Autoriza o Executivo a fazer cumprir, no Município de Valinhos, a legislação Federal e Estadual,...

Legislação

Atualizado em: 11/08/2026 às 15h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2291, 31 DE AGOSTO DE 1990

Assunto(s): Saúde

LEI Nº 2291, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
“Autoriza o Executivo a fazer cumprir, no Município de Valinhos, a legislação Federal e Estadual, concernentes à fiscalização exercida nos produtos de alimentação e na promoção, preservação e recuperação da saúde e dá outras providências”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6997, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a autorização para realização de exames oftalmológicos e auditivos, bem como o fornecimento gratuito de aparelhos específicos aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Valinhos, e dá outras providências.	09/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6995, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o "Agosto Azul e Vermelho - Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular", o "Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)" e a "Campanha do Maio Vermelho", nos seguintes termos.	01/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6992, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Valinhos e dá outras providências.	28/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6982, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ampla e atualizada dos locais de atendimento e da disponibilidade de soro antiescorpiônico no Município, bem como das providências a serem adotadas em caso de indisponibilidade.	15/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6972, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Programa Fila Zero no Município de Valinhos, destinado à redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, e dá outras providências.	04/09/2026