Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11464, 05 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 06/01/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2380 – 6.1.23 – p. 3

DECRETO N° 11.464, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, biênio 2023/2024, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, instituído pela Lei nº 3.811, de 16 de julho de 2004, é composto na seguinte conformidade:
I -     representantes do Poder Público:
a.      representantes da Secretaria de Cultura:
1.      titular: Cláudio Francisco Chamone Caxito;
2.      suplente: Otávio Brigante Neto;
b.      representantes da Secretaria de Assistência Social:
1.      titular: Michele Karine Souza Fassoli;
2.      suplente: Marisa Adriana Galvão Mathias da Silva;
c.      representantes da Secretaria da Educação:
1.      titular: Juliana Leonor Valente;
2.      suplente: Letícia Trifilio Mancini;
d.      representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1.      titular: Cláudia Miriam Wiffler;
2.      suplente: Elaine Cristina Banhi Formigone;
e.      representantes da Secretaria da Saúde:
1.      titular: Wellington Arruda;
2.      suplente: Karina Garcia Lopes Pereira;
f.       representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:
1.      titular: Luis Alexandre Bertão Marangoni;
2.      suplente: Christiane Guimarães Pagnota;
II -     representantes da sociedade civil:
a.      representantes de entidades não governamentais de atendimento ao idoso:
1.      titular: José Vomero Neto;
2.      suplente: não indicado;
b.      representantes de associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do art. 204, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil:
1.      titulares:
1.1.            Bianca Fabrícia de Oliveira Silva;
1.2.            Normanda Souza Pisciotta;
2.      respectivos suplentes:
2.1.    Camila M. Jorge Antunes dos Santos;
2.2.     Armando de Souza Amaral;
c.      representantes de instituições prestadoras de serviços de assistência social:
1.      titulares:
1.1. Roberto Bernardi;
1.2. Zeno Ruedell;
2.      respectivos suplentes:
2.1. Maria Helena Lovizaro;
2.2. Mauro Henrique Zanotti;
d.      representantes de organizações e conselhos da classe trabalhadora do Município de Valinhos:
1.      titular:   Fabrício Camargo Simone;
2.      suplente: não indicado.
§ 1° O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 4° da Lei n° 3.811, de 16 de julho de 2004, é de dois anos.
§ 2° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 5 de janeiro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 742/04-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2023 na edição: 2380

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12567, 29 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto nº 12.014/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2024/2026, na forma que especifica.	29/04/2025
DECRETO Nº 12558, 11 DE ABRIL DE 2025	Compõe o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos – biênio 2025/2027, na forma que especifica.	11/04/2025
DECRETO Nº 12556, 11 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.	11/04/2025
DECRETO Nº 12549, 07 DE ABRIL DE 2025	Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	07/04/2025
DECRETO Nº 12545, 03 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto nº 11.768/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	03/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume