Publicação: Atos Oficiais nº 2380 – 6.1.23 – p. 3
DECRETO N° 11.464, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6416, 16 DE MARÇO DE 2023 | Promove o combate ao acesso da Criança à Conteúdo pornográfico. | 16/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6413, 14 DE MARÇO DE 2023 | Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Valinhos, e dá outras providências. | 14/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6412, 13 DE MARÇO DE 2023 | Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos. | 13/03/2023 |
DECRETO Nº 11545, 06 DE MARÇO DE 2023 | Prorroga o Decreto nº 11.468/23, que declarou situação de emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, até o dia 5 de abril de 2023. | 06/03/2023 |
DECRETO Nº 11544, 06 DE MARÇO DE 2023 | Altera o Decreto nº 11.468, de 5 de janeiro de 2023, que “declara Situação de Emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, e dá outras providências”. | 06/03/2023 |