Publicação: Boletim Municipal nº 2359 – 25/11/22 – p. 2
DECRETO N° 11.414, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre novas regras de prevenção e controle da disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11588, 11 DE ABRIL DE 2023 | Define medidas sanitárias para controle das doenças respiratórias sazonais e para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. | 11/04/2023 |
DECRETO Nº 11349, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre novas regras de prevenção e controle da disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. | 19/09/2022 |
DECRETO Nº 11348, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Revoga os Decretos relativos às medidas adotadas de enfrentamento da Epidemia do COVID-19, na forma que especifica. | 19/09/2022 |
DECRETO Nº 11217, 27 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre recomendações, no ambiente escolar, para ações de prevenção e controle de casos de surtos de COVID-19 no Município de Valinhos, e dá outras providências. | 27/05/2022 |
DECRETO Nº 11144, 18 DE MARÇO DE 2022 | Revoga dispositivo que permitia a realização de serviços à distância das servidoras gestantes. | 18/03/2022 |