas Públicas Habitacionais, bem como os benefícios do Município de Valinhos em continuar a fazer parte dos Acionistas da Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAB/BD)”, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º É designado coordenador e consolidado o Grupo de Estudos, instituído através do Decreto nº 11.273, de 7 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a instituição de grupo de estudos que visa a realização de um Diagnóstico Técnico, que inclua os custos, as Políticas Públicas Habitacionais, bem como os benefícios do Município de Valinhos em continuar a fazer parte dos Acionistas da Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAB/BD)”, na seguinte conformidade:
I – Coordenador: Rafael Bassi;
II – Membros:
a) Bruna Pimentel Cilento;
b) Rebeca Leardine Quijada;
c) Ricardo Sacute Arielo;
d) Vladimir Piaia Junior.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 12 de setembro de 2022.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 4.881/13-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/09/2022 na edição: 2326

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13029, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Valinhos.	14/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6945, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal de Valinhos, com o objetivo de promover a cultura musical, a inclusão social e o incentivo à formação artística de crianças, adolescentes e jovens no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.	07/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6944, 07 DE JULHO DE 2026	Altera o artigo 64 da Lei Municipal nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos, acrescentando inciso X ao parágrafo 4º.	07/07/2026
DECRETO Nº 12978, 09 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a criação da Tarifa Social para novas categorias de usuários nos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Valinhos, e dá outras providências.	09/06/2026
DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica.	09/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume