Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 6380, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 02/12/2022
Assunto(s): mobilidade urbana
Em vigor
Publicação: Atos Oficiais nº 2364 – 1.12.22 – p. 1

P.L. 64/22 – Aut. 151/22 – Proc. Leg. 1.610/22

LEI Nº 6.380, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a instalação e manutenção de semáforos sonoros no Município de Valinhos e dá outras providências.

TEXTO INTEGRAL
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11643, 02 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, na forma que especifica. 02/06/2023
DECRETO Nº 11448, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados a rede mundial de computadores, na forma que especifica. 19/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6370, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, na forma que especifica. 09/11/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6332, 02 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o cartão de estacionamento para toda mulher gestante, residente no município de Valinhos. 02/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6254, 11 DE ABRIL DE 2022 Proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de Valinhos. 11/04/2022
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 6380, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 6380, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia