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Atualizado em: 09/05/2024 às 13h20

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DECRETO Nº 11464, 05 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 06/01/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2380 – 6.1.23 – p. 3

DECRETO N° 11.464, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, biênio 2023/2024, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, instituído pela Lei nº 3.811, de 16 de julho de 2004, é composto na seguinte conformidade:
I -     representantes do Poder Público:
a.      representantes da Secretaria de Cultura:
1.      titular: Cláudio Francisco Chamone Caxito;
2.      suplente: Otávio Brigante Neto;
b.      representantes da Secretaria de Assistência Social:
1.      titular: Michele Karine Souza Fassoli;
2.      suplente: Marisa Adriana Galvão Mathias da Silva;
c.      representantes da Secretaria da Educação:
1.      titular: Juliana Leonor Valente;
2.      suplente: Letícia Trifilio Mancini;
d.      representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1.      titular: Cláudia Miriam Wiffler;
2.      suplente: Elaine Cristina Banhi Formigone;
e.      representantes da Secretaria da Saúde:
1.      titular: Wellington Arruda;
2.      suplente: Karina Garcia Lopes Pereira;
f.       representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:
1.      titular: Luis Alexandre Bertão Marangoni;
2.      suplente: Christiane Guimarães Pagnota;
II -     representantes da sociedade civil:
a.      representantes de entidades não governamentais de atendimento ao idoso:
1.      titular: José Vomero Neto;
2.      suplente: não indicado;
b.      representantes de associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do art. 204, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil:
1.      titulares:
1.1.            Bianca Fabrícia de Oliveira Silva;
1.2.            Normanda Souza Pisciotta;
2.      respectivos suplentes:
2.1.    Camila M. Jorge Antunes dos Santos;
2.2.     Armando de Souza Amaral;
c.      representantes de instituições prestadoras de serviços de assistência social:
1.      titulares:
1.1. Roberto Bernardi;
1.2. Zeno Ruedell;
2.      respectivos suplentes:
2.1. Maria Helena Lovizaro;
2.2. Mauro Henrique Zanotti;
d.      representantes de organizações e conselhos da classe trabalhadora do Município de Valinhos:
1.      titular:   Fabrício Camargo Simone;
2.      suplente: não indicado.
§ 1° O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 4° da Lei n° 3.811, de 16 de julho de 2004, é de dois anos.
§ 2° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 5 de janeiro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 742/04-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2023 na edição: 2380

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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